PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 528/2023, de 14 DE NOVEMBRO DE 2023 -

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 528/2023, de 14 DE NOVEMBRO DE 2023 -
Processo nº 832.726/2016 - Titular ROSALBO EMILIO BORTONI ROCHA ME - Substância(s)
CASCALHO, AREIA - Município(s) de CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
DESPACHO
Relação nº 66/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
846.058/2021-SELECTED STONES EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE GRANITO EIRELI
846.039/2018-MINERACAO FLORENTINO LTDA
846.069/2018-SERGIO RICARDO RIBEIRO GAMA FILHO
846.099/2019-AVANTI COMERCIAL EXPORTADORA S.A.
846.204/2018-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA
846.030/2019-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA
846.051/2019-GRAMAZINI MINERACAO LTDA
846.056/2019-GRAMAZINI MINERACAO LTDA
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
846.191/2021-CLAUDIO EQUIBERTO VASCONCELOS SANTOS-CUITÉ/PB - Guia n°
400/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/PB-50000t/ano-AREIA- Vigência da Guia:03 (três) anos
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
846.251/2016-ADJANE DA SILVA PEREIRA-OF. N°40075/2023/NUFIS-PB/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 55/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
886.004/2021-JOSÉ EVANGELISTA HERREIRA- Cessionário:VINICIUS R.
MARCELLO- CPF ou CNPJ 642.***.***-72- Alvará n°5386/2021
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
886.273/2001-ÁGUA MINERAL VITÓRIA RÉGIA LTDA-OF. N°3085/2023/DIFIS-
RO/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da PLG(527)
886.538/2011-CARALAMBOS VASSILAKIS NETO
886.539/2011-CARALAMBOS VASSILAKIS NETO
886.540/2011-CARALAMBOS VASSILAKIS NETO
886.541/2011-CARALAMBOS VASSILAKIS NETO
886.542/2011-CARALAMBOS VASSILAKIS NETO
886.543/2011-CARALAMBOS VASSILAKIS NETO
886.562/2011-CARALAMBOS VASSILAKIS NETO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
886.560/2007-CONSTRUMIL CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA
886.131/2016-GIOMAR JOSE ZAMPERINI
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.351/2009-LUCIMAR CELLA-OF. N°38837/2023
886.113/2023-ROBERSON SILVA GALONI-OF. N°39246/2023
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Interino
DESPACHO
Relação nº 56/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
8849/2023-886.099/2023-MRX TRADING MINING LTDA-
8850/2023-886.114/2023-JAMARI METAIS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
8848/2023-886.100/2023-MANOEL MESSIAS DA SILVA-
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 115/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
820.497/2013-PEDREIRA CRAVINHOS EIRELI-AI N°2274/2023/DIFIS-SP/ANM
820.903/2009-EMPRESA DE MINERACAO A&M LTDA-AI N°2236/2023/DIFIS-
SP/ANM
820.049/2010-FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO-AI
N°2237/2023/DIFIS-SP/ANM
820.380/2011-AGUA LITORANEA - INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL