PORTARIA SEFIC/MINC Nº 696, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 696, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, considerando o sistema de Credenciamento criado pela Portaria
nº 43, de 09 de julho de 2009, publicada no D.O.U. do dia 13 de julho de 2009, e o
que dispõe os Capítulos IX e X da Portaria nº 39, de 12 de abril de 2017, publicada
no D.O.U. do dia 12 de abril de 2017, resolve:
Art. 1º Tornar público o descredenciamento de perito do Banco de
Pareceristas da SECRETARIA de Economia Criativa e Fomento Cultura, a pedido,
conforme disposto no Art. 23 da Portaria nº 39, de 12 de abril de 2017, o qual foi
habilitado por meio do Edital de Credenciamento de Pareceristas nº 1/2018, por nome,
CPF, área e segmentos, constantes no anexo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE MENEZES
. NOME CPF ÁREA SEGMENTO
. ARTHUR BENFICA
SENRA
08793942699 Audiovisual Produção de conteúdo audiovisual de
curta e média metragem, incluindo
rádios e TVs educativas e culturais
. Restauração e preservação de acervos
audiovisuais