PORTARIA Nº 2.987, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 2.987, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
HELMER RICARDO ORDONEZ SALAZAR - V150911-7, natural da Venezuela,
nascido(a) em 9 de Outubro de 1959, filho(a) de Manuel Maria Ordonez e de Carmen
Atalicia de Ordonez Salazar, residente no Estado do Amazonas (Processo nº
235881.0335546/2023);
LIBRENE DERELUS - G462031-9, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de Fevereiro
de 1994, filho(a) de Macial Derelus e de Humaine Missoit, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0372877/2023);
MARIA DE JESUS LOJO MANCEBO - G308317-4, natural da Cuba, nascido(a) em
1 de Novembro de 1968, filho(a) de Carlos Lojo Sera e de Magalis Mancebo Amiot,
residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0367150/2023);
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