PORTARIA Nº 2.058/GR/IFAM, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 2.058/GR/IFAM, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23042.007388/2023-83, de 13/11/2023 e o Despacho nº 67615/2023-DPDI, de 16/11/2023,
resolve:
Art. 1º CRIAR, na Estrutura Organizacional do Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus Manaus Centro, as Coordenações,
conforme especificação a seguir:
. NOMENCLATURA VINCULAÇÃO CÓDIGO
. Coordenação de Cadastro e Pagamento - CCP/CMC Departamento de
Gestão de Pessoas -
DGP/CMC
FG 05
. Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas -
CDESP/CMC
Departamento de
Gestão de Pessoas -
DGP/CMC
FG 05
Art. 2º Compete à Coordenação de Cadastro e Pagamento - CCP:
I. Coordenar, promover e executar as informações da folha de pagamento;
II. Efetuar e executar cálculos retroativos à folha de pagamento;
III. Acompanhar e executar as atividades relativas à admissão e desligamento
do servidor;
IV. Executar lotação de cargos;
V. Informar no sistema as nomeações, designações, exonerações, dispensas e
substituições de servidores;
VI. Acompanhar o controle de vagas;
VII. Acompanhar pedidos de aposentadorias e pensões
VIII. Executar averbação de tempo de contribuição para fins de abono de
permanência e aposentadoria;
IX. Emitir declarações de tempo de contribuição para fins previdenciários;
X. Acompanhar o controle de férias dos servidores;
XI. Manter atualizado os dados dos servidores ativos, aposentados e
pensionistas;
XII. Executar ações inerentes às pensões alimentícias junto ao SIGEPE;
XIII. Desempenhar outras atividades correlatas e afins à sua área de atuação.
Art. 3º Compete à Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas - CDESP:
I. Acompanhar o processo de recrutamento, seleção e admissão por meio de
concurso público ou processo seletivo no âmbito do Campus;
II. Aplicar instrumentos de gestão para a avaliação de desempenho,
acompanhamento funcional, estágio probatório e desenvolvimento de carreira dos
servidores do Campus;
III. Coordenar e avaliar ações que promovam o desenvolvimento e o
aprimoramento dos servidores do Campus;
IV. Coordenar as políticas que assegurem a melhoria do desempenho gerencial,
funcional e institucional;
V. Coordenar, em parceria com o Departamento de Benefícios e Qualidade de
Vida/Reitoria, programas de orientação, acompanhamento e preparação para a
aposentadoria dos servidores;
VI. Coordenar, em parceria com o Departamento de Benefícios e Qualidade de
Vida/Reitoria, programas de orientação e acompanhamento do servidor;
VII. Coordenar, em parceria com a Coordenação de Cadastro e Pagamento,
programas de orientação, acompanhamento e integração de estagiários;
VIII. Coordenar os programas de capacitação e integração que facilitem a
adaptação de novos servidores;
IX. Coordenar os métodos e instrumentos de gestão para a avaliação de
desempenho, acompanhamento funcional, estágio probatório e desenvolvimento de
carreira;
X. Acompanhar processos de avaliação de desempenho e de estágio
probatório;
XI. Elaborar o plano anual de capacitação do Campus;
XII. Desempenhar outras atividades correlatas e afins à sua área de atuação.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA