U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 64.002.624 ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 10 122 64.002.624 0032 20TP 5027 Ativos Civis da União - No Município de Porto Alegre - RS 10 122 64.002.624 S 1-PES 1 90 6 1001 64.002.624 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 64.002.624 TOTAL - GERAL 64.002.624 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.391.463 ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 10 122 7.391.463 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 10 122 7.391.463 S 1-PES 1 90 6 1000 7.391.463 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 7.391.463 TOTAL - GERAL 7.391.463 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.898.555 ATIVIDADES 0032 20UC Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes 26 121 3.428.792 0032 20UC 0001 Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional 26 121 3.428.792 F 3-ODC 2 90 0 1000 3.428.792 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 00PN Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados 26 211 200.000 0032 00PN 0002 Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados - Exterior 26 211 200.000 F 3-ODC 2 80 0 1000 200.000 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.269.763 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 2.269.763 S 1-PES 1 90 0 1000 2.269.763 TOTAL - FISCAL 3.628.792 TOTAL - SEGURIDADE 2.269.763 TOTAL - GERAL 5.898.555 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 500.000 ATIVIDADES 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 26 331 500.000 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 26 331 500.000 S 3-ODC 1 90 0 1000 500.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 500.000 TOTAL - GERAL 500.000 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 3006 Transporte Terrestre e Trânsito 27.509.254 PROJETOS 3006 10IX Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116/259/451 (Governador Valadares) - Entroncamento MG-020 - na BR-381/MG 26 782 2.900.000 3006 10IX 0031 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116/259/451 (Governador Valadares) - Entroncamento MG-020 - na BR-381/MG - No Estado de Minas Gerais 26 782 2.900.000 F 4-INV 2 90 0 1000 1.600.000 F 4-INV 2 90 0 1444 1.300.000 3006 110Q Adequação de Trecho Rodoviário - Pedra Branca - Divisa SE/AL - na BR- 101/SE 26 782 174.551 3006 110Q 0028 Adequação de Trecho Rodoviário - Pedra Branca - Divisa SE/AL - na BR-101/SE - No Estado de Sergipe 26 782 174.551 F 4-INV 2 90 0 1444 174.551 3006 110R Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa BA/SE - Entroncamento BR-235 - na BR-101/SE 26 782 6.412.747 3006 110R 0028 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa BA/SE - Entroncamento BR-235 - na BR-101/SE - No Estado de Sergipe 26 782 6.412.747 F 4-INV 2 90 0 1444 6.412.747 3006 13OZ Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento TO-020 (Aparecida do Rio Negro) - Divisa TO/MA (Goiatins) - na BR-010/TO 26 782 700.000 3006 13OZ 0017 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento TO-020 (Aparecida do Rio Negro) - Divisa TO/MA (Goiatins) - na BR-010/TO - No Estado do Tocantins 26 782 700.000 F 4-INV 2 90 0 1444 700.000 3006 13YE Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-104/408/PB-095 (Campina Grande) - Entroncamento BR-110/361 (Patos) - na BR-230/PB 26 782 2.500.000 3006 13YE 0025 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-104/408/PB-095 (Campina Grande) - Entroncamento BR-110/361 (Patos) - na BR-230/PB - No Estado da Paraíba 26 782 2.500.000 F 4-INV 2 90 0 1444 2.500.000 3006 7K23 Construção de Trecho Rodoviário - Porto Camargo - Campo Mourão - Na BR- 487/PR 26 782 1.628.000 3006 7K23 0041 Construção de Trecho Rodoviário - Porto Camargo - Campo Mourão - Na BR- 487/PR - No Estado do Paraná 26 782 1.628.000 F 4-INV 2 90 0 1000 200.000 F 4-INV 2 90 0 1444 1.428.000 3006 7L04 Adequação de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Pelotas - na BR-116/RS 26 782 1.563.160 3006 7L04 0043 Adequação de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Pelotas - na BR-116/RS - No Estado do Rio Grande do Sul 26 782 1.563.160 F 4-INV 2 90 0 1444 1.563.160 3006 7L92 Construção de Ponte sobre o Rio Araguaia em Xambioá - na BR-153/TO 26 782 3.880.000 3006 7L92 0548 Construção de Ponte sobre o Rio Araguaia em Xambioá - na BR-153/TO - No Município de Xambioá - TO 26 782 3.880.000 F 4-INV 2 90 0 1000 1.500.000 F 4-INV 2 90 0 1444 2.380.000 3006 7X78 Adequação de Trecho Rodoviário - São José dos Ausentes - Divisa RS/SC - na BR-285/RS 26 782 2.288.000 3006 7X78 0043 Adequação de Trecho Rodoviário - São José dos Ausentes - Divisa RS/SC - na BR-285/RS - No Estado do Rio Grande do Sul 26 782 2.288.000 F 4-INV 2 90 0 1444 2.288.000 3006 7XA3 Adequação de Trecho Rodoviário - Vilhena - Porto Velho - na BR-364/RO 26 782 2.962.796 3006 7XA3 0011 Adequação de Trecho Rodoviário - Vilhena - Porto Velho - na BR-364/RO - No Estado de Rondônia 26 782 2.962.796 F 4-INV 2 90 0 1444 2.962.796 3006 7XM3 Adequação de Trecho Rodoviário - km 65 - km 187 - na BR-070/GO 26 782 2.500.000 3006 7XM3 0052 Adequação de Trecho Rodoviário - km 65 - km 187 - na BR-070/GO - No Estado de Goiás 26 782 2.500.000 F 4-INV 2 90 0 1444 2.500.000 TOTAL - FISCAL 27.509.254 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 27.509.254 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39905 - Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito - FUNSET ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 3006 Transporte Terrestre e Trânsito 13.000.000 ATIVIDADES 3006 218T Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação 26 126 13.000.000 3006 218T 0001 Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional 26 126 13.000.000 F 3-ODC 2 90 0 1020 13.000.000 TOTAL - FISCAL 13.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 13.000.000 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 900.000 ATIVIDADES 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 24 331 500.000 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 24 331 500.000 S 3-ODC 1 90 0 1000 500.000 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 24 331 400.000 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 24 331 400.000 F 3-ODC 1 90 0 1000 400.000 TOTAL - FISCAL 400.000 TOTAL - SEGURIDADE 500.000 TOTAL - GERAL 900.000 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41260 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 677.793 ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 24 122 677.793 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 24 122 677.793 F 1-PES 1 90 0 1000 677.793 TOTAL - FISCAL 677.793 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 677.793 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 500.000 ATIVIDADES 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 18 331 500.000 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 18 331 500.000 S 3-ODC 1 90 0 1000 500.000 6014 Prevenção e Controle do Desmatamento e dos Incêndios nos Biomas 15.000.000 ATIVIDADES 6014 214N Controle e Fiscalização Ambiental 18 125 15.000.000 6014 214N 0001 Controle e Fiscalização Ambiental - Nacional 18 125 15.000.000 F 3-ODC 2 90 0 1444 15.000.000 TOTAL - FISCAL 15.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 500.000 TOTAL - GERAL 15.500.000 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 500.000 ATIVIDADES 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 18 331 500.000 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 18 331 500.000 S 3-ODC 1 90 0 1000 500.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 500.000 TOTAL - GERAL 500.000 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D
PORTARIA GM/MPO Nº 335, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 22 de 24)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 59. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 27/11/2023