PORTARIA SEFIC/MINC Nº 702, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 702, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 220225 - PROJETO VIDA E ARTE CONEXÃO SERTÃO - CIPO 2022 /
2023, publicado na portaria nº 0079/22 de 08/02/2022, no D.O.U. em 09/02/2022, para
PROJETO VIDA E ARTE CONEXÃO SERTÃO - CIPO 2022 / 2023 /2024.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 625/20GC3, de 22 de novembro de 2023, publicada no DOU nº
222, Seção 1, de 23 de novembro de 2023:
Onde se lê: "Portaria nº 625/20GC3";
Leia-se: "Portaria nº 625/GC3".
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA
PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
615/DGCEA_SEC, de 20 de dezembro de 2022, combinada com o previsto nas letras "b" e
"c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 1.878/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo TUCURUÍ, situado no Município de Tucuruí, no Estado do Pará - PA. Processo
nº 67615.900354/2023-01. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.879/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA VÔ BENJAMIM, situado no Município de Cocalinho, no Estado de
Mato Grosso - MT. Processo nº 67612.900955/2023-36. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 1.880/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto VOIGTLAND, situado no Município de Jaraguá do Sul, no Estado de Santa
Catarina - SC. Processo nº 67613.900621/2023-52. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Nº 1.881/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto MARINAS PORTOBELLO, situado no Município de Capitólio, no Estado de Minas
Gerais - MG. Processo nº 67612.900667/2023-81. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Nº 1.882/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo NOVA ARAGUAIA, situado no Município de Santa Maria das Barreiras, no
Estado do Pará - PA. Processo nº 67615.900542/2023-21. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia
digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores
(www.decea.mil.br/aga).
Cel Av ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO