DESPACHO Nº 4.316, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 74. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 23/11/2023

DESPACHO Nº 4.316, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
Processos nº: 48500.005985/2001-37, 48500.002320/2003-70,
48500.002728/2004-41, 48500.003362/2004-36 e 48500.004589/2005-06. Interessado:
Empresa de Transmissão de Energia do Oeste - ETEO CNPJ: 03.723.755/0001-02. Decisão:
(i) reconhecer os investimentos referentes à realização dos projetos do Programa de
Pesquisa e Desenvolvimento dos ciclos 2001/2002, 2002/2003, 2003/2004, 2004/2005 e
2005/2006, no valor total de R$ 1.248.948,11 (Um milhão, duzentos e quarenta e oito mil,
novecentos e quarenta e oito reais e onze centavos); e (ii) declarar o encerramento desses
ciclos. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em
https://biblioteca.aneel.gov.br/.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário

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