RESOLUÇÃO GECEX Nº 539, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 56. Órgão: Presidência da República — CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR. Todos os atos de 21/11/2023

ANEXO ÚNICO
. NCM Descrição
. 2710.19.91 Óleos minerais brancos (óleos de vaselina ou de parafina)
. 2811.22.10 Obtido por precipitação química
. 2836.30.00 -Hidrogenocarbonato (bicarbonato) de sódio
. 2836.99.13 De amônio comercial e outros carbonatos de amônio
. 2902.50.00 -Estireno
. 2905.13.00 --Butan-1-ol (álcool n-butílico)
. 2905.14.10 Álcool isobutílico (2-metil-1-propanol)
. 2905.32.00 --Propilenoglicol (propano-1, 2-diol)
. 2907.11.00 --Fenol (hidroxibenzeno) e seus sais
. 2907.23.00 --4,4'-Isopropilidenodifenol (bisfenol A, difenilolpropano) e seus sais
. 2909.49.31 Dipropilenoglicol
. 2914.12.00 --Butanona (metiletilcetona)
. 2915.31.00 --Acetato de etila
. 2915.33.00 --Acetato de n-butila
. 2915.39.21 Triacetina
. 2915.39.39 Outros
. 2915.90.21 Ácido 2-etilexanóico (acido 2-etilexóico)
. 2916.14.10 De metila
. 2917.12.10 Ácido adípico
. 2917.12.20 Sais e ésteres
. 2917.14.00 --Anidrido maleico
. 2917.19.30 Ácido fumárico, seus sais e ésteres
. 2917.32.00 --Ortoftalatos de dioctila
. 2917.33.00 --Ortoftalatos de dinonila ou de didecila
. 2917.34.00 --Outros ésteres do ácido ortoftálico
. 2917.35.00 --Anidrido ftálico
. 2917.39.31 De dioctila
. 2921.22.00 --Hexametilenodiamina e seus sais
. 2922.11.00 --Monoetanolamina e seus sais
. 3204.17.00 --Pigmentos e preparações à base desses pigmentos
. 3402.31.00 --Ácidos sulfônicos de alquilbenzenos lineares e seus sais
. 3402.39.90 Outros
. 3402.41.90 Outros
. 3402.42.00 --Não iônicos
. 3817.00.10 Misturas de alquilbenzenos
. 3823.11.00 --Ácido esteárico
. 3823.70.10 Esteárico
. 3824.99.85 Metilato de sódio em metanol
. 3901.10.20 Com carga
. 3901.10.30 Sem carga
. 3901.20.29 Outros
. 3901.30.90 Outros
. 3901.40.00 -Copolímeros de etileno e alfa-olefina, de densidade inferior a 0,94
. 3901.90.90 Outros
. 3902.10.10 Com carga
. 3902.10.20 Sem carga
. 3902.30.00 -Copolímeros de propileno
. 3903.11.20 Sem carga
. 3903.19.00 --Outros
. 3903.90.90 Outros
. 3904.10.10 Obtido por processo de suspensão
. 3904.10.20 Obtido por processo de emulsão
. 3904.22.00 --Plastificado
. 3906.10.00 -Poli(metacrilato de metila)
. 3906.90.49 Outros
. 3907.29.39 Outros
. 3907.29.90 Outros
. 3907.30.22 Outras, nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo
. 3907.30.29 Outras
. 3907.61.00 --De um índice de viscosidade de 78 ml/g ou mais
. 3907.69.00 --Outros
. 3907.91.00 --Não saturados
. 3907.99.91 Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo
. 3909.10.00 -Resinas ureicas; resinas de tioureia
. 3909.40.11 Fenol-formaldeído
. 3909.40.91 Fenol-formaldeído
. 3909.50.19 Outros
. 3912.31.11 Com um teor de carboximetilcelulose igual ou superior a 75 %, em peso
. 4002.19.11 Em chapas, folhas ou tiras
. 4002.19.12 Grau alimentício de acordo com o estabelecido pelo Food Chemical
Codex, em formas primárias
. 4002.59.00 --Outras
. 4002.91.00 --Látex
. 4002.99.90 Outras