RESOLUÇÃO Nº 245, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Aprova a Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento - Exercício 2023 do CAU/BR e dá outras providências. O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL (CAU/BR), no exercício das competências e prerrogativas de que tratam o art. 28 da Lei n° 12.378, de 31 de dezembro de 2010, e os artigos 2°, 4° e 30 do Regimento Interno aprovado pela Deliberação Plenária Ordinária DPOBR n° 0065-05/2017, de 28 de abril de 2017, e instituído pela Resolução CAU/BR n° 139, de 28 de abril de 2017, e de acordo com a Deliberação Plenária DPOBR n° 0141-13/2023, adotada na Reunião Plenária Ordinária n° 141, realizada nos dias 19 e 20 de outubro de 2023; resolve: Art. 1º Aprovar a Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) - Exercício 2023, na forma dos Anexos I, II e III desta Resolução Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, contados seus efeitos a partir da Deliberação Plenária DPOBR n° 0141-13/2023, de 19 de outubro de 2023. 1) Os detalhamentos do Plano de Ação e Orçamento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) serão publicados no sítio eletrônico do CAU/BR, no endereço www.caubr.gov.br. NADIA SOMEKH Presidente do Conselho
RESOLUÇÃO Nº 245, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 96. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL. Todos os atos de 17/11/2023