PORTARIA ANP Nº 219, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA ANP Nº 219, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
Altera a Portaria ANP nº 303, de 2 de agosto de 2018, para
modificar a composição do Grupo Técnico RenovaBio.
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS -
ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo art. 65 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria
ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e pelo art. 7º do Anexo I do Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro
de 1998, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o que consta no
Processo nº 48610.205723/2018-89 e com base na Resolução de Diretoria nº 623, de 22 de novembro de
2023, resolve:
Art. 1º A Portaria ANP nº 303, de 2 de agosto de 2018 passa a vigorar com a seguinte
alteração:
"Art. 2º Compõem o Grupo Técnico RenovaBio os representantes indicados abaixo pelas
seguintes instituições:
. INSTITUIÇÃO REPRESENTANTES
.
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis (ANP)
Maria Auxiliadora de Arruda Nobre - Coordenadora
. Joana Borges da Rosa - Suplente de Coordenador
. Airton Shoiti Akizawa
. Eduardo Aboim Sande
. Fabio da Silva Vinhado
. Gustavo Moreira Menezes
. Jose Carlos Aravechia Junior
. Marcelo da Silveira Carvalho
.
Ministério de Minas e Energia (MME)
Rafaela Coelho Guerrante Gomes Siqueira Moreira
. Lorena Mendes de Souza
. Antônio Henrique Godoy Ramos
.
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
(Embrapa)
Anna Leticia Montenegro Turtelli Pighinelli
. Aryeverton Fortes de Oliveira
. Gustavo Bayma Siqueira da Silva
. Marcelo Augusto Boechat Morandi
. Marília Leda da Silveira Folegatti Matsuura
. Nilza Patrícia Ramos
. Priscila Seixas Sabaini
. Renan Milagres Lage Novaes
.
Laboratório Nacional de Biorrenováveis (LNBR)
Mateus Ferreira Chagas
. Edvaldo Rodrigo de Morais
. Thayse Hernandes
.
Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Arnaldo Cesar da Silva Walter
. Joaquim Eugênio Abel Seabra
" (NR)
Art. 2º Ficam revogadas:
I - a Portaria ANP nº 12, de 5 de abril de 2021; e
II - a Portaria ANP nº 152, de 1º de novembro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
Diretor-Geral