PORTARIA GM/MPO Nº 335, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 10 de 24)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 59. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 27/11/2023

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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.420.720
ATIVIDADES
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
12 331 55.524
0032 2004 0043 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul
12 331 55.524
S 3-ODC 1 90 8 1000 55.524
0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 1.866.364
0032 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 12 363 1.866.364
F 1-PES 1 90 8 1000 1.866.364
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
12 331 268.189
0032 212B 0043 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul
12 331 268.189
F 3-ODC 1 90 8 1000 268.189
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
12 846 230.643
0032 09HB 0043 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio
Grande do Sul
12 846 230.643
F 1-PES 0 91 8 1000 230.643
TOTAL - FISCAL 2.365.196
TOTAL - SEGURIDADE 55.524
TOTAL - GERAL 2.420.720
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26421 - Instituto Federal de Rondônia
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.264.208
ATIVIDADES
0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 2.058.768
0032 20TP 0011 Ativos Civis da União - No Estado de Rondônia 12 363 2.058.768
F 1-PES 1 90 8 1000 2.058.768
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
12 331 118.758
0032 212B 0011 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - No Estado de Rondônia
12 331 118.758
F 3-ODC 1 90 8 1000 118.758
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 86.682
0032 0181 0011 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Rondônia 09 272 86.682
S 1-PES 1 90 0 1001 86.682
TOTAL - FISCAL 2.177.526
TOTAL - SEGURIDADE 86.682
TOTAL - GERAL 2.264.208
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26422 - Instituto Federal Catarinense
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.491.311
ATIVIDADES
0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 4.990.928
0032 20TP 0042 Ativos Civis da União - No Estado de Santa Catarina 12 363 4.990.928
F 1-PES 1 90 8 1000 4.990.928
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
12 331 500.383
0032 212B 0042 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - No Estado de Santa Catarina
12 331 500.383
F 3-ODC 1 90 8 1000 500.383
TOTAL - FISCAL 5.491.311
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 5.491.311
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26423 - Instituto Federal de Sergipe
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.849.747
ATIVIDADES
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
12 331 76.078
0032 2004 0028 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado de Sergipe
12 331 76.078
S 3-ODC 1 90 8 1000 76.078
0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 2.694.710
0032 20TP 0028 Ativos Civis da União - No Estado de Sergipe 12 363 2.694.710
F 1-PES 1 90 8 1000 2.694.710
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
12 331 76.602
0032 212B 0028 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - No Estado de Sergipe
12 331 76.602
F 3-ODC 1 90 8 1000 76.602
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.357
0032 0181 0028 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Sergipe 09 272 2.357
S 1-PES 1 90 0 1001 2.357
TOTAL - FISCAL 2.771.312
TOTAL - SEGURIDADE 78.435
TOTAL - GERAL 2.849.747
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26424 - Instituto Federal do Tocantins
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.350.820
ATIVIDADES
0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 1.241.866
0032 20TP 0017 Ativos Civis da União - No Estado do Tocantins 12 363 1.241.866
F 1-PES 1 90 8 1000 1.241.866
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
12 846 108.954
0032 09HB 0017 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do
Tocantins
12 846 108.954
F 1-PES 0 91 8 1000 108.954
TOTAL - FISCAL 1.350.820
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 1.350.820
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26425 - Instituto Federal do Acre
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 172.323
ATIVIDADES
0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 9.340
0032 20TP 0012 Ativos Civis da União - No Estado do Acre 12 363 9.340
F 1-PES 1 90 8 1000 9.340
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
12 846 162.983
0032 09HB 0012 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do
Acre
12 846 162.983
F 1-PES 0 91 8 1000 162.983
TOTAL - FISCAL 172.323
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 172.323
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26426 - Instituto Federal do Amapá
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 391.629
ATIVIDADES
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
12 331 238.142
0032 2004 0016 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado do Amapá
12 331 238.142
S 3-ODC 1 90 8 1000 238.142
0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 153.487
0032 20TP 0016 Ativos Civis da União - No Estado do Amapá 12 363 153.487
F 1-PES 1 90 8 1000 153.487
TOTAL - FISCAL 153.487
TOTAL - SEGURIDADE 238.142
TOTAL - GERAL 391.629
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26427 - Instituto Federal da Bahia
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.456.624
ATIVIDADES
0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 2.023.736
0032 20TP 0029 Ativos Civis da União - No Estado da Bahia 12 363 2.023.736
F 1-PES 1 90 8 1000 2.023.736
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
12 331 183.069
0032 212B 0029 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - No Estado da Bahia
12 331 183.069
F 3-ODC 1 90 8 1000 183.069
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
12 846 249.819
0032 09HB 0029 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado da
Bahia
12 846 249.819
F 1-PES 0 91 8 1000 249.819
TOTAL - FISCAL 2.456.624
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 2.456.624
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26428 - Instituto Federal de Brasília
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.212.111
ATIVIDADES
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
12 331 43.494
0032 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal
12 331 43.494
S 3-ODC 1 90 8 1000 43.494
0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 2.780.851
0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 12 363 2.780.851
F 1-PES 1 90 8 1000 2.780.851
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
12 331 100.000
0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - No Distrito Federal
12 331 100.000
F 3-ODC 1 90 8 1000 100.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 54.861
0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 54.861
S 1-PES 1 90 0 1001 54.861
0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
12 846 232.905
0032 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito
Federal
12 846 232.905
F 1-PES 0 91 8 1000 232.905
TOTAL - FISCAL 3.113.756
TOTAL - SEGURIDADE 98.355
TOTAL - GERAL 3.212.111
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26429 - Instituto Federal de Goiás
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 655.832
ATIVIDADES
0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 655.832
0032 20TP 0052 Ativos Civis da União - No Estado de Goiás 12 363 655.832
F 1-PES 1 90 8 1000 655.832
TOTAL - FISCAL 655.832
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 655.832