PORTARIA Nº 2.683/SNTEP/MME, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)

ANEXO
. MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
. INFORMAÇÕES DO PROJETO DE ENQUADRAMENTO NO REIDI - REGIME ESPECIAL DE
INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA
. PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. Nome Empresarial CNPJ
. Equatorial Transmissora
1 SPE S.A.
26.845.650/0001-21
. DADOS DO PROJETO
. Nome do Projeto Reforços nas Subestações Rio das Éguas e Barreiras II
(Resolução Autorizativa ANEEL Nº 14.106, de 4 de abril de
2023).
. Descrição do Projeto Reforços de transmissão de energia elétrica relativos à
Subestação Rio das Éguas, compreendendo a instalação da
fase reserva de 58,33 MVar; e à Subestação Barreiras II,
compreendendo a instalação de reator reserva 500 kV, 58,33
Mvar, conforme Resolução Autorizativa.
. Período de Execução De 1º/12/2022 a 30/03/2025.
. Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
Municípios de Barreiras e Correntina, Estado da Bahia.
. ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM INCIDÊNCIA DE
PIS/PASEP E COFINS (R$)
. Bens 12.231.404,96
. Serviços 2.093.663,91
. Outros 0,00
. Total (1) 14.325.068,87
. ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO SEM INCIDÊNCIA DE
PIS/PASEP E COFINS (R$)
. Bens 11.100.000,00
. Serviços 1.900.000,00
. Outros 0,00
. Total (2) 13.000.000,00