ATO Nº 16.303, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Processo nº 53504.010842/2023-60. Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à(ao) Usina Sao Jose da Estiva S.A. Acucar e Alcool, CNPJ nº 53.172.300/0001-14, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente
ATO Nº 16.303, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 16. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 24/11/2023
Empresas citadas
- Usina Sao Jose da Estiva S.A. Acucar e Alcool — CNPJ 53.172.300/0001-14