PORTARIA Nº 1.868/SAGA, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 1.868/SAGA, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
615/DGCEA_SEC, de 20 de dezembro de 2022, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do
item 11.3 e com o item 13.1.2, ambos da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o
Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA) para o Aeródromo
AEROPORTO INTERNACIONAL ALBERTO ALCOLUMBRE, situado no Município de Macapá,
no Estado do Amapá - AP. Processo nº 67615.900300/2020-95. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Cel Av ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO
PORTARIAS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
615/DGCEA_SEC, de 20 de dezembro de 2022, combinada com o previsto nas letras "b"
e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 1.869/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto CENTRAL ENGENHARIA, situado no Município de São Luís, no Estado
do Maranhão - MA. Processo nº 67615.900513/2023-60. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 1.870/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA PORTEIRA, situado no Município de Peixe, no Estado do
Tocantins - TO. Processo nº 67612.900948/2023-34. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 1.871/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA SÃO FRANCISCO, situado no Município de Paranatinga, no
Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900329/2023-10. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.873/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA RANCHO FUNDO, situado no Município de Novo Progresso,
no Estado do Pará - PA. Processo nº 67615.900289/2023-14. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 1.874/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA RECREIO, situado no Município de Cáceres, no Estado de
Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900460/2023-87. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Cel Av ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO