PORTARIA Nº 6.871, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no arts. 8º e 9º do Regimento Interno da ANEEL, anexo à Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997, e nos arts. 13 e 14 da Norma de Organização ANEEL nº 18, revisada pela Resolução Normativa nº 698, de 15 de dezembro de 2015, e o que consta do Processo nº 48500.004055/2004-72, resolve: Art. 1º Aprovar o Calendário de Reuniões Públicas Ordinárias da Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL para o ano de 2024, conforme as datas indicadas no quadro a seguir: . Mês Datas das reuniões . Janeiro 23 e 30 . Fevereiro 6, 20 e 27 . Março 5, 12, 19 e 26 . Abril 2, 9, 16, 23 e 30 . Maio 7, 14, 21 e 28 . Junho 4, 11, 18 e 25 . Julho 2, 9, 16, 23 e 30 . Agosto 6, 13, 20 e 27 . Setembro 3, 10, 17 e 24 . Outubro 1º, 8, 15, 22 e 29 . Novembro 5, 12, 19 e 26 . Dezembro 3 e 10 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 6.871, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 60. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 24/11/2023