ANEXO . UF IBGE MUNICÍPIO CNES GESTÃO PROCESSO NUP-SEI Nº PROPOSTA SAIPS AMAZÔNIA LEGAL OPÇÃO CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO VALOR A SER MANTIDO (ANUAL R$) . RS 432240 URUGUAIANA 9315292 MUNICIPAL 25000.491155/2017-21 172007 NÃO III 82.57- QUALIFICACAO UPA 24H NOVA OPCAO III 630.000,00 LEIA-SE: ANEXO . UF IBGE MUNICÍPIO CNES GESTÃO PROCESSO NUP-SEI Nº PROPOSTA SAIPS AMAZÔNIA LEGAL OPÇÃO CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO VALOR A SER MANTIDO (ANUAL R$) . RS 432240 URUGUAIANA 9315292 MUNICIPAL 25000.491155/2017-21 172007 NÃO II 82.57- QUALIFICACAO UPA 24H NOVA OPCAO II 630.000,00 SECRETARIA EXECUTIVA RETIFICAÇÃO Na PORTARIA GAB/SE Nº 254, de 23 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 223, de 24 de novembro de 2023, Seção 1, página 103, onde se lê: "MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS", leia-se: "ELTON BERNARDO BANDEIRA DE MELO".
DESPACHO GM/MS Nº 68, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 129. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 27/11/2023