ATO Nº 16.229, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023

ATO Nº 16.229, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão. Proc.
53500.099651/2023-79. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no
DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel/pt-br/
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 15.896 - Processo nº 53500.069610/2023-58. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à HMA BRASIL LTDA, CNPJ 29.764.227/0001-95, associada à
autorização para execução de Serviço Especial Para Fins Científicos ou
Experimentais.
Nº 15.916 Processo n° 53500.092947/2023-69. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0001-
01, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação
Móvel Privativo.
Nº 15.949 - Processo nº 53500.101390/2023-64. Expede autorização à BETO NET FIBRA
LTDA, CNPJ/MF nº 42.987.028/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 15.951 - Processo nº 53500.100844/2023-80. Expede autorização à YPN
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 16.742.294/0001-67, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.952 - Processo nº 53500.101356/2023-90. Expede autorização à BEMBRAS
INTEGRACAO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF nº 14.813.219/0001-14, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.954 - Processo nº 53500.100486/2023-13. Expede autorização à MTAB NET
SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E TELEFONIA LTDA, CNPJ/MF nº 32.617.047/0001-95,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 15 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 16.028 - Processo nº 53500.101595/2023-40. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA JORNALISTICA NOROESTE LTDA, CNPJ 87.687.703/0001-18,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Santa Rosa/RS.
Nº 16.029 - Processo nº 53500.092863/2023-25. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO PONTA NEGRA LTDA, CNPJ 04.542.809/0001-04,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Santarém/PA.
Nº 16.030 - Processo nº 53500.100354/2023-83. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CULTURA RIO JORDAO LTDA, CNPJ 06.774.525/0001-60,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Coroatá/MA.
Nº 16.031 - Processo nº 53500.100836/2023-33. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CAPIXABA LTDA, CNPJ 31.296.882/0001-08, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Domingos Martins/ES.
Nº 16.032 - Processo nº 53500.100839/2023-77. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CAPIXABA LTDA, CNPJ 31.296.882/0001-08, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Colatina/ES.
Nº 16.033 - Processo nº 53500.100841/2023-46. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CAPIXABA LTDA, CNPJ 31.296.882/0001-08, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São
Mateus/ES.
Nº 16.034 - Processo nº 53500.101546/2023-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à ESTUDIOS REUNIDOS LTDA, CNPJ 04.179.748/0001-54, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Gonçalo do
Amarante/RN.
Nº 16.035 - Processo nº 53500.101859/2023-65. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO SANTA CRUZ DE JEQUITINHONHA, CNPJ 18.383.125/0001-03,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Jequitinhonha/MG.
Nº 16.036 - Processo nº 53500.101872/2023-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO EMISSORA METROPOLITANA LTDA, CNPJ
33.648.304/0001-19, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na
localidade de Rio de Janeiro/RJ.
Nº 16.037 - Processo nº 53500.101909/2023-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO SOCIEDADE DIFUSORA A VOZ DE BAGE LTDA, CNPJ
87.404.828/0001-93, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Bagé/RS.
Nº 16.038 - Processo nº 53500.101928/2023-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA CONQUISTA DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 05.005.821/0001-
34, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Santo Antônio do Leverger/MT.
Nº 16.039 - Processo nº 53500.101996/2023-08. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO PAZ NA TERRA, CNPJ 08.498.479/0002-20, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Natal/RN.
Nº 16.040 - Processo nº 53500.102153/2023-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO DIFUSORA BRASILEIRA LTDA, CNPJ 25.629.437/0001-10,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Uberlândia/MG.
Nº 16.041 - Processo nº 53500.102167/2023-34. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CULTURA DE CUIABA LTDA, CNPJ 03.477.445/0001-55, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Cuiabá/MT.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 16.043 - Processo nº 53500.102542/2023-46. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO MEDIO URUGUAI LTDA, CNPJ 01.902.161/0001-33, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Rodeio
Bonito/RS.
Nº 16.044 - Processo nº 53500.095679/2023-37. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO FM AMERICA DOURADA LTDA, CNPJ 16.061.301/0001-65,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
América Dourada/BA.
Nº 16.045 - Processo nº 53500.099874/2023-36. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CNPJ 28.614.865/0001-67,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Cordeiro/RJ.
Nº 16.046 - Processo nº 53500.101874/2023-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO BARE LTDA, CNPJ 04.561.767/0001-40, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Manaus/AM.
Nº 16.047 - Processo nº 53500.101923/2023-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE IPANEMA, CNPJ
04.608.796/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Parauapebas/PA.
Nº 16.048 - Processo nº 53500.102152/2023-76. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO BOM JESUS DE CUIABA, CNPJ 03.470.903/0001-24,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Cuiabá/MT.
Nº 16.049 - Processo nº 53500.102221/2023-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à BAURU RADIO CLUBE S.A., CNPJ 45.008.745/0001-35, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Bauru/SP.
Nº 16.050 - Processo nº 53500.102362/2023-64. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CLUBE DE PERNAMBUCO S/A, CNPJ 10.803.500/0001-15,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de
Recife/PE.
Nº 16.051 - Processo nº 53500.102377/2023-22. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA IPANEMA DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 16.911.539/0001-32,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Ipanema/MG.
Nº 16.052 - Processo nº 53500.102447/2023-42. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CLUBE DE PATOS S/A, CNPJ 23.339.658/0001-28, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Patos de Minas/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 16.160 - Processo nº 53500.099231/2023-92. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA PORTOALEGRENSE DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ
91.654.806/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Erechim/RS.
Nº 16.161 - Processo nº 53500.099232/2023-37. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA PORTOALEGRENSE DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ
91.654.806/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Ijuí/RS.
Nº 16.162 - Processo nº 53500.099041/2023-75. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Norte do Rgs Ltda, CNPJ 88.721.816/0001-55, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Santa Rosa/RS.
Nº 16.163 - Processo nº 53500.099043/2023-64. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Norte do Rgs Ltda, CNPJ 88.721.816/0001-55, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Santo Ângelo/RS.
Nº 16.164 - Processo nº 53500.103121/2023-32. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à KYNO FILMES PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA, CNPJ
02.600.849/0001-21, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Araguaína/TO.
Nº 16.165 - Processo nº 53500.093704/2023-48. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO SECULO VINTE E UM, CNPJ 59.016.873/0001-35, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Alfenas/MG.
Nº 16.166 - Processo nº 53500.098156/2023-42. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ 27.865.757/0027-
33, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Ibiúna/SP.
Nº 16.167 - Processo nº 53500.101465/2023-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ
17.516.113/0001-47, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de João Monlevade/MG.
Nº 16.168 - Processo nº 53500.101876/2023-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO DIFUSORA DE POCOS DE CALDAS LTDA, CNPJ 61.362.521/0001-83,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Poços de Caldas/MG.
Nº 16.169 - Processo nº 53500.101878/2023-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO GAZETA DE ALAGOAS LTDA, CNPJ 12.290.151/0001-00,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Maceió/AL.
Nº 16.170 - Processo nº 53500.102204/2023-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO VALPARAISO LTDA, CNPJ 72.833.684/0001-13, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Valparaíso/SP.
Nº 16.171 - Processo nº 53500.102793/2023-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA DE RADIODIFUSAO PANTANEIRA LTDA, CNPJ 04.272.946/0001-
68, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Paranhos/MS.
Nº 16.172 - Processo nº 53500.102844/2023-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIOS E JORNAIS DO CEARA S.A, CNPJ 07.270.267/0001-48, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Fortaleza/CE.
Nº 16.173 - Processo nº 53500.102845/2023-69. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à R.B. - RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 02.399.636/0001-83, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Ecoporanga/ES.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 16.185 - Processo nº 53500.094415/2023-66. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CLUBE FM DE NOVA AURORA LTDA, CNPJ 03.930.992/0001-44,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Nova Aurora/PR.
Nº 16.186 - Processo nº 53500.099052/2023-55. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV SANTA MARIA LTDA, CNPJ 93.042.208/0001-54, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Alegrete/RS.
Nº 16.187 - Processo nº 53500.099055/2023-99. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV SANTA MARIA LTDA, CNPJ 93.042.208/0001-54, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Cachoeira do Sul/RS.
Nº 16.188 - Processo nº 53500.099035/2023-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Norte do Rgs Ltda, CNPJ 88.721.816/0001-55, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Soledade/RS.
Nº 16.189 - Processo nº 53500.099029/2023-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Norte do Rgs Ltda, CNPJ 88.721.816/0001-55, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Horizontina/RS.
Nº 16.190 - Processo nº 53500.099059/2023-77. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV SANTA MARIA LTDA, CNPJ 93.042.208/0001-54, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Santiago/RS.
Nº 16.191 - Processo nº 53500.099952/2023-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO PIRATINI, CNPJ 87.809.992/0001-80, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santa
Rosa/RS.
Nº 16.192 - Processo nº 53500.099953/2023-47. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO PIRATINI, CNPJ 87.809.992/0001-80, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Torres/RS.
Nº 16.193 - Processo nº 53500.099946/2023-45. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO PIRATINI, CNPJ 87.809.992/0001-80, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Cruz
Alta/RS.
Nº 16.194 - Processo nº 53500.094515/2023-92. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA PORTOALEGRENSE DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ
91.654.806/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Osório/RS.
Nº 16.195 - Processo nº 53500.099949/2023-89. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO PIRATINI, CNPJ 87.809.992/0001-80, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Ijuí/RS.
Nº 16.196 - Processo nº 53500.099955/2023-36. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO PIRATINI, CNPJ 87.809.992/0001-80, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Vacaria/RS.
Nº 16.197 - Processo nº 53500.095026/2023-58. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TVSBT CANAL 03 DE NOVA FRIBURGO LTDA, CNPJ 29.341.120/0001-34,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Cordeiro/RJ.
Nº 16.198 - Processo nº 53500.098008/2023-28. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO HIT PARADE LTDA ME, CNPJ 31.096.019/0001-07, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Rio
Bonito/RJ.
Nº 16.199 - Processo nº 53500.099493/2023-57. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à M. V. L - COMMUNICARE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ
12.071.310/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Catalão/GO.
Nº 16.200 - Processo nº 53500.102509/2023-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Tv Subae Ltda, CNPJ 13.884.226/0001-44, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Amargosa/BA.
Nº 16.201 - Processo nº 53500.103163/2023-73. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CULTURA DE FERNANDOPOLIS LTDA, CNPJ 47.840.574/0001-31,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Fernandópolis/SP.
Nº 16.202 - Processo nº 53500.103266/2023-33. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO ROLANTE FM LTDA, CNPJ 03.800.241/0001-03,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Rolante/RS.
Nº 16.203 - Processo nº 53500.103343/2023-55. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUCACIONAL SANTANA, CNPJ 08.385.353/0001-69,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Caicó/RN.
Nº 16.204 - Processo nº 53500.103366/2023-60. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO OMEGA DE COMUNICACAO E ACAO SOCIAL, CNPJ
04.159.843/0001-96, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Serra Talhada/PE.
Nº 16.205 - Processo nº 53500.103504/2023-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA JOAIMENSE DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 22.051.528/0001-
22, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Joaíma/MG.
Nº 16.206 - Processo nº 53500.103622/2023-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO CHARITAS, CNPJ 23.767.015/0001-85, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Monte Santo de
Minas/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente