3.2 Incorporação Especial . 2025 . CENTRO DE FORMAÇÃO DE RESERVISTAS DA CIDADE DE MANAUS-AM . DATA LOCAL . Gpt "A" (1ª Turma) 3 JAN OM da Gu de Manaus designadas pelo CMA . Gpt "B" (2ª Turma) 2 JUN APÊNDICE 3 AO PGC 2025 CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES . ANO MÊS DIA EVENTO . 2024 Janeiro Até 31 Remessa das ICC - item 5.2. . Maio Até 24 Informar as necessidades em MFDV à CSE/11ª RM e os claros existentes no efetivo do HFA - item 3.7.4.1. . Coordenação entre DN, RM e SEREP sobre constituição das CS/CSFA/CSPFA em pessoal e material - item 3.3.4. . Julho Até 31 Proposta para a elaboração do PGC 2026 - item 5.1. Proposta de alteração do PGC 2025 - item 5.3. . Setembro Até 13 Preenchimento do Bol Nec diretamente no SERMILMOB pelas OM da Marinha, do Exército e da Aeronáutica - item 4.2. . Até 27 Os DN, as RM e os SEREP deverão validar as informações de suas OM que foram preenchidas do Bol Nec - item 4.3. . Outubro Até 14 Consolidação dos Bol Nec das OM das Forças pelas RM - item 4.4. . Até 25 As RM deverão coordenar com os DN e os SEREP a consolidação dos Bol Nec - item 4.5. . Novembro Até 22 As RM deverão formar os GD, levando em consideração a necessidade de majoração de cada OM - item 4.5. . Dezembro Até 10 Coordenação(DN/RM/SEREP) para distribuição de conscritos e MFDV - itens 3.4.3. e 3.7.3.1. . A partir de 12 Divulgação da distribuição - item 3.4.4. e 3.7.3.1. . 2024 / 2025 Janeiro a Dezembro Até 30 dias após o evento Remessa da relação de conscritos detentores de Título de Eleitor (Incorporação/Matrícula e Licencia- mento/Engajamento) - item 8.6. . Informações sobre os convocados e matriculados - item 3.4.7. . Até 10 dias após o evento Atualização dos dados de incorporação e licenciamento e outros eventos por meio do acesso direto ao SERMILMOB - item 3.5.5.1. APÊNDICE 4 AO PGC 2025 MUNICÍPIOS TRIBUTÁRIOS (art. 35 do RLSM) . 1) ACRE . Município Marinha Exército Aeronáutica . 1. Assis Brasil X . 2. Brasiléia X . 3. Cruzeiro do Sul X X X . 4. Mâncio Lima X . 5. Plácido de Castro X . 6. Rio Branco X X . 7. Santa Rosa do Purus X . 2) ALAGOAS . Município Marinha Exército Aeronáutica . 1. Arapiraca X . 2. Maceió X X X . 3. Marechal Deodoro X . 4. Palmeira dos Índios X . 5. Penedo X . 6. Rio Largo X . 7. São José da Laje X . 8. Teotônio Vilela X . 3) AMAPÁ . Município Marinha Exército Aeronáutica . 1. Amapá X . 2. Calçoene X . 3. Macapá X X x . 4. Oiapoque X X . 5. Santana X X . 4) AMAZONAS . Município Marinha Exército Aeronáutica . 1. Atalaia do Norte X . 2. Barcelos X . 3. Benjamin Constant X . 4. Boca do Acre X . 5. Carauari X . 6. Eirunepé X X . 7. Guajará X . 8. Humaitá X X . 9. Itacoatiara X . 10. Manacapuru X . 11. Manaus X X X . 12. Manicoré X X . 13. Novo Airão X . 14. Novo Aripuanã X . 15. Parintins X . 16.Santa Isabel do Rio Negro X . 17.São Gabriel da Cachoeira X X . 18. São Paulo de Olivença X . 19. Tabatinga X X X . 20. Tefé X X X . 5) BAHIA . Município Marinha Exército Aeronáutica . 1. Alagoinhas X . 2. Angical X . 3. Barreiras X . 4. Bom Jesus da Lapa X . 5. Brumado X . 6. Cachoeira X . 7. Camaçari X . 8. Cruz das Almas X . 9. Feira de Santana X . 10. Ilhéus X . 11. Irecê X . 12. Itabuna X . 13. Itamaraju X . 14. Itapetinga X . 15. Jacobina X . 16. Jequié X . 17. Juazeiro X X . 18. Lauro de Freitas X . 19. Nazaré X . 20. Paulo Afonso X . 21. Poções X . 22. Porto Seguro X X . 23. Salvador X X X . 24. Santo Antônio de Jesus X . 25. São Desidério X . 26. São Félix X . 27. Serrinha X . 28. Valença X . 29. Vitória da Conquista X . 6) CEARÁ . Município Marinha Exército Aeronáutica . 1. Acaraú X . 2. Aracati X . 3. Camocim X . 4. Crateús X . 5. Crato X . 6. Fortaleza X X X . 7. Independência X . 8. Ipaporanga X . 9. Itapipoca X . 10. Juazeiro do Norte X . 11. Limoeiro do Norte X . 12. Maranguape X . 13. Marco X . 14. Novo Oriente X . 15. Quixeramobim X . 16. Russas X . 17. Tamboril X . 7) DISTRITO FEDERAL . Município Marinha Exército Aeronáutica . 1. Brasília X X X . 8) ESPÍRITO SANTO . Município Marinha Exército Aeronáutica . 1. Alegre X . 2. Bom Jesus do Norte X . 3. Cachoeiro do Itapemirim X . 4. Castelo X . 5. Colatina X . 6. Guaçuí X . 7. Linhares X . 8. Santa Tereza X . 9. São Gabriel da Palha X . 10. Vila Velha X . 11. Vitória X X . 9) GOIÁS . Município Marinha Exército Aeronáutica . 1. Anápolis X . 2. Aparecida de Goiânia X . 3. Aragarças X . 4. Catalão X . 5. Caldas Novas X . 6. Cristalina X . 7. Formosa X . 8. Goiânia X X . 9. Ipameri X . 10. Iporá X . 11. Jataí X . 12. Luziânia X . 13. Mineiros X . 14. Novo Gama X . 15. Pires do Rio X . 16. Planaltina X . 17. Rio Verde X . 10) MARANHÃO . Município Marinha Exército Aeronáutica . 1. Alcântara X . 2. Caxias X . 3. Codó X . 4. Imperatriz X X . 5. Pedreiras X . 6. São Luís X X X . 7. Timon X . 8. Trizidela do Vale X . 11) MATO GROSSO . Município Marinha Exército Aeronáutica . 1. Alta Floresta X . 2. Água Boa X . 3. Barra do Garças X X . 4. Cáceres X X . 5. Chapada dos Guimarães X . 6. Colíder X . 7. Cuiabá X X X . 8. Guarantã do Norte X . 9. Juara X . 10. Juína X . 11. Mirassol d'Oeste X . 12. Nova Xavantina X . 13. Primavera do Leste X . 14. Rondonópolis X . 15. São Félix do Araguaia X X . 16. São José dos Quatro Marcos X . 17. Sinop X X X . 18. Várzea Grande X X . 12) MATO GROSSO DO SUL . Município Marinha Exército Aeronáutica . 1. Amambai X . 2. Anastácio X . 3. Antônio João X . 4. Aquidauana X . 5. Aral Moreira X . 6. Bela Vista X . 7. Bodoquena X . 8. Bonito X . 9. Caarapó X . 10. Campo Grande X X X . 11. Caracol X . 12. Corumbá X X X . 13. Coxim X . 14. Deodápolis X . 15. Dois Irmãos do Buriti X . 16. Dourados X . 17. Eldorado X . 18. Fátima do Sul X . 19. Glória de Dourados X . 20. Guia Lopes da Laguna X . 21. Iguatemi X . 22. Itaquiraí X . 23. Jardim X . 24. Ladário X X X . 25. Laguna Carapã X . 26. Maracaju X . 27. Miranda X . 28. Mundo Novo X . 29. Naviraí X . 30. Nova Alvorada do Sul X . 31. Nioaque X . 32. Nova Andradina X . 33. Pedro Gomes X . 34. Ponta Porã X . 35. Porto Murtinho X X . 36. Ribas do Rio Pardo X . 37. Rio Brilhante X . 