ANEXO SKY MED COMERCIO E SERVIÇOS LTDA / 23.530.268/0001-30 25351.763761/2023-11 / 740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 1258017237 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Relatório de Inspeção que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitido pela autoridade sanitária local competente, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. Conforme estabelecido pelo art. 51, da Lei 6.360/76 e pelo art. 3º do Decreto 8.077/13, a Autorização emitida pela Anvisa precede o licenciamento sanitário. -------------------------------------- DROGRARIA CUNHATAYPORA LTDA - EPP / 52.787.678/0001-60 25351.755012/2023-11 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1242881239 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A empresa já possui AFE vigente, nº 7.17732-9, contrariando o disposto na RDC nº 222/2006 e Lei nº 9782/99. -------------------------------------- Blessing logistica ltda / 47.593.976/0001-89 25351.749569/2023-12 / 746 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - ARMAZENAR (SOMENTE MATRIZ) / 1233455231 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A empresa já possui AFE vigente para a classe de produtos solicitada, nº 4.06254-0, contrariando o disposto na RDC nº 222/2006 e Lei nº 9.782/1999. -------------------------------------- clmed inovação hospitalar ltda / 45.976.134/0001-80 25351.767205/2023-14 / 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 1265466238 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Relatório de Inspeção que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitido pela autoridade sanitária local competente, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. Conforme estabelecido pelo art. 51, da Lei 6.360/76 e pelo art. 3º do Decreto 8.077/13, a Autorização emitida pela Anvisa precede o licenciamento sanitário. -------------------------------------- katelandia delbora paulo leite / 41.148.255/0001-83 25351.746739/2023-15 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1227816235 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A empresa já possui AFE vigente, nº 7.21857-1, contrariando o disposto na RDC nº 222/2006 e Lei nº 9782/99. -------------------------------------- FARMACIA CENTRO LTDA / 18.705.795/0002-80 25351.749546/2023-16 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1233405233 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A empresa já possui AFE vigente, nº 7.25326-1, contrariando o disposto na RDC nº 222/2006 e Lei nº 9782/99. -------------------------------------- J de Almeida Alves / 31.913.119/0001-89 25351.758671/2023-17 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1250235235 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém a razão social e o CNPJ da empresa, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019. -------------------------------------- A M DE ANDRADE FARMACIA LTDA / 52.307.379/0001-80 25351.767004/2023-17 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1265239231 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da declaração assinada do Anexo I da RDC nº 275/2019, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019 e art. 3° da RDC n° 25/2011. -------------------------------------- WILMARKS CAMILO SILVA LTDA / 50.539.299/0001-25 25351.763181/2023-24 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1257405233 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém a razão social e o CNPJ da empresa, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019. -------------------------------------- ARTUR ARENQUE DA SILVA ME / 15.072.183/0001-28 25351.767059/2023-27 / 702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 1265313237 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Relatório de Inspeção que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitido pela autoridade sanitária local competente, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. Conforme estabelecido pelo art. 51, da Lei 6.360/76 e pelo art. 3º do Decreto 8.077/13, a Autorização emitida pela Anvisa precede o licenciamento sanitário. Empresa deve também verificar divergência da razão social e endereço constantes no cartão do CNPJ e dados cadastrais no DATAVISA. -------------------------------------- COOP - COOPERATIVA DE CONSUMO / 57.508.426/0109-98 25351.755234/2023-33 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1243114231 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da declaração assinada do Anexo I da RDC nº 275/2019, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019. -------------------------------------- REDE + ECONOMICA LTDA / 51.593.447/0001-52 25351.763574/2023-38 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1257819232 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém a razão social e o CNPJ da empresa, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019 -------------------------------------- DROGARIA ANAS LTDA / 48.827.209/0001-50 25351.755137/2023-41 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1243013231 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém a razão social e o CNPJ da empresa, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019. -------------------------------------- antonio oliveira do nascimento e cia ltda / 32.513.708/0006-47 25351.763847/2023-44 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1258112230 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém a razão social e o CNPJ da empresa, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019. -------------------------------------- Maranata farma comercio de medicamentos ltda / 52.551.005/0001-06 25351.747220/2023-46 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1228828237 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O Documento apresentado não pertence ao estabelecimento objeto do pedido de autorização, contrariando a RDC nº 275/2019 e Lei nº 5.991/1973. -------------------------------------- MC EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E SERVICOS LTDA - ME / 11.738.593/0001-04 25351.759394/2023-51 / 740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 1251078231 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não atesta o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. -------------------------------------- PENA & MENEGHITTI 2006 TRANSPORTES LTDA / 08.004.247/0007-83 25351.692131/2023-55 / 862 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - TRANSPORTAR / 1123825238 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não atesta o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. -------------------------------------- MC COMERCIO DE PERFUMES LTDA FILIAL / 06.018.621/0002-60 25351.764124/2023-62 / 723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 1258408236 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não atesta o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. -------------------------------------- DROGARIA BR FARMA LTDA / 52.451.348/0001-07 25351.747428/2023-65 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1229183230 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém as assinaturas dos representantes, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019. -------------------------------------- D&E PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA ME / 35.031.826/0001-00 25351.764161/2023-71 / 702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 1258447231 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Relatório de Inspeção que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitido pela autoridade sanitária local competente, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. Conforme estabelecido pelo art. 51, da Lei 6.360/76 e pelo art. 3º do Decreto 8.077/13, a Autorização emitida pela Anvisa precede o licenciamento sanitário. -------------------------------------- ODONTEC ITAPERUNA VENDA E ASSISTENCIA TECNICA LTDA / 26.517.810/0001-03 25351.767114/2023-89 / 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 1265370231 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Relatório de Inspeção que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitido pela autoridade sanitária local competente, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. Conforme estabelecido pelo art. 51, da Lei 6.360/76 e pelo art. 3º do Decreto 8.077/13, a Autorização emitida pela Anvisa precede o licenciamento sanitário. -------------------------------------- LIKEMED IMPLANTES, COMERCIO, ORTESES, PROTESES LTDA / 50.778.846/0001-25 25351.758883/2023-96 / 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 1250545234 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Relatório de Inspeção que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitido pela autoridade sanitária local competente, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. Conforme estabelecido pelo art. 51, da Lei 6.360/76 e pelo art. 3º do Decreto 8.077/13, a Autorização emitida pela Anvisa precede o licenciamento sanitário.
RESOLUÇÃO-RE N° 4.449, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 101. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 23/11/2023