ANEXO ÚNICO . NCM Descrição . 2710.19.91 Óleos minerais brancos (óleos de vaselina ou de parafina) . 2811.22.10 Obtido por precipitação química . 2836.30.00 -Hidrogenocarbonato (bicarbonato) de sódio . 2836.99.13 De amônio comercial e outros carbonatos de amônio . 2902.50.00 -Estireno . 2905.13.00 --Butan-1-ol (álcool n-butílico) . 2905.14.10 Álcool isobutílico (2-metil-1-propanol) . 2905.32.00 --Propilenoglicol (propano-1, 2-diol) . 2907.11.00 --Fenol (hidroxibenzeno) e seus sais . 2907.23.00 --4,4'-Isopropilidenodifenol (bisfenol A, difenilolpropano) e seus sais . 2909.49.31 Dipropilenoglicol . 2914.12.00 --Butanona (metiletilcetona) . 2915.31.00 --Acetato de etila . 2915.33.00 --Acetato de n-butila . 2915.39.21 Triacetina . 2915.39.39 Outros . 2915.90.21 Ácido 2-etilexanóico (acido 2-etilexóico) . 2916.14.10 De metila . 2917.12.10 Ácido adípico . 2917.12.20 Sais e ésteres . 2917.14.00 --Anidrido maleico . 2917.19.30 Ácido fumárico, seus sais e ésteres . 2917.32.00 --Ortoftalatos de dioctila . 2917.33.00 --Ortoftalatos de dinonila ou de didecila . 2917.34.00 --Outros ésteres do ácido ortoftálico . 2917.35.00 --Anidrido ftálico . 2917.39.31 De dioctila . 2921.22.00 --Hexametilenodiamina e seus sais . 2922.11.00 --Monoetanolamina e seus sais . 3204.17.00 --Pigmentos e preparações à base desses pigmentos . 3402.31.00 --Ácidos sulfônicos de alquilbenzenos lineares e seus sais . 3402.39.90 Outros . 3402.41.90 Outros . 3402.42.00 --Não iônicos . 3817.00.10 Misturas de alquilbenzenos . 3823.11.00 --Ácido esteárico . 3823.70.10 Esteárico . 3824.99.85 Metilato de sódio em metanol . 3901.10.20 Com carga . 3901.10.30 Sem carga . 3901.20.29 Outros . 3901.30.90 Outros . 3901.40.00 -Copolímeros de etileno e alfa-olefina, de densidade inferior a 0,94 . 3901.90.90 Outros . 3902.10.10 Com carga . 3902.10.20 Sem carga . 3902.30.00 -Copolímeros de propileno . 3903.11.20 Sem carga . 3903.19.00 --Outros . 3903.90.90 Outros . 3904.10.10 Obtido por processo de suspensão . 3904.10.20 Obtido por processo de emulsão . 3904.22.00 --Plastificado . 3906.10.00 -Poli(metacrilato de metila) . 3906.90.49 Outros . 3907.29.39 Outros . 3907.29.90 Outros . 3907.30.22 Outras, nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo . 3907.30.29 Outras . 3907.61.00 --De um índice de viscosidade de 78 ml/g ou mais . 3907.69.00 --Outros . 3907.91.00 --Não saturados . 3907.99.91 Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo . 3909.10.00 -Resinas ureicas; resinas de tioureia . 3909.40.11 Fenol-formaldeído . 3909.40.91 Fenol-formaldeído . 3909.50.19 Outros . 3912.31.11 Com um teor de carboximetilcelulose igual ou superior a 75 %, em peso . 4002.19.11 Em chapas, folhas ou tiras . 4002.19.12 Grau alimentício de acordo com o estabelecido pelo Food Chemical Codex, em formas primárias . 4002.59.00 --Outras . 4002.91.00 --Látex . 4002.99.90 Outras
RESOLUÇÃO GECEX Nº 539, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 56. Órgão: Presidência da República — CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR. Todos os atos de 21/11/2023