EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.792/2023

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.792/2023
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de
18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.008797/2023-88
Requerente: USP - Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São
Paulo - ICB
CQB: 046/98
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Extrato Prévio nº 9153 /2023, publicado em 26/10/2023
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente à nova composição
da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio,
Of.D.070/2023, de 28/08/2023, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição, Patrícia
Gama (Diretora), para a exclusão de Andréa Cristina Fogaça e a inclusão de Bruna Cunha
de Alencar Bargieri, Carsten Wrenger, Enrique Mario Boccardo Pierulivo, Fábio Siviero, José
Alexandre Marzagão Barbuto, Karina Thieme, Raif Musa Aziz, Silvia Lacchin, Simone Cristina
Motta e Vanessa Morais Freitas.
A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Gabriel Padilla
Maldonado (Presidente), Bruna Cunha de Alencar Bargieri, Carsten Wrenger, Cristóforo
Scavone, Elisa Mitiko Kawamoto Iwashe, Enrique Mario Boccardo Pierulivo, Fábio Siviero,
José Alexandre Marzagão Barbuto, Karina Thieme, Mauro Javier Cortez Veliz, Raif Musa
Aziz, Rodrigo da Silva Galhardo, Silvia Lacchin, Simone Cristina Motta e Vanessa Morais
Freitas, a partir da publicação deste. Atendidas as recomendações e as medidas de
biossegurança contidas no processo, esta CIBio é apta a gerir os riscos associados às
atividades desenvolvidas na instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão.
A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares
ou solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via
Sistema FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação.
LEANDRO VIEIRA ASTARITA
Presidente da Comissão