ACÓRDÃO Nº 630/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.015083/2023-20 2. Interessado: Porto Azul Transportes Marítimos Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas. 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de retificação de erro material identificado no item "5.1." do Acórdão nº 534/2023-ANTAQ, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada de nº 555, ante as razões expostas pela Relatora, em retificar a redação do item 5.1. do Acórdão nº 534/2023- ANTAQ (SEI nº 2061720), de modo a substituir a expressão "Termo de Autorização nº 1.408-ANTAQ" por "Termo de Autorização nº 1.048-ANTAQ". 6. Data da Reunião: 16/11/2023 - Telepresencial. 7. Especificação do quórum: 7.1. Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora), Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral
ACÓRDÃO Nº 630/2023-ANTAQ
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 82. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS. Todos os atos de 23/11/2023