PORTARIA CGGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA-MD Nº 5.602, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA CGGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA-MD Nº 5.602, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
O SUBCHEFE DE LOGÍSTICA OPERACIONAL DA CHEFIA DE LOGÍSTICA E
MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA
DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria
SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD nº 1.579, de 5 de abril de 2021, e o que consta no
Processo NUP 60310.000440/2023-90, resolve:
Art. 1º Renovar a inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), da empresa SC
GEOMÁTICA - ENGENHARIA E GEOPROCESSAMENTO LTDA., com sede social na Rodovia SC-303,
5.047 - Barra Grande, Três Barras/SC, CEP: 89.490-000, inscrita no CNPJ sob o nº
11.407.956/0001-29, como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A".
Art. 2º Considerar a inscrição válida a partir da data de sua publicação em
Diário Oficial da União, até a data de 20 de novembro de 2026.
Art. 3º Durante o período de vigência da inscrição a empresa deverá comunicar
ao MD qualquer alteração referente a sua capacitação técnica e/ou jurídica.
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 3.711/SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD,
de 11 de novembro de 2020.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gen Bda MAURÍCIO DE SOUZA BEZERRA