PORTARIA GM/MPO Nº 335, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 9 de 24)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 59. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 27/11/2023

0032 212B 0031 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - No Estado de Minas Gerais
12 331 309.234
F 3-ODC 1 90 8 1000 309.234
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
12 846 150.223
0032 09HB 0031 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Minas
Gerais
12 846 150.223
F 1-PES 0 91 8 1000 150.223
TOTAL - FISCAL 1.420.935
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 1.420.935
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26411 - Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 572.107
ATIVIDADES
0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 306.549
0032 20TP 0031 Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais 12 363 306.549
F 1-PES 1 90 8 1000 306.549
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
12 331 88.454
0032 212B 0031 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - No Estado de Minas Gerais
12 331 88.454
F 3-ODC 1 90 8 1000 88.454
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
12 846 177.104
0032 09HB 0031 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Minas
Gerais
12 846 177.104
F 1-PES 0 91 8 1000 177.104
TOTAL - FISCAL 572.107
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 572.107
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26412 - Instituto Federal do Sul de Minas Gerais
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.594.043
ATIVIDADES
0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 1.329.297
0032 20TP 0031 Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais 12 363 1.329.297
F 1-PES 1 90 8 1000 1.329.297
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
12 331 100.456
0032 212B 0031 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - No Estado de Minas Gerais
12 331 100.456
F 3-ODC 1 90 8 1000 100.456
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
12 846 164.290
0032 09HB 0031 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Minas
Gerais
12 846 164.290
F 1-PES 0 91 8 1000 164.290
TOTAL - FISCAL 1.594.043
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 1.594.043
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26413 - Instituto Federal do Triângulo Mineiro
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
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P
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E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 827.841
ATIVIDADES
0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 827.841
0032 20TP 0031 Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais 12 363 827.841
F 1-PES 1 90 8 1000 827.841
TOTAL - FISCAL 827.841
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 827.841
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26414 - Instituto Federal do Mato Grosso
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
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D
R
P
M
O
D
I
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E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 553.074
ATIVIDADES
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
12 331 54.818
0032 2004 0051 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado de Mato Grosso
12 331 54.818
S 3-ODC 1 90 8 1000 54.818
0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 325.839
0032 20TP 0051 Ativos Civis da União - No Estado de Mato Grosso 12 363 325.839
F 1-PES 1 90 8 1000 325.839
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 172.417
0032 0181 0051 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Mato Grosso 09 272 172.417
S 1-PES 1 90 0 1001 172.417
TOTAL - FISCAL 325.839
TOTAL - SEGURIDADE 227.235
TOTAL - GERAL 553.074
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26415 - Instituto Federal do Mato Grosso do Sul
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
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D
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E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 706.485
ATIVIDADES
0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 682.881
0032 20TP 0054 Ativos Civis da União - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 363 682.881
F 1-PES 1 90 8 1000 682.881
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 23.604
0032 0181 0054 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Mato Grosso do
Sul
09 272 23.604
S 1-PES 1 90 0 1001 23.604
TOTAL - FISCAL 682.881
TOTAL - SEGURIDADE 23.604
TOTAL - GERAL 706.485
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26416 - Instituto Federal do Pará
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
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D
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D
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E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 730.240
ATIVIDADES
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
12 331 38.604
0032 2004 0015 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado do Pará
12 331 38.604
S 3-ODC 1 90 8 1000 38.604
0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 374.025
0032 20TP 0015 Ativos Civis da União - No Estado do Pará 12 363 374.025
F 1-PES 1 90 8 1000 374.025
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 75.654
0032 0181 0015 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Pará 09 272 75.654
S 1-PES 1 90 0 1001 75.654
0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
12 846 241.957
0032 09HB 0015 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do
Pará
12 846 241.957
F 1-PES 0 91 8 1000 241.957
TOTAL - FISCAL 615.982
TOTAL - SEGURIDADE 114.258
TOTAL - GERAL 730.240
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26417 - Instituto Federal da Paraíba
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
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E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.717.649
ATIVIDADES
0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 4.841.190
0032 20TP 0025 Ativos Civis da União - No Estado da Paraíba 12 363 4.841.190
F 1-PES 1 90 8 1000 4.841.190
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
12 331 262.396
0032 212B 0025 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - No Estado da Paraíba
12 331 262.396
F 3-ODC 1 90 8 1000 262.396
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
12 846 614.063
0032 09HB 0025 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado da
Paraíba
12 846 614.063
F 1-PES 0 91 8 1000 614.063
TOTAL - FISCAL 5.717.649
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 5.717.649
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26418 - Instituto Federal de Pernambuco
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.913.280
ATIVIDADES
0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 2.630.302
0032 20TP 0026 Ativos Civis da União - No Estado de Pernambuco 12 363 2.630.302
F 1-PES 1 90 8 1000 2.630.302
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
12 331 282.978
0032 212B 0026 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - No Estado de Pernambuco
12 331 282.978
F 3-ODC 1 90 8 1000 282.978
TOTAL - FISCAL 2.913.280
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 2.913.280
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26419 - Instituto Federal do Rio Grande do Sul
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 623.601
ATIVIDADES
0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 443.713
0032 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 12 363 443.713
F 1-PES 1 90 8 1000 443.713
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
12 331 29.578
0032 212B 0043 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul
12 331 29.578
F 3-ODC 1 90 8 1000 29.578
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
12 846 150.310
0032 09HB 0043 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio
Grande do Sul
12 846 150.310
F 1-PES 0 91 8 1000 150.310
TOTAL - FISCAL 623.601
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 623.601
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26420 - Instituto Federal Farroupilha
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I