ATO Nº 15.407, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023

ATO Nº 15.407, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
Processo nº 53504.006591/2023-19. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) à(ao) RADIO FM ESTANCIA LTDA, CNPJ nº 53.613.246/0001-03, associada
à autorização para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação
para Transmissão de Programas.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 15.718 - Processo nº 53500.099602/2023-36. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Alterosa de Brasopolis Ltda, CNPJ 25.636.465/0001-64, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Brazópolis/MG.
Nº 15.719 - Processo nº 53500.099374/2023-02. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO DE GUARANI NOVIDADES FM LTDA, CNPJ 04.929.372/0001-58,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Guarani/MG.
Nº 15.720 - Processo nº 53500.091672/2023-46. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Santo Antônio do Sudoeste/PR.
Nº 15.721 - Processo nº 53500.094902/2023-29. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. (GLOBOPAR), CNPJ
27.865.757/0023-00, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de São José da Coroa Grande/PE.
Nº 15.722 - Processo nº 53500.095433/2023-65. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à A GAZETA DO ESPIRITO SANTO RADIO E TV LTDA, CNPJ 27.063.726/0001-
20, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Domingos Martins/ES.
Nº 15.723 - Processo nº 53500.095656/2023-22. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE MONTE SIAO, CNPJ 22.646.525/0001-31, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Monte Sião/MG.
Nº 15.724 - Processo nº 53500.098674/2023-66. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Sociedade Radio Tuba Ltda, CNPJ 86.432.085/0001-00, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Tubarão/SC.
Nº 15.725 - Processo nº 53500.099005/2023-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MULTISON-RADIO JORNAL LTDA, CNPJ 22.151.401/0001-85, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Leopoldina/MG.
Nº 15.726 - Processo nº 53500.099725/2023-77. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO NOSSA SENHORA DA ABADIA, CNPJ 00.668.554/0001-61,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Uberlândia/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 15.770 - Processo nº 53500.099477/2023-64. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO DO PIAUI LTDA, CNPJ 01.743.572/0001-23,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Oeiras/PI.
Nº 15.771 - Processo nº 53500.099959/2023-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à UNIVERSAL FM STEREO BRODOWSKI LTDA - ME, CNPJ 53.840.435/0001-
00, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Brodowski/SP.
Nº 15.772 - Processo nº 53500.092095/2023-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO SOCIEDADE DA BAHIA S/A, CNPJ 15.122.468/0001-26, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Salvador/BA.
Nº 15.773 - Processo nº 53500.100101/2023-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO VALE DO SALGADO LTDA, CNPJ 06.975.486/0001-60, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Lavras da
Mangabeira/CE.
Nº15.774-Processonº53500.099400/2023-94.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à REDE DE RADIO E TELEVISAO TIRADENTES LTDA, CNPJ 01.709.972/0001-12, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Coari/AM.
Nº 15.775 - Processo nº 53500.099764/2023-74. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PIAUÍ, CNPJ
05.787.268/0001-39, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Teresina/PI.
Nº 15.776 - Processo nº 53500.100050/2023-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO SINUELO LTDA, CNPJ 87.551.891/0001-52, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Carazinho/RS.
Nº 15.777 - Processo nº 53500.100139/2023-82. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ
61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Uruaçu/GO.
Nº 15.778 - Processo nº 53500.100142/2023-04. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ
61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Dois Vizinhos/PR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 15.828 - Processo nº 53500.100382/2023-09. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SAN MARINO RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 03.739.389/0001-80,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Capitão Leônidas Marques/PR.
Nº 15.829 - Processo nº 53500.098537/2023-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CENTRO AMERICA LTDA, CNPJ 03.476.876/0001-05,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Campo Verde/MT.
Nº 15.830 - Processo nº 53500.100060/2023-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL SANTA BARBARA, CNPJ 00.718.526/0001-01,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Manaus/AM.
Nº 15.831 - Processo nº 53500.100452/2023-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FREQUENCIA BRASILEIRA DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ
03.829.194/0001-20, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Arceburgo/MG.
Nº 15.832 - Processo nº 53500.100537/2023-07. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Tv Bauru Ltda, CNPJ 45.033.859/0001-35, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Presidente
Prudente/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 15.867 - Processo nº 53500.100741/2023-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FENIX RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 61.538.732/0001-24, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Itajobi/SP.
