DESPACHO GM/MS Nº 66, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Processo 25000.127890/2023-21 Interessado: Fundação Social Rural de Colatina Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
DESPACHO GM/MS Nº 66, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 103. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 24/11/2023