PORTARIA STJ/GP Nº 557, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)

ANEXO
ÓRGÃO: 11000 - Superior Tribunal de Justiça
UNIDADE: 11101 - Superior Tribunal de Justiça
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 133.126.994
Atividades
0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 83.798.867
0033 20TP 5664 Ativos Civis da União - Em Brasília - DF 02 122 83.798.867
F 1-PES 1 90 0 1000 83.798.867
Operações Especiais
0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 31.000.000
0033 0181 5664 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Em Brasília - DF 09 272 31.000.000
S 1-PES 1 90 0 1000 31.000.000
0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
02 846 18.328.127
0033 09HB 5664 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais -
Em Brasília - DF
02 846 18.328.127
F 1-PES 0 91 0 1000 18.328.127
TOTAL - FISCAL 102.126.994
TOTAL - SEGURIDADE 31.000.000
TOTAL - GERAL 133.126.994
ÓRGÃO: 11000 - Superior Tribunal de Justiça
UNIDADE: 11101 - Superior Tribunal de Justiça
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0999 Reserva de Contingência 133.126.994
Operações Especiais
0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 18.328.127
0999 0Z00 6499 Reserva de Contingência - Financeira - Recursos para atendimento do
art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de
pessoal e encargos
99 999 18.328.127
F 1-PES 0 91 0 1000 18.328.127
0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 114.798.867
0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para
atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e
outras despesas de pessoal e encargos
99 999 114.798.867
F 1-PES 1 90 0 1000 114.798.867
TOTAL - FISCAL 133.126.994
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 133.126.994
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
RETIFICAÇÃO
Na Resolução CFC n.º 1.709, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União (DOU), no dia 13 de novembro de 2023, seção 1, página 230, retifica-se
a seguinte informação:
Onde se lê:
"Art. 8º O parcelamento da anuidade poderá ser feito diretamente com o CRC,
nos seguintes prazos e condições:
(...)
III - no caso de atraso no pagamento de parcela, na forma requerida no inciso
I deste artigo, incidirão os acréscimos legais previstos no art. 5º;".
Leia-se:
"Art. 8º O parcelamento da anuidade poderá ser feito diretamente com o CRC,
nos seguintes prazos e condições:
(...)
III - no caso de atraso no pagamento de parcela, na forma requerida no inciso
I deste artigo, incidirão os acréscimos legais previstos no art. 9º;".
Brasília, 14 de novembro de 2023.