EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.796/2023

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.796/2023
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de
18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.017944/2023-19
Requerente: Syngenta Seeds Ltda.
CQB: 001/96
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Extrato Prévio nº 9158 /2023, publicado em 26/10/2023
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente à nova composição
da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Carta
CTNBio 230816, de 16/08/2023, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição, Jair
Moura Duarte, para a exclusão de Cláudio Roberto Cardoso Godoi, Nathalia Cirqueira
Barbosa, Victor Hugo Barbosa Brabieri e William Roberto Dall Acqua, a inclusão de Bruno
Oliveira Carvalho, Carlos Augusto da Silva, Caroline Aparecida Ravagnani, Emmanuel Cabral
Medeiros, Evando Antônio dos Santos Júnior, Juliana Oliveira da Costa Aoki, Karen
Rodrigues de Toledo, Kian Eghrari Moraes, Mario Rafael Tolomeotti Nicolau, Patricia da
Silva Vinholes Bisinotto, Paula Fernandes de Oliveira Farjalla, Silas Barbosa Guimarães,
Thales Kazuo Ono.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Patricia
da Silva Vinholes Bisinotto (Presidente), Thaís Rezende Morais (Presidente Substituto),
Bruno Oliveira Carvalho, Camila Carvalho Santos Amaral, Carlos Augusto da Silva, Caroline
Aparecida Ravagnani, Emmanuel Cabral Medeiros, Evando Antônio dos Santos Júnior, José
Rodolfo Di Oliveira, Juliana Oliveira da Costa Aoki, Karen Rodrigues de Toledo, Kian Eghrari
Moraes, Leandro Henrique de Sousa Mota, Mario Rafael Tolomeotti Nicolau, Paula
Fernandes de Oliveira Farjalla, Silas Barbosa Guimarães, Thales Kazuo Ono, a partir da
publicação deste. Atendidas as recomendações e as medidas de biossegurança contidas no
processo de CQB, esta CIBio é apta a gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas
na instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão.
A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares
ou solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via
Sistema FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação.
LEANDRO VIEIRA ASTARITA
Presidente da Comissão