DESPACHO Nº 4.505, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023

DESPACHO Nº 4.505, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Processo nº: 48500.004549/2022-82. Interessado: Moxy Administração e
Participações - EIRELI e Flor de Lótus Participações Ltda. Decisão: registrar a
compatibilidade do Sumário Executivo com os Estudos de Inventário Hidrelétrico e com o
uso do potencial hidráulico por meio da emissão de DRS-PCH da PCH Várzea, com 15.000
kW de Potência Instalada, cadastrada sob o CEG PCH.PH.MT.060272-8.01, localizada no rio
Sacre, integrante da sub-bacia 17, na bacia hidrográfica do Rio Amazonas, cuja casa de
força localiza-se no município de Brasnorte, estado de Mato Grosso. A íntegra deste
Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente