DESPACHO SSO-ANP Nº 1.440, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista a Resolução ANP nº 817, de 24 de abril de 2020 e o que consta no Processo nº 48610.203055/2022-31, resolve: Aprovar o Programa de Descomissionamento de Instalações (PDI) Executivo Plataforma de Aratum 2 (PART2) e Sistemas Submarinos Associados, campo de Macau, bacia Potiguar (Contrato de concessão nº 48000.003808/97-62), a ser executado pela empresa 3R MACAU S.A., nos termos dos Pareceres nº 467/2023/SSO-CSO/SSO/ANP-RJ, de 22/11/2023 (SEI nº 3553757) e nº 24/2023/STM-CMA/STM/ANP-RJ, de 22/11/2023 (SEI nº 3571409). LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO
DESPACHO SSO-ANP Nº 1.440, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 73. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 24/11/2023