PORTARIA SEFIC/MINC Nº 690, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O Secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural, designado pela portaria de pessoal MinC nº 07, de 24 de janeiro de 2023, no uso da atribuição que lhe confere o art. 33 do Anexo I do Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o disposto no EDITAL DE INTERCÂMBIO CULTURAL MINC Nº 1, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023, resolve: Art. 1º Tornar público o resultado final da 1ª reunião de comissão de avaliação e seleção do referido Edital disponível no endereço eletrônico https://mapas.cultura.gov.br/oportunidade/2059/. Art. 2º Tornar público o resultado dos recursos interpostos após resultado preliminar da 1ª reunião de comissão de avaliação e seleção conforme item 11.6 do Edital. Art. 3º A íntegra do resultado dos recursos e o resultado final, acompanhados da publicação dos nomes dos membros da Comissão de Avaliação e Seleção, poderá ser conferida no Menu Downloads, no endereço eletrônico: https://mapas.cultura.gov.br/oportunidade/2059/. Art. 4° - Os(as) beneficiários(as) selecionados(as) pela 1ª reunião de comissão de avaliação e seleção (resultado final) deverão enviar a documentação indicada no item 14 do Edital de Intercâmbio Cultural Minc nº 1, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da publicação desta portaria, para o e-mail [email protected]. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE MENEZES
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 690, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 28. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL. Todos os atos de 23/11/2023