PORTARIA GPR Nº 3.049, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GPR Nº 3.049, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no
parágrafo único do artigo 24 da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006,
publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, do dia 19 de dezembro de 2006,
tendo em vista o disposto na Resolução 8 do Tribunal Pleno de 25 de julho de
2023, publicada no Diário de Justiça Eletrônico de 4 de agosto de 2023 e na
Portaria GPR 2943 de 06 de novembro de 2023, publicada no Diário de Justiça
Eletrônico, do dia 10 de novembro de 2023, bem como em vista do contido
no Processo SEI 0032946/2022, resolve:
Art. 1º Remanejar as Funções Comissionadas e os Cargos em
Comissão abaixo relacionados, conforme quadro a seguir:
. item código CJ/FC origem (nível/descrição/localização) destino (nível/descrição/localização)
. 1 617 CJ-03 de Diretor de Secretaria da Vara de
Precatórias do Distrito Federal
CJ-03 de Diretor de Secretaria da Vara
Cível da Circunscrição Judiciária do Recanto
das Emas
. 2 6714 CJ-01 de Assessor da Vara de Precatórias
do Distrito Federal
CJ-01 de Assessor da Vara Cível da
Circunscrição Judiciária do Recanto das
Emas
. 3 4841 FC-01 de Executante da Vara de
Precatórias do Distrito Federal
FC-01 de Executante da Vara Cível da
Circunscrição Judiciária do Recanto das
Emas
. 4 1090 FC-01 de Executante da Vara de
Precatórias do Distrito Federal
FC-01 de Executante da Vara Cível da
Circunscrição Judiciária do Recanto das
Emas
. 5 1062 FC-03 de Assistente da Vara de Precatórias
do Distrito Federal
FC-03 de Assistente da Vara Cível da
Circunscrição Judiciária do Recanto das
Emas
. 6 1005 FC-05 de Oficial de Gabinete da Vara de
Precatórias do Distrito Federal
FC-05 de Oficial de Gabinete da Vara Cível
da Circunscrição Judiciária do Recanto das
Emas
. 7 1006 FC-05 de Oficial de Gabinete da Vara de
Precatórias do Distrito Federal
FC-05 de Oficial de Gabinete da Vara Cível
da Circunscrição Judiciária do Recanto das
Emas
. 8 7356 FC-05 da Vara de Precatórias do Distrito
Federal
FC-05 da Vara Cível da Circunscrição
Judiciária do Recanto das Emas
. 9 4274 CJ-03 de Diretor de Secretaria da Vara
Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões
da Circunscrição Judiciária do Recanto das
Emas
CJ-03 de Diretor de Secretaria da Vara de
Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária do Recanto das
Emas
. 10 6786 CJ-01 de Assessor da Vara Cível, de Família
e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição
Judiciária do Recanto das Emas
CJ-01 de Assessor da Vara de Família e de
Órfãos e Sucessões da Circunscrição
Judiciária do Recanto das Emas
. 11 4346 FC-01 de Executante da Vara Cível, de
Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária do Recanto das
Emas
FC-01 de Executante da Vara de Família e
de Órfãos e Sucessões da Circunscrição
Judiciária do Recanto das Emas
. 12 5102 FC-01 de Executante da Vara Cível, de
Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária do Recanto das
Emas
FC-01 de Executante da Vara de Família e
de Órfãos e Sucessões da Circunscrição
Judiciária do Recanto das Emas
. 13 4328 FC-03 de Assistente da Vara Cível, de
Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária do Recanto das
Emas
FC-03 de Assistente da Vara de Família e
de Órfãos e Sucessões da Circunscrição
Judiciária do Recanto das Emas
. 14 4609 FC-03 de Assistente da Vara Cível, de
Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária do Recanto das
Emas
FC-03 de Assistente da Vara de Família e
de Órfãos e Sucessões da Circunscrição
Judiciária do Recanto das Emas
. 15 4310 FC-05 de Oficial de Gabinete da Vara Cível,
de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária do Recanto das
Emas
FC-05 de Oficial de Gabinete da Vara de
Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária do Recanto das
Emas
. 16 4292 FC-05 de Oficial de Gabinete da Vara Cível,
de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária do Recanto das
Emas
FC-05 de Oficial de Gabinete da Vara de
Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária do Recanto das
Emas
. 17 7547 FC-05 da Vara Cível, de Família e de Órfãos
e Sucessões da Circunscrição Judiciária do
Recanto das Emas
FC-05 da Vara de Família e de Órfãos e
Sucessões da Circunscrição Judiciária do
Recanto das Emas
. 18 664 CJ-03 de Diretor de Secretaria da Auditoria
Militar do Distrito Federal
CJ-03 de Diretor de Secretaria da Auditoria
Militar e Vara de Precatórias do Distrito
Federal
. 19 6721 CJ-01 de Assessor da Auditoria Militar do
Distrito Federal
CJ-01 de Assessor da Auditoria Militar e
Vara de Precatórias do Distrito Federal
. 20 4843 FC-01 de Executante da Auditoria Militar
do Distrito Federal
FC-01 de Executante da Auditoria Militar e
Vara de Precatórias do Distrito Federal
. 21 959 FC-01 de Executante da Auditoria Militar
do Distrito Federal
FC-01 de Executante da Auditoria Militar e
Vara de Precatórias do Distrito Federal
. 22 852 FC-03 de Assistente da Auditoria Militar do
Distrito Federal
FC-03 de Assistente da Auditoria Militar e
Vara de Precatórias do Distrito Federal
. 23 939 FC-05 de Oficial de Gabinete da Auditoria
Militar do Distrito Federal
FC-05 de Oficial de Gabinete da Auditoria
Militar e Vara de Precatórias do Distrito
Federal
. 24 940 FC-05 de Oficial de Gabinete da Auditoria
Militar do Distrito Federal
FC-05 de Oficial de Gabinete da Auditoria
Militar e Vara de Precatórias do Distrito
Federal
. 25 7357 FC-05 da Auditoria Militar do Distrito
Federal
FC-05 da Auditoria Militar e Vara de
Precatórias do Distrito Federal
. 26 4842 FC-02 da Vara de Precatórias do Distrito
Federal
FC-02 da Auditoria Militar e Vara de
Precatórias do Distrito Federal
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des CRUZ MACEDO