ATO Nº 15.738, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023

ATO Nº 15.738, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
Expedir autorização a WENDELI ALVES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.133.856-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 15.783 - Expedir autorização a ADALCIR RIBEIRO LOPES, CPF nº ***.116.976-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 15.784 - Expedir autorização a UNIAO RECICLAVEIS RIO NOVO LTDA., CNPJ nº
07.711.109/0001-86, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 15.785 - Expedir autorização a ANCORA MG PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA, CNPJ nº
22.275.713/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 15.801 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a MANUEL GOMES DA COSTA JUNIOR, inscrito no CPF nº ***.376.526-**, e
declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do
Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 15.808 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a ADENILSON BATISTA DA CRUZ, inscrito no CPF nº ***.207.096-**, e declarar
também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem
como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 15.825 - Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à FUNDACAO SANTA LUZIA,
CNPJ nº 02.093.333/0001-38, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e
Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 15.827 - Expedir autorização a LUCAS MACHADO RODRIGUES, CPF nº ***.274.586-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 15.841 - Outorgar autorização de uso da radiofrequência a GILBERTO ZANCANARO, CPF
nº ***.038.770-**, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 15.938 - Outorgar autorização de uso da radiofrequência à MINAS BRITA MINERAÇÃO
E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 13.132.317/0001-23, associada à autorização para execução do
Serviço Limitado Privado.
Nº 15.892 - Declarar extinta a autorização outorgada a PEDRO ALEXANDRE RAMOS DE
PAULA, CPF nº ***.390.686-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do
Cidadão, de interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências
associadas.
Nº 15.897 - Declarar extinta a autorização outorgada a APARECIDO BRAGA, CPF nº
***.064.326-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão,
de interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 15.940 - Expedir autorização a ANDRE JACINTO DOS SANTOS, CPF nº ***.180.676-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 15.941 - Expedir autorização a HORIZONTE AGROPECUARIA E PARTICIPACOES S. A., CNPJ
nº 11.602.797/0001-13, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
Nº 15.942 - Expedir autorização a CLEBER CANDIDO DA SILVA TADEU JUNIOR, CPF nº
***.198.116-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 15.987 - Expedir autorização a J.M. AFONSO PARTICIPACOES LTDA., CNPJ nº
23.353.402/0001-75, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 16.022 - Expedir autorização a GUARDIAM SEGURANCA E SERVICOS LTDA, CNPJ nº
34.984.605/0001-86, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente