PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 531/2023, de 15 DE NOVEMBRO DE 2023 -

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 60. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 17/11/2023

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 531/2023, de 15 DE NOVEMBRO DE 2023 -
Processo nº 890.414/2013 - Titular AREAL BRASIL NOVO LTDA ME - Substância(s) AREIA -
Município(s) de SEROPÉDICA/RJ
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
DESPACHO
Relação nº 88/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.018/2021-CARLOS RICHARD DA SILVA CRUZ-OF. N°40035/2023/NUFIS-
RN/ANM
848.155/2018-CATALISA MINERADORA EIRELI-OF. N°40036/2023/NUFIS-
RN/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
848.141/2018-CATALISA MINERADORA EIRELI-Feldspato-São Tomé/RN
848.202/2015-MINERACAO NORDESTE BRASIL LTDA-Minério de Tungstênio;
Minério de Cobre-Jardim de Piranhas/RN, Serra Negra do Norte/RN e Timbaúba dos
Batistas/RN
848.279/2017-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA-Calcário-Felipe
Guerra/RN e Governador Dix-Sept Rosado/RN
848.165/2013-ROSSAM NUTRICÃO E SERVIÇOS LTDA-Calcário-Areia
Branca/RN
848.168/2013-ROSSAM NUTRICÃO E SERVIÇOS LTDA-Calcário-Areia
Branca/RN
848.169/2013-ROSSAM NUTRICÃO E SERVIÇOS LTDA-Calcário-Areia
Branca/RN
848.170/2013-ROSSAM NUTRICÃO E SERVIÇOS LTDA-Calcário-Areia
Branca/RN
848.171/2013-ROSSAM NUTRICÃO E SERVIÇOS LTDA-Calcário-Areia
Branca/RN
848.172/2013-ROSSAM NUTRICÃO E SERVIÇOS LTDA-Calcário-Areia
Branca/RN
848.173/2013-ROSSAM NUTRICÃO E SERVIÇOS LTDA-Calcário-Areia
Branca/RN
848.174/2013-ROSSAM NUTRICÃO E SERVIÇOS LTDA-Calcário-Areia
Branca/RN
848.175/2013-ROSSAM NUTRICÃO E SERVIÇOS LTDA-Calcário-Areia
Branca/RN
848.176/2013-ROSSAM NUTRICÃO E SERVIÇOS LTDA-Calcário-Areia
Branca/RN
848.177/2013-ROSSAM NUTRICÃO E SERVIÇOS LTDA-Calcário-Areia
Branca/RN
848.178/2013-ROSSAM NUTRICÃO E SERVIÇOS LTDA-Calcário-Areia
Branca/RN
848.179/2013-ROSSAM NUTRICÃO E SERVIÇOS LTDA-Calcário-Areia
Branca/RN
848.180/2013-ROSSAM NUTRICÃO E SERVIÇOS LTDA-Calcário-Areia
Branca/RN
848.181/2013-ROSSAM NUTRICÃO E SERVIÇOS LTDA-Calcário-Areia
Branca/RN
848.182/2013-ROSSAM NUTRICÃO E SERVIÇOS LTDA-Calcário-Areia
Branca/RN
848.275/2017-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA-Calcário-Felipe
Guerra/RN
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.194/2018-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME
848.229/2020-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA
848.195/2021-TEMPEST STONES LTDA
848.153/2020-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.268/2010-CML CONSTRUCAO, MINERACAO E LOCACAO EIRELI-OF.
N°40287/2023/NUOUT-RN/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.352/2023-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-OF.
N°39914/2023/NUOUT-RN/ANM
848.324/2023-HMG-INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA-OF.
N°39730/2023/NUOUT-RN/ANM
848.213/2023-M&M CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA-OF.
N°40206/2023/NUOUT-RN/ANM
848.044/2023-JOAO EDSON DA SILVA-OF. N°40202/2023/NUOUT-RN/ANM
848.053/2023-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-OF.
N°40347/2023/NUOUT-RN/ANM
848.180/2023-JACKSON CLEMENTINO DE SOUZA-OF. N°40412/2023/NUOUT-
RN/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
848.244/2023-FRANCISCO FLAVIO DA SILVA
848.089/2022-FABIANO MAGNO COSTA MARTINS
848.379/2023-J A DE SOUZA TRANSPORTES PESADOS
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
848.357/2023-JOAO FERNANDO DA CUNHA ALVARENGA-OF.
N°39922/2023/NUOUT-RN/ANM
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
848.433/2022-CÉZAR PEREIRA DE SOUZA JÚNIOR
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO
E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS
DESPACHO
Relação nº 319/2023
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Leonidas Dias Viana - 803116/19 - Not.21/2023 - R$ 4.999,41
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 320/2023
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Mineração Nizoli LTDA. - 810584/21 - Not.47/2023 - R$ 5.425,84
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 321/2023
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Dionisio Boeing Terraplanagem - 815503/21 - Not.12/2023 - R$ 5.600,94
Nilsa Suchara - 815012/20 - Not.10/2023 - R$ 9.122,92
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 322/2023
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Agpec Serradusol Ltda - 831395/18 - Not.355/2023 - R$ 5.165,22
Alexandre Adolfo da Silveira - 831325/20 - Not.343/2023 - R$ 10.851,69
Andre da Silva Santos - 832839/14 - Not.333/2023 - R$ 5.384,93
Anizia Cristina da Silva Malta - 832342/18 - Not.330/2023 - R$ 10.853,32
Ceramica Oliveira Campos Ltda - 832004/16 - Not.338/2023 - R$ 5.201,05
Deivid Santos Gomes - 831578/19 - Not.340/2023 - R$ 10.668,40
EliteSolucaoemProdutosParaMineracaoLtda-830147/20-Not.341/2023-R$4.719,30
Fox Mineracao Ltda - 832000/18 - Not.354/2023 - R$ 9.276,32
Joao Marcos Correa do Carmo - 831995/18 - Not.350/2023 - R$ 4.598,51
Ketel Ling Minerais do Brasil Ltda - 830030/21 - Not.357/2023 - R$ 5.029,06
Lagamar Mining s a - 831006/10 - Not.345/2023 - R$ 10.935,15
Maquesuel Francisco de Araujo Dias - 830390/20 - Not.352/2023 - R$ 10.851,69
Nikasio da Costa Alves - 831190/19 - Not.360/2023 - R$ 10.330,46
Nova Esperança Extracao Ltda - 831663/14 - Not.347/2023 - R$ 4.411,88
Onix Rochas Ornamentais Ltda - 832239/18 - Not.328/2023 - R$ 10.853,32
Porto de Areia Cachoeira do Vale Ltda - 831285/18 - Not.362/2023 - R$ 4.677,80
Robson Rogerio de Oliveira - 830345/21 - Not.349/2023 - R$ 4.598,51
Sm5 Participacoes LTDA. - 830920/18 - Not.363/2023 - R$ 10.434,56
Tammaro Empreendimentos Ltda me - 833351/13 - Not.326/2023 - R$ 9.904,72
Valter Monaco Conceicao Filho - 831167/20 - Not.331/2023 - R$ 10.769,86
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 323/2023
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Adevan Pereira Dos Santos - 846280/21 - Not.10/2023 - R$ 5.036,76
Minaoeste S/a Industria Extrativa - 846129/21 - Not.16/2023 - R$ 5.036,76
Neiman Pará Minerais e Metais Ltda - 846223/20 - Not.12/2023 - R$ 5.036,76,
846225/20 - Not.14/2023 - R$ 5.036,76
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 324/2023
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
b b da Costa Eireli - 848221/21 - Not.47/2023 - R$ 5.207,77, 848220/21 -
Not.51/2023 - R$ 5.207,77
Prospectar Consultoria Minero Ambiental Ltda - 848147/19 - Not.55/2023 - R$
9.202,21, 848072/21 - Not.61/2023 - R$ 5.036,76
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 325/2023
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
a m s Mineração Ltda me - 850719/10 - Not.167/2023 - R$ 10.769,86
Luciano Gomes Fonseca - 850321/19 - Not.169/2023 - R$ 10.415,56
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 326/2023
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Ambiental Serviço de Coleta de Resíduos Eireli - 860584/19 - Not.147/2023 - R$
10.714,67
Construtora e Incorporadora Betel Ltda - 860427/19 - Not.143/2023 - R$ 10.750,98,
860025/19 - Not.149/2023 - R$ 10.750,98
Domingos Donizete de Carvalho - 860568/19 - Not.153/2023 - R$ 10.760,04
Eudes Silva Vieira - 860503/21 - Not.168/2023 - R$ 5.110,57
Goldenstein Participacoes Ltda - 860750/19 - Not.151/2023 - R$ 10.750,98,
860751/19 - Not.155/2023 - R$ 10.750,98, 860752/19 - Not.157/2023 - R$ 10.750,98
Leonardo Alves Martins - 860010/20 - Not.163/2023 - R$ 5.306,95
Lucas Marques Ferreira - 860437/19 - Not.145/2023 - R$ 10.750,98
Michel Rodrigo Rambo - 860587/19 - Not.161/2023 - R$ 10.760,04, 860588/19 -
Not.165/2023 - R$ 10.760,04
Mineradora Serra Geral Ltda - 860067/20 - Not.167/2023 - R$ 10.503,48
Sergio Henrique Canuto de Oliveira - 860361/19 - Not.139/2023 - R$ 10.750,98,
860362/19 - Not.141/2023 - R$ 10.750,98
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 327/2023
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Andrade & Garcia Mineracao Ltda - 864134/18 - Not.39/2023 - R$ 9.670,55,
864056/19 - Not.43/2023 - R$ 9.744,65
Izaias Soares de Sousa - 864064/19 - Not.45/2023 - R$ 9.744,65, 864065/19 -
Not.47/2023 - R$ 9.744,65, 864066/19 - Not.49/2023 - R$ 9.744,65, 864070/19 -
Not.51/2023 - R$ 9.744,65, 864080/19 - Not.53/2023 - R$ 4.872,33, 864083/19 -
Not.55/2023 - R$ 4.872,33, 864084/19 - Not.57/2023 - R$ 4.872,33, 864085/19 -
Not.59/2023 - R$ 4.872,33
Mineradora Serra Geral Ltda - 864163/18 - Not.60/2023 - R$ 9.744,65
Ozeias Luiz Pereira - 864055/19 - Not.62/2023 - R$ 9.744,65
Xtz Minerium Ltda - 864050/16 - Not.41/2023 - R$ 9.744,65
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 328/2023
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Brasil Exportação de Marmores e Granitos Ltda - 871645/18 - Not.9/2023 - R$
10.314,67
Jasmin Manganes Ltda - 870211/21 - Not.7/2023 - R$ 5.073,52, 870357/21 -
Not.11/2023 - R$ 5.110,57
Mineracao Serra Grande Ltda - 871360/21 - Not.14/2023 - R$ 5.643,08
Twe Mineracao Eireli - 870368/21 - Not.13/2023 - R$ 5.110,57
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 329/2023
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Alexandre Adolfo da Silveira - 831325/20 - Not.342/2023 - R$ 5.115,90
Andre da Silva Santos - 832839/14 - Not.332/2023 - R$ 776,00
Anizia Cristina da Silva Malta - 832342/18 - Not.329/2023 - R$ 4.251,80
br Comercio de Cosmeticos Ltda - 830088/20 - Not.336/2023 - R$ 531,11
Ceramica Oliveira Campos Ltda - 832004/16 - Not.337/2023 - R$ 5.997,97
Deivid Santos Gomes - 831578/19 - Not.339/2023 - R$ 5.251,67
Fox Mineracao Ltda - 832000/18 - Not.353/2023 - R$ 4.463,09
Lagamar Mining s a - 831006/10 - Not.344/2023 - R$ 2.921,81
