PORTARIA Nº 2.973, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a perda de nacionalidade para a pessoa abaixo referida foi concedida a título precário por meio da Portaria CPMIG nº 2197, DE 31 DE MAIO DE 2023, e que o(a) requerente apresentou documento comprobatório da aquisição de outra nacionalidade, resolve RATIFICAR a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra nacionalidade na forma dos Art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017: ANA JULIA LI SUN que passou assinar WANQING SUN nascido(a) em 17 de fevereiro de 2012, filho(a) de Zhen Li e de Fuming Sun, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo nº 08018.030028/2023-99); MARTHA PACHECO BRAZ DESPACHOS DESPACHO Nº 135/2023/DINAC_PERDA_DE _NACIONALIDADE/DINAC/ CPMIG/CGPMIG/ DEMIG/SENAJUS PROCESSO: 08018.036777/2023-20 INTERESSADO(A): ANA CAROLINA MACHADO SILVA DESTINO: Arquivamento do pedido A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de ANA CAROLINA MACHADO SILVA, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. DESPACHO Nº 136/2023/DINAC_PERDA_DE _NACIONALIDADE/DINAC/CPMIG/CGPMIG/ DEMIG/SENAJUS PROCESSO: 08018.040006/2023-37 INTERESSADO(A): STEPHEN CARL ARNOLD DESTINO: Arquivamento do pedido A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de STEPHEN CARL ARNOLD, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. DESPACHO Nº 137/2023/DINAC_PERDA_DE _NACIONALIDADE/ DINAC/CPMIG/CGPMIG/ DEMIG/SENAJUS PROCESSO: 08018.041293/2023-01 INTERESSADO(A): PAULO ROBERTO CARVALHAL DESTINO: Arquivamento do pedido A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de PAULO ROBERTO CARVALHAL, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. DESPACHO Nº 138/2023/DINAC_PERDA_DE _NACIONALIDADE/ DINAC/CPMIG/CGPMIG/ DEMIG/SENAJUS PROCESSO: 08018.050889/2023-93 INTERESSADO(A): MAYERLING OCHOA LARREAL DESTINO: Arquivamento do pedido A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de MAYERLING OCHOA LARREAL, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. DESPACHO Nº 139/2023/DINAC_PERDA_DE _NACIONALIDADE/DINAC/CPMIG/CGPMIG/ DEMIG/SENAJUS PROCESSO: 08018.049117/2023-17 INTERESSADO(A): PAULA CRISTINA BENETTON RABELLO DESTINO: Arquivameto do pedido A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de PAULA CRISTINA BENETTON RABELLO, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. DESPACHO Nº 140/2023/DINAC_PERDA_DE _NACIONALIDADE/ DINAC/CPMIG/CGPMIG/ DEMIG/SENAJUS PROCESSO: 08018.033047/2023-77 INTERESSADO(A): JACKSON FIRMINO DA SILVA DESTINO: Arquivamento do pedido A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de JACKSON FIRMINO DA SILVA, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. DESPACHO Nº 141/2023/DINAC_PERDA_DE _NACIONALIDADE/ DINAC/CPMIG/CGPMIG/ DEMIG/SENAJUS PROCESSO: 08018.043299/2023-12 INTERESSADO(A): SABRINA NOGARI DA MATA SOBREIRA DESTINO: Arquivamento A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de SABRINA NOGARI DA MATA SOBREIRA, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. DESPACHO Nº 142/2023/DINAC_PERDA_DE _NACIONALIDADE/ DINAC/CPMIG/CGPMIG/ DEMIG/SENAJUS PROCESSO: 08018.031956/2023-71 INTERESSADO(A): LUCCAS RIEGER PANTOJA DESTINO: ARQUIVAMENTO A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de LUCCAS RIEGER PANTOJA, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 2.973, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 51. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 17/11/2023