PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 532/2023, de 17 DE NOVEMBRO DE 2023 - (parte 1 de 2)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 532/2023, de 17 DE NOVEMBRO DE 2023 -
Processo nº 815.362/2018 - Titular MINÉRIOS AZAMBUJA LTDA - Substância(s) GRANITO -
Município(s) de PEDRAS GRANDES/SC
JESSE OTTO FREITAS
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 114/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
820.428/2018-COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LTDA.- Cessionário:PEDREIRA
SANSON LTDA- CPF ou CNPJ 57.068.231/0001-54- Alvará n°2435/2019
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.337/2023-MINERACAO CAETANO DE ABREU LTDA-OF.
N°40108/2023/DIOUT-SP/ANM
820.206/2017-AGUA MOGIANA LTDA-OF. N°40208/2023/DIFIS-SP/ANM
820.428/2023-CERÂMICA SÃO JOSÉ LTDA. EPP-OF. N°40661/2023/DIOUT-
SP/ANM
820.740/2013-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°40663/2023/DIOUT-SP/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
820.595/2022-MINERACAO MOURTE LTDA- Alvará n°2517/2023 -
Cessionario:48053.820575/2023-57-MOURTE COMERCIO DE PRODUTOS DA EXTRAÇÃO
MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 30.904.998/0001-10
820.758/2017-PORTO PEDRA MINERACAO EIRELI- Alvará n°5308/2018 -
Cessionario:48053.820382/2023-04-PORTO PEDRA PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA-
CPF ou CNPJ 31.087.962/0001-53
820.758/2017-PORTO PEDRA MINERACAO EIRELI- Alvará n°5308/2018 -
Cessionario:48053.820388/2023-73-PORTO PEDRA PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA-
CPF ou CNPJ 31.087.962/0001-53
820.084/2021-CERÂMICA NOVA UNIÃO DE TATUÍ LTDA - EPP- Alvará
n°2466/2021 - Cessionario:48053.820540/2023-18-CERAMICA SAFIRA LTDA.- CPF ou CNPJ
12.245.644/0001-29
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
820.860/2009-CERAMICA FILIPPO LTDA EPP-AI N°2303/2023/DIFIS-SP/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.598/1995-PECUARIA SERRAMAR LTDA-OF. N°39965/2023/DIOUT-SP/ANM
820.008/2010-PECUARIA SERRAMAR LTDA-OF. N°39967/2023/DIOUT-SP/ANM
821.399/2000-NOVA AGUAS PARTICIPACOES LTDA-OF. N°39974/2023/DIOUT-
SP/ANM
820.556/1996-MAMPAR MANTIQUEIRA PARTICIPACOES LTDA-OF.
N°40170/2023/DIFIS-SP/ANM
921.035/2020-ESTANCIA VALINHOS LTDA-OF. N°40171/2023/DIFIS-SP/ANM
821.839/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-OF.
N°40175/2023/DIFIS-SP/ANM
821.837/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-OF.
N°40178/2023/DIFIS-SP/ANM
821.833/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-OF.
N°40195/2023/DIFIS-SP/ANM
820.337/2007-ANDRE ALVES BARBOSA & CIA LTDA-OF. N°40199/2023/DIFIS-
SP/ANM
820.473/1998-MARCLEM - ENGARRAFAMENTO E COMERCIO DE AGUA MINERAL
LTDA-OF. N°40204/2023/DIFIS-SP/ANM
000.336/1937-AGUAS MINERAIS DE QUILOMBO LIMITADA-OF.
