R P M O D I U F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 16.235.082 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 0739 Indenização a Anistiados Políticos em Prestação Única ou em Prestação Mensal, Permanente e Continuada, nos termos da Lei nº 10.559, de 2002 28 846 16.235.082 0909 0739 0001 Indenização a Anistiados Políticos em Prestação Única ou em Prestação Mensal, Permanente e Continuada, nos termos da Lei nº 10.559, de 2002 - Nacional 28 846 16.235.082 S 1-PES 1 90 0 1000 16.235.082 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 16.235.082 TOTAL - GERAL 16.235.082 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46102 - Arquivo Nacional ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 500.000 ATIVIDADES 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 500.000 0032 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 04 331 500.000 F 3-ODC 1 90 0 1000 500.000 TOTAL - FISCAL 500.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 500.000 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento UNIDADE: 47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 30.565.040 ATIVIDADES 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 500.000 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 500.000 S 3-ODC 1 90 0 1000 500.000 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 29.565.040 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 29.565.040 F 1-PES 1 90 0 1000 29.565.040 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 500.000 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 500.000 F 3-ODC 1 90 0 1000 500.000 TOTAL - FISCAL 30.065.040 TOTAL - SEGURIDADE 500.000 TOTAL - GERAL 30.565.040 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 500.000 ATIVIDADES 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 21 331 500.000 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 21 331 500.000 S 3-ODC 1 90 0 1052 500.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 500.000 TOTAL - GERAL 500.000 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49202 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.649.209 ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 21 122 6.649.209 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 21 122 6.649.209 F 1-PES 1 90 0 1000 6.649.209 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 21 331 2.000.000 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 21 331 2.000.000 F 3-ODC 1 90 0 1000 2.000.000 TOTAL - FISCAL 8.649.209 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 8.649.209 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 9.303.646 ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 05 122 7.252.375 0032 20TP 0002 Ativos Civis da União - Exterior 05 122 7.252.375 F 1-PES 1 90 0 1000 7.252.375 0032 2867 Ativos Militares das Forças Armadas 05 122 2.051.271 0032 2867 0001 Ativos Militares das Forças Armadas - Nacional 05 122 2.051.271 F 1-PES 1 90 0 1000 2.051.271 TOTAL - FISCAL 9.303.646 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 9.303.646 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52121 - Comando do Exército ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 13.414.422 ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 05 122 8.954.572 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 05 122 1.731.656 F 1-PES 1 90 0 1000 1.731.656 0032 20TP 0002 Ativos Civis da União - Exterior 05 122 7.222.916 F 1-PES 1 90 0 1000 7.222.916 0032 2867 Ativos Militares das Forças Armadas 05 122 4.459.850 0032 2867 0002 Ativos Militares das Forças Armadas - Exterior 05 122 4.459.850 F 1-PES 1 90 0 1000 4.459.850 TOTAL - FISCAL 13.414.422 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 13.414.422 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 31.058.282 ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 05 122 4.056.994 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 05 122 4.056.994 F 1-PES 1 90 0 1000 4.056.994 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 05 331 1.800.000 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 05 331 1.800.000 F 3-ODC 1 90 0 1000 1.800.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0179 Pensões Militares das Forças Armadas 09 272 25.201.288 0032 0179 0001 Pensões Militares das Forças Armadas - Nacional 09 272 25.201.288 S 1-PES 1 90 0 1000 25.201.288 TOTAL - FISCAL 5.856.994 TOTAL - SEGURIDADE 25.201.288 TOTAL - GERAL 31.058.282 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52221 - Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.306.325 ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 05 122 2.306.325 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 05 122 2.306.325 F 1-PES 1 90 0 1000 2.306.325 TOTAL - FISCAL 2.306.325 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.306.325 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.000.000 ATIVIDADES 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 2.000.000 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 2.000.000 S 3-ODC 1 50 0 1000 2.000.000 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 4.000.000 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 4.000.000 F 3-ODC 1 90 0 1000 4.000.000 TOTAL - FISCAL 4.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 2.000.000 TOTAL - GERAL 6.000.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 300.000 ATIVIDADES 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 300.000 0032 2004 6000 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na Amazônia Legal 04 331 300.000 S 3-ODC 1 90 0 1000 300.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 300.000 TOTAL - GERAL 300.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.040.245 OPERAÇÕES ESPECIAIS
PORTARIA GM/MPO Nº 335, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 23 de 24)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 59. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 27/11/2023