PORTARIA GM/MS Nº 1.996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 127. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 27/11/2023

ANEXO I
HABILITAÇÃO INCLUÍDA
. CÓDIGO DESCRIÇÃO
. 16.18 NEUROCIRURGIA ENDOVASCULAR/TROMBECTOMIA MECÂNICA
ANEXO II
PROCEDIMENTO INCLUÍDO
. Procedimento: 04.03.07.017-1 TRATAMENTO DO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL ISQUÊMICO AGUDO COM
TROMBECTOMIA MECÂNICA
. Descrição: PROCEDIMENTO TERAPÊUTICO ENDOVASCULAR REALIZADO COM O APOIO DA ARTERIOGRAFIA PARA
CONDUZIR DISPOSITIVOS ATÉ UMA ARTÉRIA CEREBRAL QUE ESTÁ OCLUÍDA E PROMOVER A RETIRADA
DE TROMBO. UTILIZADO PARA A DESOBSTRUÇÃO INTRALUMINAL DO AVC ISQUÊMICO AGUDO EM
GRANDES VASOS DA CIRCULAÇÃO ANTERIOR DE PACIENTES COM IDADE SUPERIOR A 18 ANOS, COM
JANELA TERAPÊUTICA DE NO MÁXIMO 24 HORAS DE EVOLUÇÃO DOS SINTOMAS CONFORME ESCALA DO
NATIONAL INSTITUTES OF HEALTH STROKE SCALE (NIHSS) NA ADMISSÃO. INCLUI CONJUNTO DE
DISPOSITIVOS PARA A RETIRADA DO TROMBO - INCLUSIVE OS CATETERES GUIA DE BALÃO
NEUROVASCULAR, INTRODUTOR NEUROVASCULAR LONGO E DE ACESSO DISTAL NEUROVASCULAR PARA
ASPIRAÇÃO E O SISTEMA DE ASPIRAÇÃO, BEM COMO QUAISQUER OUTROS DISPOSITIVOS NECESSÁRIOS,
QUER SEJAM DO TIPO STENT-RETRIEVER, DO TIPO ASPIRAÇÃO OU DE QUALQUER OUTRO TIPO
DESENVOLVIDO PARA TAL FINALIDADE.
. Modalidade de
Atendimento:
02 - Hospitalar
. Complexidade: Alta Complexidade
. Financiamento: 04 - Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
. Sub-tipo de
Financiamento
0084 - Neurocirurgias
. Instrumento de
Registro:
03 - AIH (Proc. Principal)
. Sexo: Ambos
. Média de
permanência
8 dias
. Quantidade Máxima: 1
. Idade Mínima: 18 anos
. Idade Máxima: 130 anos
. Pontos 950
. Valor Serviço
Hospitalar (SH):
R$ 16.810,25
. Valor Serviço
Profissional (SP):
R$ 997,72
. Valor Total
Hospitalar:
R$ 17.807,97
. Serviço/Classificação 105/007 - Serviço de Atenção em Neurologia/Neurocirurgia/Tratamento Endovascular
. Habilitação 16.18 - Neurocirurgia Endovascular/Trombectomia Mecânica
. CBO: 2253-55 - Médico radiologista intervencionista
2252-60 - Médico neurocirurgião
. CID I63.0 Infarto cerebral devido a trombose de artérias pré-cerebrais
I63.1 Infarto cerebral devido a embolia de artérias pré-cerebrais
I63.2 Infarto cerebral devido a oclusão ou estenose não especificadas de artérias pré-cerebrais
I63.3 Infarto cerebral devido a trombose de artérias cerebrais
I63.4 Infarto cerebral devido a embolia de artérias cerebrais
. I63.5 Infarto cerebral devido a oclusão ou estenose não especificadas de artérias cerebrais
I63.6 Infarto cerebral devido a trombose venosa cerebral não-piogênica
I63.8 Outros infartos cerebrais
I63.9 Infarto cerebral não especificado
. Atributos
Complementares
001 - Inclui valor da anestesia
004 - Admite permanência à maior
049 - Permite Informação de Equipe Cirúrgica
009 - Exige CNS
. Renases: 162 - Cirurgia do Sistema Nervoso Central e Periférico, Relacionada ao Tratamento
Neuroendovascular
ANEXO III
COMPATIBILIDADES INCLUÍDAS
. Procedimento Principal Procedimento Especial Quantidade
. 04.03.07.017-1 - TRATAMENTO DO ACIDENTE
VASCULAR CEREBRAL ISQUÊMICO AGUDO
COM TROMBECTOMIA MECÂNICA
02.10.01.011-8 - ARTERIOGRAFIA P/
INVESTIGACAO DE ISQUEMIA CEREBRAL
1
. 07.02.05.035-0 - MICRO CATETER 1
. 07.02.01.016-2 - INTRODUTOR 6FA 8F 1
. 07.02.05.034-2 - INTRODUTOR VALVULADO 1
. 07.02.01.008-1 - CONECTOR EM Y / RETO 2
. 07.02.05.036-9 - MICRO GUIA 1
. 07.02.05.080-6 - FIO GUIA HIDROFILICO
0,035
1
ANEXO IV
HOSPITAIS AUTORIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DO TRATAMENTO DO ACIDENTE VASCULAR
CEREBRAL ISQUÊMICO AGUDO COM TROMBECTOMIA MECÂNICA NO ÂMBITO DO SUS
. UF MUNICÍPIO CNES CNPJ ESTABELECIMENTO
. CE FORTALEZA 2497654 07.954.571/0014-29 HGF HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
. DF BRASILIA 0010456 28.481.233/0001-72 HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO
FEDERAL
. ES VITORIA 6559131 27.080.605/0022-10 HOSPITAL ESTADUAL
. RS PORTO ALEGRE 2237253 92.815.000/0001-68 IRMANDADE DA SANTA CASA DE
MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE
. RS PORTO ALEGRE 2237601 87.020.517/0001-20 HOSPITAL DE CLINICAS
. SC JOINVILLE 2436469 84.703.248/0001-09 HOSPITAL MUNICIPAL SAO JOSE
. SP BOTUCATU 2748223 46.230.439/0001-01 HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE BOTUCATU
. SP CAMPINAS 2079798 - HOSPITAL DAS CLINICAS DA UNICAMP
DE CAMPINAS
. SP RIBEIRAO PRETO 2082187 57.722.118/0001-40 HOSPITAL DAS CLINICAS FAEPA
RIBEIRAO PRETO
. SP SAO JOSE DO RIO
PRETO
2077396 60.003.761/0001-29 HOSPITAL DE BASE DE SAO JOSE DO
RIO PRETO
. SP SAO PAULO 2077477 60.742.616/0001-60 HOSPITAL SANTA MARCELINA SAO
PAULO
. SP SAO PAULO 2078015 56.577.059/0001-00 HC DA FMUSP HOSPITAL DAS CLINICAS
SAO PAULO