N°40210/2023/DIFIS-SP/ANM
820.560/2001-PECUARIA SERRAMAR LTDA-OF. N°40211/2023/DIOUT-SP/ANM
820.597/1995-PECUARIA SERRAMAR LTDA-OF. N°40214/2023/DIOUT-SP/ANM
820.596/1995-PECUARIA SERRAMAR LTDA-OF. N°40216/2023/DIOUT-SP/ANM
820.762/2001-RUBENS CONSOLINE-OF. N°40363/2023/DIFIS-SP/ANM
821.383/1999-BEBIDAS POTY LTDA-OF. N°40416/2023/DIFIS-SP/ANM
001.493/1942-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA-OF. N°40587/2023/DIFIS-
SP/ANM
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
821.098/1997-MINERADORA VASSOURAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-
"FONTE LUCIANA" (Poço) - Marca "Raiz da Serra": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L,
sem gás; "FONTE RAQUEL" (Poço) - Marca "Raiz da Serra": garrafões retornáveis de 10 L e
20 L, sem gás; "FONTE MARCELA" (Poço) - Marca "Raiz da Serra": garrafões retornáveis de
10 L e 20 L, sem gás; garrafas PET descartáveis de 510 mL, sem gás e com gás e garrafas
PET descartáveis de 1,5 L, sem gás; "FONTE VITORIA" (Poço) - Marca "Raiz da Serra":
garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; "FONTE JULIANA" (Poço) - Marca "Raiz da
Serra": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; "FONTE AURORA" (Poço) - Marca
"Raiz da Serra": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- JUNDIAÍ/SP,
LOUVEIRA/SP
821.383/1999-BEBIDAS POTY LTDA- "FONTE DAS FLORES" (Poço) - Marca
"Aguara": copos descartáveis de 200 mL, sem gás; garrafas descartáveis de 500 mL, sem
gás; garrafões retornáveis de 20 L, sem gás; Marca "Crystal": garrafas descartáveis de 500
mL, com gás e sem gás; garrafas descartáveis de 1,5 L, com gás e sem gás; Marca "Igui":
garrafas descartáveis de 500 mL, sem gás; Marca "Levity": copos descartáveis de 200 mL,
sem gás; garrafas descartáveis de 1,5 L, com gás e sem gás; garrafões descartáveis de 5 L
e 10 L, sem gás; garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; garrafões retornáveis de
20 L (transparente), sem gás; latas de 269 mL, com gás e sem gás; latas de 350 mL (com
marca em duplicidade), com gás e sem gás; Marca "Levity" (versão Black): garrafas
descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Levity" (com marca em duplicidade):
garrafas descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; Marca "Santuário Cristo Redentor":
embalagem Tetra Pak 500 mL, sem gás; "FONTE DAS HORTÊNSIAS" (Poço) - Marca
"Aguara": copos descartáveis de 200 mL, sem gás; garrafões retornáveis de 20 L, sem gás;
Marca "AMA": latas de 350 mL, com gás e sem gás; Marca "Igui": garrafas descartáveis de
500 mL, sem gás; Marca "Levity": copos descartáveis de 200 mL, sem gás; garrafas
descartáveis de 1,5 L, com gás e sem gás; garrafões descartáveis de 5 L e 10 L, sem gás;
garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca "Levity" (versão Black): garrafas
descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Levity" (com marca em duplicidade):
garrafas descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; Marca "Mamba Water": latas de 350
mL, sem gás.- POTIRENDABA/SP
001.493/1942-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA- "Fonte Marisa"
(Surgência) - Marca "Indaiá": latas de 269 mL, sem gás e com gás.- CAMPOS DO
JORDÃO/SP
820.424/1994-EMPRESA MINERADORA CAZOTTI & FILHOS LTDA- "FONTE SÃO
CRISTÓVÃO" (Surgência) - Marca "Estância de Serra Negra": garrafões retornáveis de 10 L,
15 L e 20 L; Marca "Acqua Dell Valle": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L; Marca "Serra
Negra Innovare": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L.- SERRA NEGRA/SP
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
821.796/1987-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.- Portaria de Concessão de Lavra
nº 233 de 1999- Cessionário:PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- CNPJ
74.486.531/0001-72
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
821.399/2000-NOVA AGUAS PARTICIPACOES LTDA- Arrendatário:RIO DE
JANEIRO REFRESCOS LTDA.- CNPJ 00.074.569/0001-00 - Termino do arrendamento: 30
(trinta) anos a partir da data de publicação no DOU da averbação do arrendamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)
821.187/2001-CERAMICA SAO JOAO DE ITU LTDA-Portaria de Concessão de
Lavra nº 123 de 2005- Cessionário:48053.820871/2021-96-CHACARA SÃO JOÃO DE ITU
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.- CNPJ 11.221.832/0001-54
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
821.030/2002-PORTO DE AREIA UNIAO LTDA-OF. N°39938/2023/DIOUT-
SP/ANM
820.359/2011-PERASSOLI & PERASSOLI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE ARGILA
LTDA ME-OF. N°40180/2023/DIOUT-SP/ANM
820.365/2009-PORTO DE AREIA CRISTO REI LTDA-OF. N°40761/2023/DIOUT-
SP/ANM
820.400/2009-RINALDO GAVA & CIA LTDA-OF. N°40773/2023/DIOUT-SP/ANM
820.210/2013-MARIA ODETE VIEIRA DA SILVA OLARIA ME-OF.
N°40782/2023/DIOUT-SP/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.359/2011-PERASSOLI & PERASSOLI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE ARGILA
LTDA ME- Registro de Licença N° 3258/2013 - Vencimento em 06/09/2052
820.400/2009-RINALDO GAVA & CIA LTDA- Registro de Licença N° 3335/2014 -
Vencimento em 29/11/2026
820.210/2013-MARIA ODETE VIEIRA DA SILVA OLARIA ME- Registro de Licença
N° 3300/2013 - Vencimento em 13/05/2032
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de
lavra(566)
820.003/2011-NICA MAMEDE COMERCIO DE MINERAIS LTDA EPP- Alvará
n°10497/2015 - Cessionario:48053.820384/2022-12-MARIA LUIZA SIMOES NEVES- CNPJ
40.875.276/0001-38
820.003/2011-NICA MAMEDE COMERCIO DE MINERAIS LTDA EPP- Alvará
n°10497/2015 - Cessionario:48053.820389/2022-37-CASSIA VALENTIM MAMEDE- CNPJ
40.677.888/0001-16
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.116/2003-MINERADORA PONTE ALTA LTDA-OF. N°40146/2023/DIOUT-
SP/ANM
820.676/2011-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LTDA-OF.
N°40155/2023/DIOUT-SP/ANM
820.302/2018-GRAN BLOCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI-OF.
N°40311/2023/DIOUT-SP/ANM
820.017/2001-EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES ARESTAL LTDA-OF.
N°40794/2023/DIOUT-SP/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a Lavra(331)
820.087/2017-ANDRESSA MARIANE PERISSOTTO FALDONI- Alvará n°2334/2018 -
Cessionário: CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA- CNPJ 55.204.002/0001-94
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
820.552/2022-PORTO FERREIRA COMERCIO DE AREIAS E PEDRAS LTDA-OF.
N°39989/2023/DIOUT-SP/ANM
820.551/2022-SIMON LTDA-OF. N°40008/2023/DIOUT-SP/ANM
820.551/2022-SIMON LTDA-OF. N°40011/2023/DIOUT-SP/ANM
820.388/2022-CERAMICA SAFIRA LTDA-OF. N°40021/2023/DIOUT-SP/ANM
820.388/2022-CERAMICA SAFIRA LTDA-OF. N°40022/2023/DIOUT-SP/ANM
820.562/2022-PONTEPEDRAS - MINERACAO E BRITAGEM LTDA-OF.
N°40105/2023/DIOUT-SP/ANM
820.573/2022-BAEPENDI AGROPECUARIA S/A-OF. N°40114/2023/DIOUT-
SP/ANM
820.574/2022-BAEPENDI AGROPECUARIA S/A-OF. N°40123/2023/DIOUT-
SP/ANM
820.597/2022-ADALBERTO DE SOUZA LIMA EXTRACAO DE PEDRA LTDA-OF.
N°40163/2023/DIOUT-SP/ANM
820.598/2022-MOURTE COMERCIO DE PRODUTOS DA EXTRACAO MINERAL
LTDA-OF. N°40301/2023/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
821.221/2014-MINERAÇÃO AFF LTDA.
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 69/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.682/2015-MIB - MINERIOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA- Área de 238,04
ha para 97,91 ha-CAULIM - FELDSPATO-QUITANDINHA/PR
826.189/2022-PEDREIRA JOSE IGNACIO NETTO LTDA- Área de 68,38 ha para
49,60 ha-BASALTO-APUCARANA/PR
826.092/2018-QUIMICONS ENGENHARIA E COMERCIO LTDA- Área de 987,36 ha
para 613,03 ha-CAULIM - FELDSPATO-LAPA/CONTENDA/PR
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.091/2018-MIB - MINERIOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA-OF.
N°39977/2023/SEFIS-PR/ANM
826.093/2018-MIB - MINERIOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA-OF.
N°39149/2023/SEFIS-PR/ANM
826.090/2018-MIB - MINERIOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA-OF.
N°39976/2023/SEFIS-PR/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.873/2016-REINALDO BAECHTOLD FILHO-GRANITO-Mandirituba/PR
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.362/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
826.113/2020-J. A. GAI COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA
826.262/2020-J. A. GAI COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA
826.348/2021-FAZENDA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA
826.346/2021-FAZENDA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA
826.349/2021-J. A. GAI COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA
826.335/2021-STRABE COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA
826.444/2021-EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTES AMAPORA LTDA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
826.281/2018-MOCELLIN & CIA LTDA-ALVARÁ N°893/2019
826.014/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ
N°5225/2021
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
826.130/2021-INCOLAGE LTDA.-ALVARÁ N°3853/2021
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
826.201/1994-MINERADORA DE AGUAS GENEBRA LTDA.- PRECIOSAMENTE
PURA - GELA BOCA - 510mL, sem gás; 510mL, com gás.- IGUARAÇU/PR
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
802.308/1974-INCEPA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA-OF.
N°37352/2023/SEFIS-PR/ANM
820.951/1984-INCEPA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA-OF.
N°37353/2023/SEFIS-PR/ANM
826.217/1996-INCEPA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA-OF.
N°37357/2023/SEFIS-PR/ANM
826.360/1992-INCEPA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA-OF.
N°37360/2023/SEFIS-PR/ANM
826.525/2001-INCEPA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA-OF.
N°37362/2023/SEFIS-PR/ANM
826.605/2003-INCEPA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA-OF.
N°37363/2023/SEFIS-PR/ANM
826.977/2001-INCEPA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA-OF.
N°37365/2023/SEFIS-PR/ANM
826.001/2002-BASALTO MINERACAO LTDA.-OF. N°38397/2023/SEFIS-PR/ANM
826.002/2002-BASALTO MINERACAO LTDA.-OF. N°38401/2023/SEFIS-PR/ANM
826.110/2001-BASALTO MINERACAO LTDA.-OF. N°38402/2023/SEFIS-PR/ANM
826.184/1994-BASALTO MINERACAO LTDA.-OF. N°38405/2023/SEFIS-PR/ANM
826.256/1998-BASALTO MINERACAO LTDA.-OF. N°38407/2023/SEFIS-PR/ANM
826.266/1991-BASALTO MINERACAO LTDA.-OF. N°38409/2023/SEFIS-PR/ANM
826.326/1994-BASALTO MINERACAO LTDA.-OF. N°38412/2023/SEFIS-PR/ANM
826.395/1998-BASALTO MINERACAO LTDA.-OF. N°38423/2023/SEFIS-PR/ANM
825.577/1972-INCEPA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA-OF.
N°37355/2023/SEFIS-PR/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
826.361/1993-BASALTO MINERACAO LTDA.-OF. N°38418/2023/SEFIS-PR/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de
Lavra(2243)
826.094/2019-RODRIGO OTAVIO RIBAS RINK
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.306/2007-D. PIETROBELLI DELLAI MINERACAO- Registro de Licença N°
920/2007 - Vencimento em 17/10/2032
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
DESPACHO
Relação nº 70/2023
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
publicação(924)
826.091/2023-MUNICIPIO DE ARIRANHA DO IVAI- Registro de Extração
N°238/2023 de 09/11/2023
826.236/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA- Registro de Extração
N°239/2023 de 09/11/2023
826.204/2022-MUNICIPIO DE PITANGA- Registro de Extração N°244/2023 de
10/11/2023
826.245/2022-MUNICIPIO DE PITANGA- Registro de Extração N°245/2023 de
10/11/2023
826.246/2022-MUNICIPIO DE PITANGA- Registro de Extração N°251/2023 de
13/11/2023
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO
Relação nº 85/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
8890/2023-848.017/2023-GEOBDR ENGENHARIA LTDA-
8891/2023-848.037/2023-UMBERTO MELO FAGUNDES-
8889/2023-848.016/2023-GEOBDR ENGENHARIA LTDA-
8888/2023-848.354/2022-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA-
8893/2023-848.124/2023-JOAO LUIS PULGATTI-
8892/2023-848.091/2023-LAVRA 88 CONSULTORIA DE MINERACAO LTDA-
8894/2023-848.140/2023-GRANTAURO MINERACAO LTDA-
8895/2023-848.141/2023-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-
8896/2023-848.144/2023-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-
8897/2023-848.145/2023-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-
8898/2023-848.151/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO
ODONTOLOGICO LTDA-
8899/2023-848.152/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO
ODONTOLOGICO LTDA-
8900/2023-848.153/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO
ODONTOLOGICO LTDA-
8901/2023-848.154/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO
ODONTOLOGICO LTDA-
8902/2023-848.155/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO
ODONTOLOGICO LTDA-
8903/2023-848.156/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO
ODONTOLOGICO LTDA-
8904/2023-848.157/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO
ODONTOLOGICO LTDA-
8905/2023-848.158/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO
ODONTOLOGICO LTDA-
8906/2023-848.159/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO
ODONTOLOGICO LTDA-
8907/2023-848.160/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO
ODONTOLOGICO LTDA-
8908/2023-848.162/2023-JOAO FERNANDO DA CUNHA ALVARENGA-
8909/2023-848.163/2023-JOAO FERNANDO DA CUNHA ALVARENGA-
8910/2023-848.165/2023-SUAPE GARRIDO COMERCIO INTERNACIONAL
LTDA-
8911/2023-848.166/2023-SUAPE GARRIDO COMERCIO INTERNACIONAL
LTDA-
8912/2023-848.167/2023-SUAPE GARRIDO COMERCIO INTERNACIONAL
LTDA-
8913/2023-848.168/2023-SUAPE GARRIDO COMERCIO INTERNACIONAL
LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
8887/2023-848.319/2023-INDUSTRIA CERAMICA BARRO FORTE LTDA-
ROGER GARIBALDI MIRANDA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação nº 245/2023
Não conhece o recurso interposto(1837)
811.512/2012 - Interposto por Comércio de Materiais Alaedo Ltda.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
810.272/2013-LUIZ ANTONIO POLO
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
810.974/2015-PAULO ODILAR TRAMONTINI-OF. N°40168/2023
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.075/2013-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 19/2019 -
Vencimento em 05/10/2027
810.321/2013-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR EIRELI- Registro de
Licença N° 63/2014 - Vencimento em 26/07/2027
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.075/2013-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°40398/2023
810.437/1998-UNIBRITA INDUSTRIA LTDA ME-OF. N°40601/2023
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
810.616/2020-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL-Registro de Extração
N°142/2020 de 12/11/2020
810.700/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ-Registro de Extração
N°145/2018 de 12/11/2018
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.457/2015-ADELAR DA SILVA NOGUEIRA-OF. N°40083/2023
810.105/2012-BRITEL SUL MINERADORA LTDA-OF. N°40006/2023
811.260/2012-BRITA OURO PRETO LTDA-OF. N°40723/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
810.145/2009-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°40094/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2113)
810.590/2021-AUGUSTO TRAMONTINI NETO-OF. N°40131/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.590/2023-CRISTOVAM DILLMANN FILHO-OF. N°40604/2023
810.590/2023-CRISTOVAM DILLMANN FILHO-OF. N°40606/2023
810.546/2023-J V DE SOUZA-OF. N°40608/2023
810.546/2023-J V DE SOUZA-OF. N°40610/2023
810.565/2023-ARILDO LEMOS BOTELHO ME-OF. N°40611/2023
810.565/2023-ARILDO LEMOS BOTELHO ME-OF. N°40613/2023
810.542/2023-JDVA EXTRACAO E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°40615/2023
810.542/2023-JDVA EXTRACAO E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°40616/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
811.772/2015-FABIANA SCHMITZ BRANDT
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.885/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA DO SUL-OF. N°40097/2023
810.883/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA DO SUL-OF. N°40096/2023
810.643/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL-OF.
N°40095/2023
810.578/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOZANO-OF. N°40065/2023
810.577/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOZANO-OF. N°40059/2023
810.576/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOZANO-OF. N°40056/2023
811.301/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM-OF. N°40121/2023
811.298/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM-OF. N°40116/2023
811.299/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM-OF. N°40119/2023
811.300/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM-OF. N°40120/2023
811.249/2013-DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM-OF.