Maquesuel Francisco de Araujo Dias - 830390/20 - Not.351/2023 - R$
3.255,03
Nikasio da Costa Alves - 831190/19 - Not.359/2023 - R$ 6.197,61
Nova Esperança Extracao Ltda - 831663/14 - Not.346/2023 - R$ 3.643,57
Onix Rochas Ornamentais Ltda - 832239/18 - Not.327/2023 - R$ 3.355,74
Porto de Areia Cachoeira do Vale Ltda - 831285/18 - Not.361/2023 - R$
1.143,53
Robson Rogerio de Oliveira - 830345/21 - Not.348/2023 - R$ 10.800,30
Tammaro Empreendimentos Ltda me - 833351/13 - Not.325/2023 - R$
4.573,26
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 330/2023
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Minaoeste S/a Industria Extrativa - 846129/21 - Not.15/2023 - R$ 887,94
Neiman Pará Minerais e Metais Ltda - 846223/20 - Not.11/2023 - R$ 9.663,47,
846225/20 - Not.13/2023 - R$ 10.208,60
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 331/2023
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
b b da Costa Eireli - 848221/21 - Not.46/2023 - R$ 3.990,40
Ivaneide Tavares de Miranda - 848239/21 - Not.59/2023 - R$ 3.576,37
Prospectar Consultoria Minero Ambiental Ltda - 848147/19 - Not.54/2023 - R$
5.190,78, 848072/21 - Not.60/2023 - R$ 2.474,88
Robert Kennedy de Lacerda - 848104/20 - Not.56/2023 - R$ 5.103,04
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 332/2023
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
a m s Mineração Ltda me - 850719/10 - Not.166/2023 - R$ 19.313,68
Luciano Gomes Fonseca - 850321/19 - Not.168/2023 - R$ 10.867,54
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 333/2023
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Ambiental Serviço de Coleta de Resíduos Eireli - 860584/19 - Not.146/2023 - R$
7.687,15
Construtora e Incorporadora Betel Ltda - 860427/19 - Not.142/2023 - R$ 1.334,71,
860025/19 - Not.148/2023 - R$ 2.737,42
Domingos Donizete de Carvalho - 860568/19 - Not.152/2023 - R$ 10.531,60
Goldenstein Participacoes Ltda - 860750/19 - Not.150/2023 - R$ 10.412,37,
860751/19 - Not.154/2023 - R$ 10.311,98, 860752/19 - Not.156/2023 - R$ 10.410,02
Leonardo Alves Martins - 860010/20 - Not.162/2023 - R$ 3.771,36
Lucas Marques Ferreira - 860437/19 - Not.144/2023 - R$ 3.712,63
Michel Rodrigo Rambo - 860587/19 - Not.160/2023 - R$ 7.439,56, 860588/19 -
Not.164/2023 - R$ 8.461,67
Mineradora Serra Geral Ltda - 860067/20 - Not.166/2023 - R$ 10.318,66
Sergio Henrique Canuto de Oliveira - 860361/19 - Not.138/2023 - R$ 10.342,90,
860362/19 - Not.140/2023 - R$ 9.761,28
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 334/2023
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Andrade & Garcia Mineracao Ltda - 864134/18 - Not.38/2023 - R$ 4.072,58,
864056/19 - Not.42/2023 - R$ 18.270,40
Izaias Soares de Sousa - 864064/19 - Not.44/2023 - R$ 19.720,62, 864065/19 -
Not.46/2023 - R$ 10.327,84, 864066/19 - Not.48/2023 - R$ 14.490,61, 864070/19 -
Not.50/2023 - R$ 9.046,45, 864080/19 - Not.52/2023 - R$ 2.168,67, 864083/19 -
Not.54/2023 - R$ 3.083,00, 864084/19 - Not.56/2023 - R$ 1.948,27, 864085/19 -
Not.58/2023 - R$ 3.728,37
Ozeias Luiz Pereira - 864055/19 - Not.61/2023 - R$ 7.416,18
Xtz Minerium Ltda - 864050/16 - Not.40/2023 - R$ 16.469,31
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 335/2023
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Brasil Exportação de Marmores e Granitos Ltda - 871645/18 - Not.8/2023 - R$
5.073,57
Jasmin Manganes Ltda - 870211/21 - Not.6/2023 - R$ 9.970,63, 870357/21 -
Not.10/2023 - R$ 7.992,66
Twe Mineracao Eireli - 870368/21 - Not.12/2023 - R$ 10.196,30
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
SUPERINTENDÊNCIA DE ORDENAMENTO MINERAL
E DISPONIBILIDADE DE ÁREAS
DESPACHO
Relação nº 29/2023
Fase de Disponibilidade
Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em
disponibilidade(607)
806.556/1973-ARCELORMITTAL BRASIL S.A.; EXTRATIVA FERTILIZANTES LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
806.556/1973-BRAMOK MINERAÇÃO LTDA.
DAVID SIQUEIRA FONSECA
Superintendente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 30/2023
Fase de Disponibilidade
Defere pedido de reconsideração(386)
830.395/1988- Recurso interposto por MONTE SANTO STONE S.A.
Torna sem efeito despacho publicado.(1864)
830.395/1988-ANTÔNIO JOSÉ VIANA NETO- DOU de 08/12/2022
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO
habilitados:(2086)
830.395/1988- SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA; MONTE SANTO
STONE S.A.
871.841/2010- SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA.
871.753/2011- MINERAÇÃO ALAZÃO LTDA ME
871.515/2012- POLI MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME
870.628/2010- ANTOLINI EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA;
GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO
inabilitados:(2087)
830.395/1988- C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA
871.841/2010- EMPRESA DE MINERAÇÃO BORGES LTDA
871.753/2011- DALLAS BRASIL LTDA. ME; GRANCOSTA GRANITOS E MINERAÇÃO
LTDA. ME; EXOTIC MINERAÇÃO LTDA
870.356/2011- MGC PESQUISA MINERAL LTDA; MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA;
MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA
871.515/2012- MINERAÇÃO FELIX LTDA; GRANITOS CASTELO LTDA ME
830.704/2014- T.R. ZOIA DE SOUSA ME; MECÂNICA RIO GRANDE LTDA ME
830.705/2014- T.R. ZOIA DE SOUSA ME; MECÂNICA RIO GRANDE LTDA ME
870.628/2010- SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA
declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para
pesquisa(303)
871.841/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- Substância
Aprovada:Granito e Quartzito
871.753/2011-MINERAÇÃO ALAZÃO LTDA ME- Substância Aprovada:Granito
(revestimento)
871.515/2012-POLI MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME- Substância
Aprovada:Granito (revestimento)
870.628/2010-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME- Substância
Aprovada:Mármore (revestimento)
Despacho publicado(316)
830.704/2014-GILSON DIAS DA SILVA-INDEFIRO o pedido de desistência da
empresa MECÂNICA RIO GRANDE LTDA. ME
830.705/2014-GILSON DIAS DA SILVA-INDEFERO o pedido de desistência da
empresa MECÂNICA RIO GRANDE LTDA ME
Classificação das propostas técnicas do procedimento de
disponibilidade(2088)
870.628/2010- EDITAL DISPONIBILIDADE N°52/2015- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
DAS PROPOSTAS: GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME 1º lugar (27 pontos);
ANTOLINI EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA 2º lugar(15 pontos)
DAVID SIQUEIRA FONSECA
Superintendente
Substituto