PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 532/2023, de 17 DE NOVEMBRO DE 2023 - (parte 2 de 2)

N°40345/2023
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845)
810.325/2023-MUNICIPIO DE UNIAO DA SERRA-OF. N°37044/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 246/2023
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa
publicação(923)
810.553/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL- Registro
de Extração N°249/2023 de 13/11/2023
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
publicação(924)
810.562/2023-MUNICÍPIO DE DOM PEDRITO- Registro de Extração
N°250/2023 de 13/11/2023
810.472/2023-MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARE DO SUL-
Registro de Extração N°253/2023 de 17/11/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 247/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
810.323/2021-JAZIDA ALIANCA LTDA-ALVARÁ N° 6241 Publicado DOU de
13/09/2021- Onde se lê: "... numa área de 48,36 ha", Leia-se: ... numa área de 3,66 ha".
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 248/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.048/2014-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°40576/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.227/2021-CLÓVIS LIERMANN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF.
N°40100/2023
810.466/2015-CARESIA TERRAPLNAGENS LTDA ME-OF. N°40299/2023
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.226/2021-CLÓVIS LIERMANN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-
Cessionário:Comércio e Extração de Areia Cleiton Schillin Ltda- CNPJ 50.457.908/0001-05-
Registro de Licença N° 66/2021- Vencimento da Licença: 24/06/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.088/2007-JOAO CARLOS CARVALHO MACHADO-OF. N°40386/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 249/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
811.778/2015-DP2 COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - AI
N°250/2023
811.415/2015-AUGUSTO DEBACCO GARCIA ME - AI N°426/2023
810.703/2013-PEDREIRA CAPILHEIRA LTDA - AI N°143/2023
811.244/2016-RÉGIS PEREIRA & CIA LTDA. - AI N°22/2023
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
810.340/2016-CASSIANO DALLA NORA MARTINS-AI N°414/2023
810.075/2017-QUEIROZ TERRAPLANAGEM E GUINDASTES EIRELI EPP-AI
N°412/2023
810.809/2016-HENRIQUE JACOB KLAUS-AI N°35/2023
810.104/2017-LUIZ CUNHA EXTRATORA DE PEDRAS LTDA-AI N°441/2023
810.103/2017-LUIZ CUNHA EXTRATORA DE PEDRAS LTDA-AI N°440/2023
810.288/2016-COMMEPP MINERAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS LTDA-AI
N°2193/2023
810.125/2017-GRAMADO TERMAS PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA.-AI N°2301/2023
810.218/2017-ANTONIO AUGUSTO GUERRA BOCORNY-AI N°2302/2023
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de
pesquisa(324)
811.215/2016-CONSTRULIX CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA-ALVARÁ
N°1677/2017
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
811.707/2015-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.518/2019-HOTEL 44 IJUI LTDA-OF. N°40218/2023
810.895/2015-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°40276/2023
811.522/2014-TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E
PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°40278/2023
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
810.800/2017-SERGIO TEIXEIRA DE ANDRADE GODINHO-ALVARÁ N°8184/2017
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa
ou pagamento 30 dias(1407)
810.649/2015-EBRAX CONSTRUTORA EIRELI- AI N°2288/2023
810.285/2019-JANE ELISETE DE LIMA PINTO- AI N°2290/2023
810.836/2018-CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA- AI N°2292/2023
811.087/2017-CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA- AI N°2293/2023
810.205/2018-RL MINERADORA LTDA ME- AI N°2294/2023
810.163/2013-CONSTRUTORA CASA NOVA LTDA- AI N°2295/2023
810.197/2018-CLEBER ANTONIO NOGUEIRA SANTOS JUNIOR- AI N°2297/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
002.359/1941-COMPANHIA IRAIENSE DE MINERACAO-OF. N°40491/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
DESPACHO
Relação nº 75/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103)
864.071/2019-MINERACAO BELO MONTE LTDA- DOU de 20/01/2023
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
864.158/2023-VEREDAS TERRAPLANAGEM LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
864.158/2023-VEREDAS TERRAPLANAGEM LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento
de exigência(122)
864.584/2021-ARTHUR FARIA CARDOSO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
864.007/2023-PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA-OF.
N°38482/2023/CAREAS-TO/ANM
Indefere de plano o requerimento de Autorização de
Pesquisa(2194)
864.193/2023-JUAREZ XAVIER DE OLIVEIRA
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 76/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
864.129/2021-MAXPEC PECUARIA E AGROPECUARIA - LTDA-SÃO SALVADOR DO
TOCANTINS/TO - Guia n° 11/2022-50.000,00Toneladas-Granito (brita)- Vigência da Guia:3
(três) anos
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 77/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
864.345/2022-ANA PAULA MAGALHÃES DE CARVALHO-ALVARÁ N° 8950
Publicado DOU de 16/11/2022- "Onde se lê: ... numa área de 49,92 ha; Leia-se: ... numa
área de 24,69 ha".
Torna sem efeito despacho publicado(192)
864.045/2022-AMAZONAS PARTICIPAÇÕES EIRELI- DOU de 14/11/2023
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 78/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
864.160/2023 - VEREDAS TERRAPLANAGEM LTDA-Registro de Licença n°
882/2023 - Vencimento INDETERMINADO
864.007/2022 - MATERIA PRIMA EIRELI-Registro de Licença n° 862/2023 -
Vencimento INDETERMINADO
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente