ANEXO I RELAÇÃO DOS CANAIS CONSIGNADOS À ENTIDADE PARA EXECUTAR O SERVIÇO DE RETRANSMISSÃO DE TELEVISÃO DIGITAL . UF Município Canal Digital Caráter Manifestação de Interesse . MA Açailândia 42 (quarenta e dois) Primário SEI nº 1868216 . MA Açailândia 45 (quarenta e cinco) Primário SEI nº 1868216
PORTARIA Nº 10.612, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Ministério das Comunicações — SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA. Todos os atos de 17/11/2023