DESPACHO GM/MS Nº 67, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 103. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 24/11/2023

ANEXO
. UF IBGE MUNICÍPIO CNES ESTABELECIMENTO GESTÃO CÓDIGO E DESCRIÇÃO DE
INCENTIVO
LEITOS
NOVOS
TOTAL DE
LEITOS
VALOR ANUAL
(R$)
. SC 420420 CHAPECÓ 2537788 HOSPITAL REGIONAL DO OESTE MUNICIPAL 82.73 UTI ADULTO RUE TIPO II -
NOVOS
10 17 1.055.404,80
. 420940 LAGUNA 2558017 HOSPITAL CARIDADE BOM JESUS DOS
PASSOS
10 10 1.055.404,80
. 420900 JOAÇABA 2560771 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO SANTA
TEREZINHA
ESTADUAL 10 18 1.055.404,80
. TOTAL 30 45 3.166.214,40
LEIA-SE:
ANEXO
. UF IBGE MUNICÍPIO CNES ESTABELECIMENTO GESTÃO CÓDIGO E DESCRIÇÃO DE
INCENTIVO
LEITOS
NOVOS
TOTAL DE
LEITOS
VALOR ANUAL
(R$)
. SC 420420 CHAPECÓ 2537788 HOSPITAL REGIONAL DO OESTE MUNICIPAL 82.73 UTI ADULTO RUE TIPO II -
NOVOS
10 10 1.055.404,80
. 420940 LAGUNA 2558017 HOSPITAL CARIDADE BOM JESUS DOS
PASSOS
10 10 1.055.404,80
. 420900 JOAÇABA 2560771 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO SANTA
TEREZINHA
ESTADUAL 10 10 1.055.404,80
. TOTAL 30 30 3.166.214,40
RETIFICAÇÃO
No art. 1º da Portaria GM/MS nº 1.416, de 13 de junho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 113, de 15 de junho de 2022, Seção 1, página 87,
ONDE SE LÊ:
Fica estabelecido recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada no montante de R$ 1.026.618,37 (um
milhão, vinte e seis mil seiscentos e dezoito reais e trinta e sete centavos), a ser
incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio
Grande do Norte.
LEIA-SE:
Fica estabelecido recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada no montante de R$ 778.530,85
(setecentos e setenta e oito mil quinhentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos), a ser
incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio
Grande do Norte.
RETIFICAÇÃO
No art. 1º da Portaria GM/MS nº 1.416, de 13 de junho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 113, de 15 de junho de 2022, Seção 1, página 87,
ONDE SE LÊ:
Fica estabelecido recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada no montante de R$ 1.026.618,37 (um
milhão, vinte e seis mil seiscentos e dezoito reais e trinta e sete centavos), a ser
incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio
Grande do Norte.
LEIA-SE:
Fica estabelecido recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada no montante de R$ 778.530,85
(setecentos e setenta e oito mil quinhentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos), a ser
incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio
Grande do Norte.