PORTARIA Nº 2.994, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 2.994, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
DECLARAR, a pedido, a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do Art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, na forma do Art.
249 e 251 do Decreto nº 9.199 de 20 de novembro de 2017.
CLARA GOMES DE JESUS LINHARES, nascida em 01 de maio de 1994, filha de
Walkirio Lage Cordeiro Linhares Junior e de Catherine Gomes de Jesus, adquirindo a
nacionalidade Holandesa (Processo nº 08018.056465/2023-32);
HADI SELMAN, nascido em 07 de setembro de 2007, filho de Aiman Ahmed Selman
e de Saussan Chaddoud, adquirindo a nacionalidade Síria. (Processo nº 08000.010180/2023-
44);
HELIO FRANCISCO ACHCAR FILHO, nascido em 01 de dezembro de 1985, filha de
Hélio Francisco Achcar e de Safira Pires Achcar, adquirindo a nacionalidade Holandesa
(Processo nº 08018.058267/2023-11) e;
JULIANE DOS SANTOS ABREU, nascida em 02 de setembro de 1997, filha de Alex
Sandro Veras Abreu e de Roziane Ramos dos Santos, adquirindo a nacionalidade Holandesa
(Processo nº 08084.004786/2023-68).
MARTHA PACHECO BRAZ