ACÓRDÃO Nº 617/2023-ANTAQ

ACÓRDÃO Nº 617/2023-ANTAQ
1. Processo: 50300.020082/2021-35
2.Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
3.Relator: Eduardo Nery
4.Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças
5.Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da exoneração,
nomeação e dispensa de encargo de substituto na Gerência de Recursos Humanos da
Superintendência de Administração e Finanças,
ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários,
reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 555, ante as razões
expostas pelo Relator, em:
Ministério da Previdência Social
5.1. nomear a servidora Aline Andrade Nacacio da Silva, matrícula SIAPE
1544387, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora de Cadastro e Pagamento,
código CCT-IV, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa, nos termos da minuta
SEI nº 2085386;
5.2. nomear o servidor Alexandre Dutra Maia, matrícula SIAPE 1514884, para
exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Recursos Humanos, código CGE-III, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa, nos termos da minuta SEI nº 2085387;
5.3. dispensar o servidor Alexandre Dutra Maia, matrícula SIAPE 1514884, do
encargo de substituto da titular da Gerência de Recursos Humanos (GRH), nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
6. Data da Reunião: 16/11/2023 - Telepresencial.
7. Especificação do quórum:
7.1. Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi,
Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral