PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 531/2023, de 15 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 890.414/2013 - Titular AREAL BRASIL NOVO LTDA ME - Substância(s) AREIA - Município(s) de SEROPÉDICA/RJ EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Relação nº 88/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.018/2021-CARLOS RICHARD DA SILVA CRUZ-OF. N°40035/2023/NUFIS- RN/ANM 848.155/2018-CATALISA MINERADORA EIRELI-OF. N°40036/2023/NUFIS- RN/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 848.141/2018-CATALISA MINERADORA EIRELI-Feldspato-São Tomé/RN 848.202/2015-MINERACAO NORDESTE BRASIL LTDA-Minério de Tungstênio; Minério de Cobre-Jardim de Piranhas/RN, Serra Negra do Norte/RN e Timbaúba dos Batistas/RN 848.279/2017-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA-Calcário-Felipe Guerra/RN e Governador Dix-Sept Rosado/RN 848.165/2013-ROSSAM NUTRICÃO E SERVIÇOS LTDA-Calcário-Areia Branca/RN 848.168/2013-ROSSAM NUTRICÃO E SERVIÇOS LTDA-Calcário-Areia Branca/RN 848.169/2013-ROSSAM NUTRICÃO E SERVIÇOS LTDA-Calcário-Areia Branca/RN 848.170/2013-ROSSAM NUTRICÃO E SERVIÇOS LTDA-Calcário-Areia Branca/RN 848.171/2013-ROSSAM NUTRICÃO E SERVIÇOS LTDA-Calcário-Areia Branca/RN 848.172/2013-ROSSAM NUTRICÃO E SERVIÇOS LTDA-Calcário-Areia Branca/RN 848.173/2013-ROSSAM NUTRICÃO E SERVIÇOS LTDA-Calcário-Areia Branca/RN 848.174/2013-ROSSAM NUTRICÃO E SERVIÇOS LTDA-Calcário-Areia Branca/RN 848.175/2013-ROSSAM NUTRICÃO E SERVIÇOS LTDA-Calcário-Areia Branca/RN 848.176/2013-ROSSAM NUTRICÃO E SERVIÇOS LTDA-Calcário-Areia Branca/RN 848.177/2013-ROSSAM NUTRICÃO E SERVIÇOS LTDA-Calcário-Areia Branca/RN 848.178/2013-ROSSAM NUTRICÃO E SERVIÇOS LTDA-Calcário-Areia Branca/RN 848.179/2013-ROSSAM NUTRICÃO E SERVIÇOS LTDA-Calcário-Areia Branca/RN 848.180/2013-ROSSAM NUTRICÃO E SERVIÇOS LTDA-Calcário-Areia Branca/RN 848.181/2013-ROSSAM NUTRICÃO E SERVIÇOS LTDA-Calcário-Areia Branca/RN 848.182/2013-ROSSAM NUTRICÃO E SERVIÇOS LTDA-Calcário-Areia Branca/RN 848.275/2017-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA-Calcário-Felipe Guerra/RN Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.194/2018-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME 848.229/2020-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA 848.195/2021-TEMPEST STONES LTDA 848.153/2020-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.268/2010-CML CONSTRUCAO, MINERACAO E LOCACAO EIRELI-OF. N°40287/2023/NUOUT-RN/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.352/2023-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-OF. N°39914/2023/NUOUT-RN/ANM 848.324/2023-HMG-INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA-OF. N°39730/2023/NUOUT-RN/ANM 848.213/2023-M&M CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA-OF. N°40206/2023/NUOUT-RN/ANM 848.044/2023-JOAO EDSON DA SILVA-OF. N°40202/2023/NUOUT-RN/ANM 848.053/2023-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-OF. N°40347/2023/NUOUT-RN/ANM 848.180/2023-JACKSON CLEMENTINO DE SOUZA-OF. N°40412/2023/NUOUT- RN/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 848.244/2023-FRANCISCO FLAVIO DA SILVA 848.089/2022-FABIANO MAGNO COSTA MARTINS 848.379/2023-J A DE SOUZA TRANSPORTES PESADOS Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 848.357/2023-JOAO FERNANDO DA CUNHA ALVARENGA-OF. N°39922/2023/NUOUT-RN/ANM Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 848.433/2022-CÉZAR PEREIRA DE SOUZA JÚNIOR ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS DESPACHO Relação nº 319/2023 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Leonidas Dias Viana - 803116/19 - Not.21/2023 - R$ 4.999,41 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador DESPACHO Relação nº 320/2023 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Mineração Nizoli LTDA. - 810584/21 - Not.47/2023 - R$ 5.425,84 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador DESPACHO Relação nº 321/2023 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Dionisio Boeing Terraplanagem - 815503/21 - Not.12/2023 - R$ 5.600,94 Nilsa Suchara - 815012/20 - Not.10/2023 - R$ 9.122,92 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador DESPACHO Relação nº 322/2023 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Agpec Serradusol Ltda - 831395/18 - Not.355/2023 - R$ 5.165,22 Alexandre Adolfo da Silveira - 831325/20 - Not.343/2023 - R$ 10.851,69 Andre da Silva Santos - 832839/14 - Not.333/2023 - R$ 5.384,93 Anizia Cristina da Silva Malta - 832342/18 - Not.330/2023 - R$ 10.853,32 Ceramica Oliveira Campos Ltda - 832004/16 - Not.338/2023 - R$ 5.201,05 Deivid Santos Gomes - 831578/19 - Not.340/2023 - R$ 10.668,40 EliteSolucaoemProdutosParaMineracaoLtda-830147/20-Not.341/2023-R$4.719,30 Fox Mineracao Ltda - 832000/18 - Not.354/2023 - R$ 9.276,32 Joao Marcos Correa do Carmo - 831995/18 - Not.350/2023 - R$ 4.598,51 Ketel Ling Minerais do Brasil Ltda - 830030/21 - Not.357/2023 - R$ 5.029,06 Lagamar Mining s a - 831006/10 - Not.345/2023 - R$ 10.935,15 Maquesuel Francisco de Araujo Dias - 830390/20 - Not.352/2023 - R$ 10.851,69 Nikasio da Costa Alves - 831190/19 - Not.360/2023 - R$ 10.330,46 Nova Esperança Extracao Ltda - 831663/14 - Not.347/2023 - R$ 4.411,88 Onix Rochas Ornamentais Ltda - 832239/18 - Not.328/2023 - R$ 10.853,32 Porto de Areia Cachoeira do Vale Ltda - 831285/18 - Not.362/2023 - R$ 4.677,80 Robson Rogerio de Oliveira - 830345/21 - Not.349/2023 - R$ 4.598,51 Sm5 Participacoes LTDA. - 830920/18 - Not.363/2023 - R$ 10.434,56 Tammaro Empreendimentos Ltda me - 833351/13 - Not.326/2023 - R$ 9.904,72 Valter Monaco Conceicao Filho - 831167/20 - Not.331/2023 - R$ 10.769,86 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador DESPACHO Relação nº 323/2023 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Adevan Pereira Dos Santos - 846280/21 - Not.10/2023 - R$ 5.036,76 Minaoeste S/a Industria Extrativa - 846129/21 - Not.16/2023 - R$ 5.036,76 Neiman Pará Minerais e Metais Ltda - 846223/20 - Not.12/2023 - R$ 5.036,76, 846225/20 - Not.14/2023 - R$ 5.036,76 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador DESPACHO Relação nº 324/2023 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) b b da Costa Eireli - 848221/21 - Not.47/2023 - R$ 5.207,77, 848220/21 - Not.51/2023 - R$ 5.207,77 Prospectar Consultoria Minero Ambiental Ltda - 848147/19 - Not.55/2023 - R$ 9.202,21, 848072/21 - Not.61/2023 - R$ 5.036,76 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador DESPACHO Relação nº 325/2023 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) a m s Mineração Ltda me - 850719/10 - Not.167/2023 - R$ 10.769,86 Luciano Gomes Fonseca - 850321/19 - Not.169/2023 - R$ 10.415,56 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador DESPACHO Relação nº 326/2023 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ambiental Serviço de Coleta de Resíduos Eireli - 860584/19 - Not.147/2023 - R$ 10.714,67 Construtora e Incorporadora Betel Ltda - 860427/19 - Not.143/2023 - R$ 10.750,98, 860025/19 - Not.149/2023 - R$ 10.750,98 Domingos Donizete de Carvalho - 860568/19 - Not.153/2023 - R$ 10.760,04 Eudes Silva Vieira - 860503/21 - Not.168/2023 - R$ 5.110,57 Goldenstein Participacoes Ltda - 860750/19 - Not.151/2023 - R$ 10.750,98, 860751/19 - Not.155/2023 - R$ 10.750,98, 860752/19 - Not.157/2023 - R$ 10.750,98 Leonardo Alves Martins - 860010/20 - Not.163/2023 - R$ 5.306,95 Lucas Marques Ferreira - 860437/19 - Not.145/2023 - R$ 10.750,98 Michel Rodrigo Rambo - 860587/19 - Not.161/2023 - R$ 10.760,04, 860588/19 - Not.165/2023 - R$ 10.760,04 Mineradora Serra Geral Ltda - 860067/20 - Not.167/2023 - R$ 10.503,48 Sergio Henrique Canuto de Oliveira - 860361/19 - Not.139/2023 - R$ 10.750,98, 860362/19 - Not.141/2023 - R$ 10.750,98 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador DESPACHO Relação nº 327/2023 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Andrade & Garcia Mineracao Ltda - 864134/18 - Not.39/2023 - R$ 9.670,55, 864056/19 - Not.43/2023 - R$ 9.744,65 Izaias Soares de Sousa - 864064/19 - Not.45/2023 - R$ 9.744,65, 864065/19 - Not.47/2023 - R$ 9.744,65, 864066/19 - Not.49/2023 - R$ 9.744,65, 864070/19 - Not.51/2023 - R$ 9.744,65, 864080/19 - Not.53/2023 - R$ 4.872,33, 864083/19 - Not.55/2023 - R$ 4.872,33, 864084/19 - Not.57/2023 - R$ 4.872,33, 864085/19 - Not.59/2023 - R$ 4.872,33 Mineradora Serra Geral Ltda - 864163/18 - Not.60/2023 - R$ 9.744,65 Ozeias Luiz Pereira - 864055/19 - Not.62/2023 - R$ 9.744,65 Xtz Minerium Ltda - 864050/16 - Not.41/2023 - R$ 9.744,65 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador DESPACHO Relação nº 328/2023 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Brasil Exportação de Marmores e Granitos Ltda - 871645/18 - Not.9/2023 - R$ 10.314,67 Jasmin Manganes Ltda - 870211/21 - Not.7/2023 - R$ 5.073,52, 870357/21 - Not.11/2023 - R$ 5.110,57 Mineracao Serra Grande Ltda - 871360/21 - Not.14/2023 - R$ 5.643,08 Twe Mineracao Eireli - 870368/21 - Not.13/2023 - R$ 5.110,57 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador DESPACHO Relação nº 329/2023 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Alexandre Adolfo da Silveira - 831325/20 - Not.342/2023 - R$ 5.115,90 Andre da Silva Santos - 832839/14 - Not.332/2023 - R$ 776,00 Anizia Cristina da Silva Malta - 832342/18 - Not.329/2023 - R$ 4.251,80 br Comercio de Cosmeticos Ltda - 830088/20 - Not.336/2023 - R$ 531,11 Ceramica Oliveira Campos Ltda - 832004/16 - Not.337/2023 - R$ 5.997,97 Deivid Santos Gomes - 831578/19 - Not.339/2023 - R$ 5.251,67 Fox Mineracao Ltda - 832000/18 - Not.353/2023 - R$ 4.463,09 Lagamar Mining s a - 831006/10 - Not.344/2023 - R$ 2.921,81 Maquesuel Francisco de Araujo Dias - 830390/20 - Not.351/2023 - R$ 3.255,03 Nikasio da Costa Alves - 831190/19 - Not.359/2023 - R$ 6.197,61 Nova Esperança Extracao Ltda - 831663/14 - Not.346/2023 - R$ 3.643,57 Onix Rochas Ornamentais Ltda - 832239/18 - Not.327/2023 - R$ 3.355,74 Porto de Areia Cachoeira do Vale Ltda - 831285/18 - Not.361/2023 - R$ 1.143,53 Robson Rogerio de Oliveira - 830345/21 - Not.348/2023 - R$ 10.800,30 Tammaro Empreendimentos Ltda me - 833351/13 - Not.325/2023 - R$ 4.573,26 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador DESPACHO Relação nº 330/2023 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Minaoeste S/a Industria Extrativa - 846129/21 - Not.15/2023 - R$ 887,94 Neiman Pará Minerais e Metais Ltda - 846223/20 - Not.11/2023 - R$ 9.663,47, 846225/20 - Not.13/2023 - R$ 10.208,60 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador DESPACHO Relação nº 331/2023 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) b b da Costa Eireli - 848221/21 - Not.46/2023 - R$ 3.990,40 Ivaneide Tavares de Miranda - 848239/21 - Not.59/2023 - R$ 3.576,37 Prospectar Consultoria Minero Ambiental Ltda - 848147/19 - Not.54/2023 - R$ 5.190,78, 848072/21 - Not.60/2023 - R$ 2.474,88 Robert Kennedy de Lacerda - 848104/20 - Not.56/2023 - R$ 5.103,04 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador DESPACHO Relação nº 332/2023 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) a m s Mineração Ltda me - 850719/10 - Not.166/2023 - R$ 19.313,68 Luciano Gomes Fonseca - 850321/19 - Not.168/2023 - R$ 10.867,54 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador DESPACHO Relação nº 333/2023 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Ambiental Serviço de Coleta de Resíduos Eireli - 860584/19 - Not.146/2023 - R$ 7.687,15 Construtora e Incorporadora Betel Ltda - 860427/19 - Not.142/2023 - R$ 1.334,71, 860025/19 - Not.148/2023 - R$ 2.737,42 Domingos Donizete de Carvalho - 860568/19 - Not.152/2023 - R$ 10.531,60 Goldenstein Participacoes Ltda - 860750/19 - Not.150/2023 - R$ 10.412,37, 860751/19 - Not.154/2023 - R$ 10.311,98, 860752/19 - Not.156/2023 - R$ 10.410,02 Leonardo Alves Martins - 860010/20 - Not.162/2023 - R$ 3.771,36 Lucas Marques Ferreira - 860437/19 - Not.144/2023 - R$ 3.712,63 Michel Rodrigo Rambo - 860587/19 - Not.160/2023 - R$ 7.439,56, 860588/19 - Not.164/2023 - R$ 8.461,67 Mineradora Serra Geral Ltda - 860067/20 - Not.166/2023 - R$ 10.318,66 Sergio Henrique Canuto de Oliveira - 860361/19 - Not.138/2023 - R$ 10.342,90, 860362/19 - Not.140/2023 - R$ 9.761,28 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador DESPACHO Relação nº 334/2023 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Andrade & Garcia Mineracao Ltda - 864134/18 - Not.38/2023 - R$ 4.072,58, 864056/19 - Not.42/2023 - R$ 18.270,40 Izaias Soares de Sousa - 864064/19 - Not.44/2023 - R$ 19.720,62, 864065/19 - Not.46/2023 - R$ 10.327,84, 864066/19 - Not.48/2023 - R$ 14.490,61, 864070/19 - Not.50/2023 - R$ 9.046,45, 864080/19 - Not.52/2023 - R$ 2.168,67, 864083/19 - Not.54/2023 - R$ 3.083,00, 864084/19 - Not.56/2023 - R$ 1.948,27, 864085/19 - Not.58/2023 - R$ 3.728,37 Ozeias Luiz Pereira - 864055/19 - Not.61/2023 - R$ 7.416,18 Xtz Minerium Ltda - 864050/16 - Not.40/2023 - R$ 16.469,31 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador DESPACHO Relação nº 335/2023 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Brasil Exportação de Marmores e Granitos Ltda - 871645/18 - Not.8/2023 - R$ 5.073,57 Jasmin Manganes Ltda - 870211/21 - Not.6/2023 - R$ 9.970,63, 870357/21 - Not.10/2023 - R$ 7.992,66 Twe Mineracao Eireli - 870368/21 - Not.12/2023 - R$ 10.196,30 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador SUPERINTENDÊNCIA DE ORDENAMENTO MINERAL E DISPONIBILIDADE DE ÁREAS DESPACHO Relação nº 29/2023 Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 806.556/1973-ARCELORMITTAL BRASIL S.A.; EXTRATIVA FERTILIZANTES LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 806.556/1973-BRAMOK MINERAÇÃO LTDA. DAVID SIQUEIRA FONSECA Superintendente Substituto DESPACHO Relação nº 30/2023 Fase de Disponibilidade Defere pedido de reconsideração(386) 830.395/1988- Recurso interposto por MONTE SANTO STONE S.A. Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 830.395/1988-ANTÔNIO JOSÉ VIANA NETO- DOU de 08/12/2022 No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086) 830.395/1988- SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA; MONTE SANTO STONE S.A. 871.841/2010- SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA. 871.753/2011- MINERAÇÃO ALAZÃO LTDA ME 871.515/2012- POLI MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME 870.628/2010- ANTOLINI EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA; GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087) 830.395/1988- C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA 871.841/2010- EMPRESA DE MINERAÇÃO BORGES LTDA 871.753/2011- DALLAS BRASIL LTDA. ME; GRANCOSTA GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA. ME; EXOTIC MINERAÇÃO LTDA 870.356/2011- MGC PESQUISA MINERAL LTDA; MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA; MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA 871.515/2012- MINERAÇÃO FELIX LTDA; GRANITOS CASTELO LTDA ME 830.704/2014- T.R. ZOIA DE SOUSA ME; MECÂNICA RIO GRANDE LTDA ME 830.705/2014- T.R. ZOIA DE SOUSA ME; MECÂNICA RIO GRANDE LTDA ME 870.628/2010- SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 871.841/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- Substância Aprovada:Granito e Quartzito 871.753/2011-MINERAÇÃO ALAZÃO LTDA ME- Substância Aprovada:Granito (revestimento) 871.515/2012-POLI MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME- Substância Aprovada:Granito (revestimento) 870.628/2010-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME- Substância Aprovada:Mármore (revestimento) Despacho publicado(316) 830.704/2014-GILSON DIAS DA SILVA-INDEFIRO o pedido de desistência da empresa MECÂNICA RIO GRANDE LTDA. ME 830.705/2014-GILSON DIAS DA SILVA-INDEFERO o pedido de desistência da empresa MECÂNICA RIO GRANDE LTDA ME Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088) 870.628/2010- EDITAL DISPONIBILIDADE N°52/2015- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME 1º lugar (27 pontos); ANTOLINI EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA 2º lugar(15 pontos) DAVID SIQUEIRA FONSECA Superintendente Substituto
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 531/2023, de 15 DE NOVEMBRO DE 2023 -
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 60. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 17/11/2023