PORTARIA GM-MD Nº 5.423, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 4 de 11)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 18. Órgão: Ministério da Defesa — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 20/11/2023

3.2 Incorporação Especial
. 2025
. CENTRO DE FORMAÇÃO DE RESERVISTAS DA CIDADE DE MANAUS-AM
. DATA LOCAL
. Gpt "A" (1ª Turma) 3 JAN OM da Gu de Manaus designadas pelo
CMA
. Gpt "B" (2ª Turma) 2 JUN
APÊNDICE 3 AO PGC 2025
CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES
. ANO MÊS DIA EVENTO
. 2024 Janeiro Até 31 Remessa das ICC - item 5.2.
. Maio
Até 24
Informar as necessidades em MFDV à CSE/11ª
RM e os claros existentes no efetivo do HFA -
item 3.7.4.1.
. Coordenação entre DN, RM e SEREP sobre
constituição das CS/CSFA/CSPFA em pessoal e
material - item 3.3.4.
. Julho Até 31 Proposta para a elaboração do PGC 2026 - item
5.1.
Proposta de alteração do PGC 2025 - item 5.3.
. Setembro Até 13 Preenchimento do Bol Nec diretamente no
SERMILMOB pelas OM da Marinha, do Exército
e da Aeronáutica - item 4.2.
. Até 27 Os DN, as RM e os SEREP deverão validar as
informações de suas OM que foram
preenchidas do Bol Nec - item 4.3.
. Outubro Até 14 Consolidação dos Bol Nec das OM das Forças
pelas RM - item 4.4.
. Até 25 As RM deverão coordenar com os DN e os
SEREP a consolidação dos Bol Nec - item 4.5.
. Novembro Até 22 As RM deverão formar os GD, levando em
consideração a necessidade de majoração de
cada OM - item 4.5.
. Dezembro Até 10 Coordenação(DN/RM/SEREP) para distribuição
de conscritos e MFDV - itens 3.4.3. e 3.7.3.1.
. A partir
de 12
Divulgação da distribuição - item 3.4.4. e
3.7.3.1.
. 2024 / 2025 Janeiro a
Dezembro
Até 30
dias após
o evento
Remessa da relação de conscritos detentores
de Título de Eleitor (Incorporação/Matrícula e
Licencia- mento/Engajamento) - item 8.6.
. Informações sobre os convocados e
matriculados - item 3.4.7.
. Até 10
dias após
o evento
Atualização dos dados de incorporação e
licenciamento e outros eventos por meio do
acesso direto ao SERMILMOB -
item 3.5.5.1.
APÊNDICE 4 AO PGC 2025
MUNICÍPIOS TRIBUTÁRIOS (art. 35 do RLSM)
. 1) ACRE
. Município Marinha Exército Aeronáutica
. 1. Assis Brasil X
. 2. Brasiléia X
. 3. Cruzeiro do Sul X X X
. 4. Mâncio Lima X
. 5. Plácido de Castro X
. 6. Rio Branco X X
. 7. Santa Rosa do Purus X
. 2) ALAGOAS
. Município Marinha Exército Aeronáutica
. 1. Arapiraca X
. 2. Maceió X X X
. 3. Marechal Deodoro X
. 4. Palmeira dos Índios X
. 5. Penedo X
. 6. Rio Largo X
. 7. São José da Laje X
. 8. Teotônio Vilela X
. 3) AMAPÁ
. Município Marinha Exército Aeronáutica
. 1. Amapá X
. 2. Calçoene X
. 3. Macapá X X x
. 4. Oiapoque X X
. 5. Santana X X
. 4) AMAZONAS
. Município Marinha Exército Aeronáutica
. 1. Atalaia do Norte X
. 2. Barcelos X
. 3. Benjamin Constant X
. 4. Boca do Acre X
. 5. Carauari X
. 6. Eirunepé X X
. 7. Guajará X
. 8. Humaitá X X
. 9. Itacoatiara X
. 10. Manacapuru X
. 11. Manaus X X X
. 12. Manicoré X X
. 13. Novo Airão X
. 14. Novo Aripuanã X
. 15. Parintins X
. 16.Santa Isabel do Rio Negro X
. 17.São Gabriel da Cachoeira X X
. 18. São Paulo de Olivença X
. 19. Tabatinga X X X
. 20. Tefé X X X
. 5) BAHIA
. Município Marinha Exército Aeronáutica
. 1. Alagoinhas X
. 2. Angical X
. 3. Barreiras X
. 4. Bom Jesus da Lapa X
. 5. Brumado X
. 6. Cachoeira X
. 7. Camaçari X
. 8. Cruz das Almas X
. 9. Feira de Santana X
. 10. Ilhéus X
. 11. Irecê X
. 12. Itabuna X
. 13. Itamaraju X
. 14. Itapetinga X
. 15. Jacobina X
. 16. Jequié X
. 17. Juazeiro X X
. 18. Lauro de Freitas X
. 19. Nazaré X
. 20. Paulo Afonso X
. 21. Poções X
. 22. Porto Seguro X X
. 23. Salvador X X X
. 24. Santo Antônio de Jesus X
. 25. São Desidério X
. 26. São Félix X
. 27. Serrinha X
. 28. Valença X
. 29. Vitória da Conquista X
. 6) CEARÁ
. Município Marinha Exército Aeronáutica
. 1. Acaraú X
. 2. Aracati X
. 3. Camocim X
. 4. Crateús X
. 5. Crato X
. 6. Fortaleza X X X
. 7. Independência X
. 8. Ipaporanga X
. 9. Itapipoca X
. 10. Juazeiro do Norte X
. 11. Limoeiro do Norte X
. 12. Maranguape X
. 13. Marco X
. 14. Novo Oriente X
. 15. Quixeramobim X
. 16. Russas X
. 17. Tamboril X
. 7) DISTRITO FEDERAL
. Município Marinha Exército Aeronáutica
. 1. Brasília X X X
. 8) ESPÍRITO SANTO
. Município Marinha Exército Aeronáutica
. 1. Alegre X
. 2. Bom Jesus do Norte X
. 3. Cachoeiro do Itapemirim X
. 4. Castelo X
. 5. Colatina X
. 6. Guaçuí X
. 7. Linhares X
. 8. Santa Tereza X
. 9. São Gabriel da Palha X
. 10. Vila Velha X
. 11. Vitória X X
. 9) GOIÁS
. Município Marinha Exército Aeronáutica
. 1. Anápolis X
. 2. Aparecida de Goiânia X
. 3. Aragarças X
. 4. Catalão X
. 5. Caldas Novas X
. 6. Cristalina X
. 7. Formosa X
. 8. Goiânia X X
. 9. Ipameri X
. 10. Iporá X
. 11. Jataí X
. 12. Luziânia X
. 13. Mineiros X
. 14. Novo Gama X
. 15. Pires do Rio X
. 16. Planaltina X
. 17. Rio Verde X
. 10) MARANHÃO
. Município Marinha Exército Aeronáutica
. 1. Alcântara X
. 2. Caxias X
. 3. Codó X
. 4. Imperatriz X X
. 5. Pedreiras X
. 6. São Luís X X X
. 7. Timon X
. 8. Trizidela do Vale X
. 11) MATO GROSSO
. Município Marinha Exército Aeronáutica
. 1. Alta Floresta X
. 2. Água Boa X
. 3. Barra do Garças X X
. 4. Cáceres X X
. 5. Chapada dos Guimarães X
. 6. Colíder X
. 7. Cuiabá X X X
. 8. Guarantã do Norte X
. 9. Juara X
. 10. Juína X
. 11. Mirassol d'Oeste X
. 12. Nova Xavantina X
. 13. Primavera do Leste X
. 14. Rondonópolis X
. 15. São Félix do Araguaia X X
. 16. São José dos Quatro Marcos X
. 17. Sinop X X X
. 18. Várzea Grande X X
. 12) MATO GROSSO DO SUL
. Município Marinha Exército Aeronáutica
. 1. Amambai X
. 2. Anastácio X
. 3. Antônio João X
. 4. Aquidauana X
. 5. Aral Moreira X
. 6. Bela Vista X
. 7. Bodoquena X
. 8. Bonito X
. 9. Caarapó X
. 10. Campo Grande X X X
. 11. Caracol X
. 12. Corumbá X X X
. 13. Coxim X
. 14. Deodápolis X
. 15. Dois Irmãos do Buriti X
. 16. Dourados X
. 17. Eldorado X
. 18. Fátima do Sul X
. 19. Glória de Dourados X
. 20. Guia Lopes da Laguna X
. 21. Iguatemi X
. 22. Itaquiraí X
. 23. Jardim X
. 24. Ladário X X X
. 25. Laguna Carapã X
. 26. Maracaju X
. 27. Miranda X
. 28. Mundo Novo X
. 29. Naviraí X
. 30. Nova Alvorada do Sul X
. 31. Nioaque X
. 32. Nova Andradina X
. 33. Pedro Gomes X
. 34. Ponta Porã X
. 35. Porto Murtinho X X
. 36. Ribas do Rio Pardo X
. 37. Rio Brilhante X
. 38. Rio Verde de Mato Grosso X
. 39. São Gabriel do Oeste X
. 40. Sidrolândia X
. 41. Sonora X
. 42. Três Lagoas X
. 13) MINAS GERAIS
. Município Marinha Exército Aeronáutica
. 1. Alfenas X
. 2. Andradas X
. 3. Araguari X
. 4. Araxá X
. 5. Barbacena X
. 6. Barroso X
. 7. Belo Horizonte X X X
. 8. Bicas X
. 9. Bom Despacho X
. 10. Borda da Mata X
. 11. Brazópolis X
. 12. Cambuí X
. 13. Cambuquira X
. 14. Campanha X
. 15. Campo Belo X
. 16. Carangola X
. 17. Caratinga X
. 18. Cataguases X
. 19. Caxambu X
. 20. Conceição das Alagoas X
. 21. Confins X
. 22. Conselheiro Lafaiete X
. 23. Contagem X
. 24. Cristina X
. 25. Curvelo X
. 26. Delfim Moreira X
. 27. Diamantina X
. 28. Divinópolis X
. 29. Elói Mendes X
. 30. Formiga X
. 31. Frutal X
. 32. Governador Valadares X
. 33. Guanhães X
. 34. Guaxupé X
. 35. Ituiutaba X
. 36. Itajubá X
. 37. Itaúna X
. 38. Januária X
. 39. Jequitinhonha X
. 40. Juiz de Fora X
. 41. Lagoa Dourada X
. 42. Lagoa Santa X
. 43. Lambari X
. 44. Lavras X
. 45. Leopoldina X
. 46. Lima Duarte X
. 45. Maria da Fé X
. 46. Matias Barbosa X
. 47. Matozinhos X
. 48. Montes Claros X
. 49. Muriaé X
. 50. Nanuque X
. 51. Nepomuceno X
. 52. Oliveira X
. 17) PERNAMBUCO
. Município Marinha Exército Aeronáutica
. 1. Afogados da Ingazeira X
. 2. Araçoiaba X
. 3. Arcoverde X
. 4. Belo Jardim X
. 5. Camaragibe X
. 6. Catende X
. 7. Caruaru X
. 8. Garanhuns X
. 9. Fernando de Noronha X
. 10. Jaboatão dos Guararapes X X
. 11. Limoeiro X
. 12. Moreno X
. 13. Nazaré da Mata X
. 14. Olinda X X
. 15. Paulista X
. 16. Paudalho X
. 17. Pesqueira X
. 18. Petrolina X X
. 19. Recife X X X
. 20. São Bento do Una X
. 21. São João X
. 22. São Lourenço da Mata X
. 23. Serra Talhada X
. 24. Vitória de Santo Antão X
. 18) PIAUÍ
. Município Marinha Exército Aeronáutica
. 1. Aroeiras do Itaim X
. 2. Bocaina X
. 3. Campo Maior X
. 4. Dom Expedito Lopes X
. 5. Floriano X
. 6. Francisco Santos X
. 7. Inhuma X
. 8. Itainópolis X
. 9. Jaicós X
. 10. Oeiras X
. 11. Parnaíba X X
. 12. Picos X
. 13. Piripiri X
. 14. Santana do Piauí X
. 15. São Raimundo Nonato X
. 16. Sussuapara X
. 17. Teresina X
. 18. Valença do Piauí X
. 19) RIO DE JANEIRO
. Município Marinha Exército Aeronáutica
. 1. Angra dos Reis X
. 2. Araruama X
. 3. Armação de Búzios X
. 4. Arraial do Cabo X
. 5. Barra Mansa X
. 6. Belford Roxo X X
. 7. Bom Jesus do Itabapoana X
. 8. Cabo Frio X
. 9. Campos dos Goytacazes X
. 10. Duque de Caxias X X
. 11. Engenheiro Paulo de Frontin X
. 12. Iguaba Grande X
. 13. Itaboraí X
. 14. Itaguaí X
. 15. Itaperuna X
. 16. Itatiaia X
. 17. Japeri X
. 18. Macaé X
. 19. Mendes X
. 53. Ouro Fino X
. 54. Paracatu X
. 54. Paraisópolis X
. 55. Passos X
. 56. Patos de Minas X
. 57. Patrocínio X
. 58. Pedralva X
. 59. Piranguinho X
. 60. Pirapora X
. 61. Poços de Caldas X