38. Rio Verde de Mato Grosso X . 39. São Gabriel do Oeste X . 40. Sidrolândia X . 41. Sonora X . 42. Três Lagoas X . 13) MINAS GERAIS . Município Marinha Exército Aeronáutica . 1. Alfenas X . 2. Andradas X . 3. Araguari X . 4. Araxá X . 5. Barbacena X . 6. Barroso X . 7. Belo Horizonte X X X . 8. Bicas X . 9. Bom Despacho X . 10. Borda da Mata X . 11. Brazópolis X . 12. Cambuí X . 13. Cambuquira X . 14. Campanha X . 15. Campo Belo X . 16. Carangola X . 17. Caratinga X . 18. Cataguases X . 19. Caxambu X . 20. Conceição das Alagoas X . 21. Confins X . 22. Conselheiro Lafaiete X . 23. Contagem X . 24. Cristina X . 25. Curvelo X . 26. Delfim Moreira X . 27. Diamantina X . 28. Divinópolis X . 29. Elói Mendes X . 30. Formiga X . 31. Frutal X . 32. Governador Valadares X . 33. Guanhães X . 34. Guaxupé X . 35. Ituiutaba X . 36. Itajubá X . 37. Itaúna X . 38. Januária X . 39. Jequitinhonha X . 40. Juiz de Fora X . 41. Lagoa Dourada X . 42. Lagoa Santa X . 43. Lambari X . 44. Lavras X . 45. Leopoldina X . 46. Lima Duarte X . 45. Maria da Fé X . 46. Matias Barbosa X . 47. Matozinhos X . 48. Montes Claros X . 49. Muriaé X . 50. Nanuque X . 51. Nepomuceno X . 52. Oliveira X . 17) PERNAMBUCO . Município Marinha Exército Aeronáutica . 1. Afogados da Ingazeira X . 2. Araçoiaba X . 3. Arcoverde X . 4. Belo Jardim X . 5. Camaragibe X . 6. Catende X . 7. Caruaru X . 8. Garanhuns X . 9. Fernando de Noronha X . 10. Jaboatão dos Guararapes X X . 11. Limoeiro X . 12. Moreno X . 13. Nazaré da Mata X . 14. Olinda X X . 15. Paulista X . 16. Paudalho X . 17. Pesqueira X . 18. Petrolina X X . 19. Recife X X X . 20. São Bento do Una X . 21. São João X . 22. São Lourenço da Mata X . 23. Serra Talhada X . 24. Vitória de Santo Antão X . 18) PIAUÍ . Município Marinha Exército Aeronáutica . 1. Aroeiras do Itaim X . 2. Bocaina X . 3. Campo Maior X . 4. Dom Expedito Lopes X . 5. Floriano X . 6. Francisco Santos X . 7. Inhuma X . 8. Itainópolis X . 9. Jaicós X . 10. Oeiras X . 11. Parnaíba X X . 12. Picos X . 13. Piripiri X . 14. Santana do Piauí X . 15. São Raimundo Nonato X . 16. Sussuapara X . 17. Teresina X . 18. Valença do Piauí X . 19) RIO DE JANEIRO . Município Marinha Exército Aeronáutica . 1. Angra dos Reis X . 2. Araruama X . 3. Armação de Búzios X . 4. Arraial do Cabo X . 5. Barra Mansa X . 6. Belford Roxo X X . 7. Bom Jesus do Itabapoana X . 8. Cabo Frio X . 9. Campos dos Goytacazes X . 10. Duque de Caxias X X . 11. Engenheiro Paulo de Frontin X . 12. Iguaba Grande X . 13. Itaboraí X . 14. Itaguaí X . 15. Itaperuna X . 16. Itatiaia X . 17. Japeri X . 18. Macaé X . 19. Mendes X . 53. Ouro Fino X . 54. Paracatu X . 54. Paraisópolis X . 55. Passos X . 56. Patos de Minas X . 57. Patrocínio X . 58. Pedralva X . 59. Piranguinho X . 60. Pirapora X . 61. Poços de Caldas X
PORTARIA GM-MD Nº 5.423, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 4 de 11)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 18. Órgão: Ministério da Defesa — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 20/11/2023