PORTARIA Nº 541, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 32. Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços — INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA. Todos os atos de 24/11/2023

PORTARIA Nº 541, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
Renovação de bolsas no âmbito do Subprograma
Pesquisa e Desenvolvimento em Infraestrutura da
Qualidade, do Programa Nacional de Apoio ao
Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e
Tecnologia, do Inmetro.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - Inmetro, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei
nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia,
aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto
na Portaria Inmetro nº 302, de 12 de julho de 2023, que estabelece as normas gerais do
Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia
(Pronametro), e considerando o que consta nos processos SEI nº0052600.010175/2023-64
e 0052600.007959/2022-24, resolve:
Art. 1º - Tornar pública a renovação de bolsas concedidas, no âmbito dos
Editais 2/2022 e 3/2022, aos pesquisadores e técnicos listados no quadro abaixo, por um
período de até 12 (doze) meses, a contar de 01/11/2023, conforme disponibilidade
orçamentária e financeira, objetivando a continuidade das atividades de pesquisa e
desenvolvimento em Infraestrutura da Qualidade, no Inmetro.
. BOLSISTA NÍVEL DA BOLSA
. Daniel Figueiredo Hammes de Souza DCT-4
. Eving da Silva DCT-4
. Ivo Antônio Ázara de Oliveira DCT-3
. José Lafaiete Palles Ramos Junior DCT-4
. Noemi Alice Oliveira Bonina Costa DCT-3
. Raquel Ferreira da Costa Corrêa DCT-4
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União, retroagindo seus efeitos a 1º de novembro de 2023.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO