ATO Nº 16.116, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023

ATO Nº 16.116, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
Processo: 53578.001909/2023-10. Extingue, por cassação, a autorização para
explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito outorgada a DAMILTO
SCHIAVON, CPF nº ***.186.379-** e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do Serviço Radio do Cidadão, tendo em vista o advento do termo final da
outorga de autorização de uso de radiofrequência associada.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2023
Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de
telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do SERVIÇO RADIO DO CIDADÃO tendo em vista o advento do termo final da
outorga de autorização de uso de radiofrequência associada as entidades a seguir
relacionadas.
Nº 16.180 - Processo: 53578.001912/2023-25. DANIEL RODRIGUES DA COSTA VALE, CPF nº
***.658.959-**.
Nº 16.178 - Processo: 53578.001910/2023-36. DANIEL FERREIRA FORTE, CPF nº
***.624.052-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
Extingue, por renúncia, a autorização do serviço de interesse restrito e do único
serviço notificado, Rádio do Cidadão, declarando também extinta a autorização de uso de
radiofrequência associada as entidades a seguir relacionadas.
Nº 16.245 - Processo: 53581.000308/2023-22. ADEMIR DANELLI CEREZOLI, CPF nº
***.293.592-**.
Nº 16.247 - Processo: 53581.000309/2023-77. WELINGTON SOARES PEREIRA, CPF nº
***.308.882-**.
Nº 16.250 - Processo: 53581.000310/2023-00. ZENILTO RIBEIRO GOES, CPF nº ***.176.921-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente