PORTARIA COGER Nº 13, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA COGER Nº 13, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
AlteraocronogramadaCorreiçãoGeralOrdinária,deque
trataaPortariaCoger01/2023(ids0190658e0191154)e
a Portaria Coger 12 (id 0478442), nas Subseções
Judiciárias de Poços de Caldas e Pouso Alegre.
O CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL NA 6ª REGIÃO, conforme
atribuições da Resolução n. 496/2006 do Conselho da Justiça Federal - CJF, do Regimento
Interno do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (arts. 18 e 19) e do Provimento COGER
10126799 (art. 72, aplicado nos termos do art. 205 do RI/TRF6), e
CONSIDERANDO a necessidade de adequação à agenda desta Corregedoria
Regional, nos termos das razões expostas no Despacho Coger 783/2023 (SEI 0001468-
46.2023.4.06.8000 - id 0527259), resolve:
Art. 1º Alterar parcialmente o cronograma das Correições Gerais Ordinárias nas
Subseções Judiciárias Federais da Justiça Federal da 6ª Região, previsto no artigo 1º da
Portaria COGER 12/2023 (id 0478442), nos seguintes termos:
A Correição Geral Ordinária, que será realizada nas Subseções Judiciárias de
Poços de Caldas e de Pouso Alegre, seguirá o seguinte cronograma:
- Subseção Judiciária de Poços de Caldas, de 19 e 20 de Fevereiro de 2024; e
- Subseção Judiciária de Pouso Alegre, de 21 e 22 de Fevereiro de 2024.
Art. 2º A presente Portaria deve ser publicada no DOU e divulgada nos sítios
eletrônicos das Subseções Judiciárias de Poços de Caldas e de Pouso Alegre e, ainda, do
TRF da 6ª Região, para que seja dada a devida publicidade do ato ao alcance de todos os
atuantes na esfera jurídica e administrativa das Subseções Judiciárias envolvidas.
Art. 3º Comuniquem-se à Presidência, à Coordenação dos Juizados Especiais
Federais e ao Núcleo Central de Conciliação deste Tribunal.
Art. 4º Comuniquem-se aos Juízes das Subseções Judiciárias de Poços de Caldas
e de Pouso Alegre, para os fins devidos, inclusive sobre o teor do art. 70 do Provimento
Coger 1ª Região 101267999 (aplicado nos termos do art. 205 do RI/TRF6), que trata da
marcação de férias ou afastamentos dos juízes e servidores no período da correição.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des VALLISNEY OLIVEIRA