ATA Nº 41, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 (Sessão Ordinária da 2ª Câmara) Presidente: Ministro Augusto Nardes Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos Santos Às 10 horas e 30 minutos, o Ministro Augusto Nardes, na Presidência, declarou aberta a sessão ordinária da Segunda Câmara, com a presença dos Ministros Benjamin Zymler (participação de forma telepresencial) e Vital do Rêgo (participação de forma telepresencial); do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa, convocado para substituir o Ministro Antônio Anastasia; e do Representante do Ministério Público, Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado Ausentes os Ministros Aroldo Cedraz, justificadamente, e Antônio Anastasia, por motivo de férias. HOMOLOGAÇÃO DE ATA A Segunda Câmara homologou a ata nº 40, referente à sessão realizada em 14 de novembro de 2023. PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet. PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os seguintes processos: - TC-025.360/2016-7, cujo Relator é o Ministro Augusto Nardes; e - TC-003.518/2022-1, TC-005.854/2023-7, TC-005.889/2023-5, TC- 005.899/2023-0, TC- 006.059/2023-6, TC-006.271/2023-5, TC-006.282/2023-7, TC- 009.434/2023-2, TC-010.834/2022-2, TC-011.390/2014-0, TC-016.064/2023-2, TC- 016.119/2023-1, TC-017.825/2023-7, TC-018.569/2019-6, TC-019.906/2023-4, TC- 021.427/2023-2, TC-032.717/2023-7, TC-033.993/2023-8, TC-034.045/2023-6, TC- 034.730/2023-0, TC-035.050/2023-3, TC-035.626/2023-2, TC-035.632/2023-2, TC- 035.903/2023-6, TC-035.916/2023-0, TC-036.736/2023-6, TC-037.094/2023-8 e TC- 037.156/2018-7, de relatoria do Ministro Aroldo Cedraz. PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO A Segunda Câmara aprovou, por relação, os acórdãos de nºs 11103 a 11203. PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA Por meio de apreciação unitária de processos, a Segunda Câmara proferiu os Acórdãos de nºs 11061 a 11102, incluídos no Anexo desta Ata, juntamente com os relatórios e os votos em que se fundamentaram. ACÓRDÃOS APROVADOS
ATA Nº 41, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 192. Órgão: Tribunal de Contas da União — 2ª CÂMARA. Todos os atos de 24/11/2023