Nº 15.868 - Processo nº 53500.099813/2023-79. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV VALE DO ITAJAI LTDA, CNPJ 76.368.240/0001-05, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Rio do
Sul/SC.
Nº 15.869 - Processo nº 53500.099713/2023-42. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV O ESTADO FLORIANOPOLIS LTDA, CNPJ 79.875.902/0001-21, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Porto União/SC.
Nº 15.870 - Processo nº 53500.100080/2023-22. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO PANTANAL S/C LTDA, CNPJ 02.412.892/0001-
63, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Lavrinhas/SP.
Nº 15.871 - Processo nº 53500.097000/2023-44. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ATALAIA LTDA, CNPJ 13.079.397/0001-09, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Tobias
Barreto/SE.
Nº 15.872 - Processo nº 53500.100082/2023-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO PANTANAL S/C LTDA, CNPJ 02.412.892/0001-
63, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Juiz de Fora/MG.
Nº 15.873 - Processo nº 53500.100726/2023-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ESPLANADA DO PARANA LTDA, CNPJ 80.242.720/0001-00, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Jaguariaíva/PR.
Nº 15.874 - Processo nº 53500.100862/2023-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV PINHEIRO LTDA, CNPJ 00.383.438/0001-04, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pinheiro/MA.
Nº 15.875 - Processo nº 53500.100961/2023-43. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO MIRAI FM STEREO LTDA, CNPJ 71.340.822/0001-60, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Miraí/MG.
Nº 15.876 - Processo nº 53500.100966/2023-76. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO PANTANAL S/C LTDA, CNPJ 02.412.892/0001-
63, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Guarapuava/PR.
Nº 15.880 - Processo nº 53500.092808/2023-35. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO EDUCADORA DE LARANJEIRAS DO SUL LTDA, CNPJ 76.659.952/0001-
83, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Laranjeiras do Sul/PR.
Nº 15.881 - Processo nº 53500.101523/2023-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO AIMORES LTDA, CNPJ 16.979.031/0001-76, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Aimorés/MG.
Nº 15.882 - Processo nº 53500.093733/2023-18. Outorga Autorização de Uso de
RadiofrequênciaàTELEVISAOCIDADEMODELOLTDA,CNPJ03.862.216/0001-54,executantedo
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Pirapora/MG.
Nº 15.883 - Processo nº 53500.093735/2023-07. Outorga Autorização de Uso de
RadiofrequênciaàTELEVISAOCIDADEMODELOLTDA,CNPJ03.862.216/0001-54,executantedo
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São
João del Rei/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 15.888 - Processo nº 53500.098926/2023-57. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MUNICÍPIO DE JOAO PINHEIRO, CNPJ 16.930.299/0001-13, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
João Pinheiro/MG.
Nº 15.889 - Processo nº 53500.099367/2023-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AMAZONIA CABO LTDA, CNPJ 02.311.604/0001-84, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Coari/AM.
Nº 15.890 - Processo nº 53500.101475/2023-42. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO 710 DE BAURU LTDA, CNPJ 45.008.398/0001-40, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Bauru/SP.
Nº 15.891 - Processo nº 53500.101506/2023-65. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO EDUCADORA DE LIMEIRA LTDA, CNPJ 51.466.688/0001-30,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Limeira/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 16.147 - Processo nº 53500.044119/2020-71. Extingue, por cassação, a autorização para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
expedida à R.S. TELECOM LTDA, CNPJ nº 22.284.615/0001-20, por meio do Ato nº 5528, de
23/09/2020, publicado no DOU de 02/10/2020, tendo em vista a perda de condição
indispensável à manutenção da autorização, com fulcro no art. 139 da Lei nº 9472, de
16/07/1997.
Nº 16.154 - Processo nº 53500.098134/2023-82. declara extinta, por renúncia, a partir de
10/11/2023, a autorização outorgada a IBI TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº
00.232.639/0001-00, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.155 - Processo nº 53504.007670/2023-47. declara extinta, por renúncia, a partir de
10/07/2023, a autorização outorgada a NET BARRETOS SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº
18.921.880/0001-02, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 16.331 - Autoriza AEL SISTEMAS S.A., CNPJ nº 88.031.539/0001-59, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Canoas/RS, no período de
01/12/2023 a 29/01/2024.
Nº 16.336 - Autoriza NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL TELECOMUNICACOES
LTDA, CNPJ nº 01.108.177/0034-37, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 22/11/2023 a 30/11/2023.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente