SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.255, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.255, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 2501.00.20
Mercadoria: Sal rosa extraído de rochas localizadas na cordilheira do
Himalaia, contendo cerca de 85% de cloreto de sódio e 15% de minerais (cálcio,
potássio, ferro, magnésio etc.), moído em grânulos, adicionado de iodeto de potássio,
apresentado em sacos plásticos de 500 g ou de 1 kg, próprio para uso em culinária em
geral, especialmente na mesa e na cozinha, conhecido como "sal rosa do Himalaia".
Dispositivos Legais: RGI 1 (texto da Nota 1 do Capítulo 25) e RGC 1 da
NCM/SH, constante da TEC, aprovada pela Resolução Gecex nº 272, de 2021 e da Tipi,
aprovada pelo Decreto nº 11.158, de 2022, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas
pelo Decreto nº 435, de 1992, e pelas IN RFB nº 1.788, de 2018 e IN RFB nº 2.052, de
2021, e suas alterações posteriores.
DANIELLE CARVALHO DE LACERDA
Presidente da 3ª Turma do Ceclam