ATO Nº 16.284, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023

ATO Nº 16.284, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Processo nº 53504.011275/2023-69. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) à(ao) MUNICIPIO DE MAIRIPORA, CNPJ nº 46.523.163/0001-50,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE
ATOS DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 16.067 - Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à RADIO PROGRESSO LTDA,
executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
13.098.561/0001-17, no município de Lagarto/SE, até 13/11/2029, a contar da data de
publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de
Ligação para Transmissão de Programas, na referida cidade.
Nº 16.102 - Expede autorização à S F 1 EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ nº
47.377.842/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 16.103 - Expede autorização à JACOBSEN COMPANHIA DE CULTIVOS LTDA, CNPJ nº
02.571.863/0001-44, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente