LTDA-AI N°1472/2023/SEFIS-RJ/ANM

LTDA-AI N°1472/2023/SEFIS-RJ/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.128/2019-DAVI MATIAS DE SOUZA
890.198/2021-MINERACAO BRASILMAG LTDA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.080/2021-AREAL GONÇALVES CUNHA LTDA.-Areia-Campo dos
Goytacazes/RJ
890.081/2021-SAMPAIO MINERACAO LTDA-Saibro-Duque de Caxias/RJ
890.194/2019-AMBI BRASIL EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-areia e argila
(construção civil)-Araruama e Rio Bonito/RJ
Indefere pedido de reconsideração(263)
890.268/2010-MINERACAO CORREGO DA ONCA EIRELI
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
890.026/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA- Área de 247,49 para
104,60-Gnaisse-Santo Antônio de Pádua/RJ
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
890.291/2002-ÁGUA MINERAL CASCATA DE CAMPINAS EXPLORAÇÃO ENG. E
COM. LTDA- Marca Preciosa - Fonte Campinas - volumetria 200 mL - sem gás; - Marca
Preciosa - Fonte Campinas - volumetria 10 l - sem gás.- SUMIDOURO/RJ
890.366/1998-SERRA AZUL ÁGUA MINERAL NATURAL LTDA- Marca DMAZ -
Fonte Esteves - Volumetria 20 L - Sem gás; - Marca Atlantis - Fonte Esteves - Volumetrias
310 mL , 510 mL, 1,5 L e 20 L - Sem gás; - Marca Atlantis - Fonte Esteves - Volumetrias
310 mL, 510 mL e 1,5 L - Com gás.- GUAPIMIRIM/RJ
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.551/1992-PETRA AGREGADOS RJ LTDA-OF. N°39547/2023/SEFIS-RJ/ANM
890.192/1984-TAMOIO MINERACAO S/A-OF. N°31545/2023/SEFIS-RJ/ANM
890.192/1984-TAMOIO MINERACAO S/A-OF. N°38907/2023/SEFIS-RJ/ANM
890.192/1984-TAMOIO MINERACAO S/A-OF. N°27275/2023/SEFIS-RJ/ANM
006.906/1949-MINERAÇÃO SPAR LTDA-OF. N°32322/2023/SEFIS-RJ/ANM
006.906/1949-MINERAÇÃO SPAR LTDA-OF. N°32463/2023/SEFIS-RJ/ANM
890.309/2001-EME EMPRESA DE MINERACAO ESTRELA LTDA-OF.
N°33295/2023/SEFIS-RJ/ANM
890.309/2001-EME EMPRESA DE MINERACAO ESTRELA LTDA-OF.
N°33336/2023/SEFIS-RJ/ANM
890.357/2015-PEDREIRA CAMPO REDONDO LTDA.-OF. N°37222/2023/SEFIS-
RJ/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
890.105/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FONTE LIMPA LTDA-Granito
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
890.105/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FONTE LIMPA LTDA-naisse e Saibro
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
890.147/2018-MUNICIPIO DE ARARUAMA-OF. N°30575/2023/SEFIS-RJ/ANM e
30576/2023/SEFIS-RJ/ANM
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(2152)
890.147/2018-MUNICIPIO DE ARARUAMA-OF. N°30585/2023/SEFIS-RJ/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da guia de
utilização.(2332)
890.152/2006-URUPÁ MINERAÇÃO LTDA.-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°05/2021
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 64/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junhode2022,ecomfundamentonoart.15,doDecreto-lein°227,de28defevereirode1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
8844/2023-890.088/2022-VIDY TERRAS RARAS DO BRASIL LTDA-
8847/2023-890.093/2023-TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA.-
8846/2023-890.089/2023-3D MINERACAO LTDA-
8845/2023-890.031/2023-ATLANTICA TRADING EXPORTACAO DE GRANITO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junhode2022,ecomfundamentonoart.15,doDecreto-lein°227,de28defevereirode1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
8841/2023-890.116/2019-ÁGUA MINERAL CASCATAÍ LTDA-
8843/2023-890.180/2022-MELLO M C L MINERADORA LTDA-
8842/2023-890.127/2020-PADARIA PINHEIRO DA ALDEIA LTDA-
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
DESPACHO
Relação nº 65/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
890.588/2013-L C N PONCIANO TERRAPLENAGEM- Cessionário:J C Pereira
Valle- CPF ou CNPJ 39.990.957/0001- 68- Alvará n°5617/2023
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
890.209/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
890.126/2000-NATURALDA MINERACAO LTDA- Prazo:2 anos
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
890.150/2010-TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA.-OF.
N°37923/2023/SEOUT-RJ/ANM
890.488/2012-ÁGUAS SANTA CLARA DO PAIOL LTDA-OF.
N°37920/2023/SEOUT-RJ/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.029/1982-VALLE SUL SERVICOS E MINERACAO LTDA- Registro de Licença
N° 204/1982 - Vencimento em 08/10/2026
890.667/2014-TAMOIO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES SOCIETARIAS
LTDA- Registro de Licença N° 3026/2019 - Vencimento em 25/07/2026
890.169/2012-CERÂMICA SIQUEIRA CARDOSO LTDA ME- Registro de Licença
N° 2905/2016 - Vencimento em 28/07/2025
890.759/2010-REI DA PEDRA ROSA LTDA- Registro de Licença N° 2793/2014
- Vencimento em 25/10/2025
890.812/2014-AREAL PORTO GRAUNA EIRELI- Registro de Licença N°
2855/2015 - Vencimento em 09/09/2027
890.382/2016-CERAMICA R V BARCELOS LTDA- Registro de Licença N°
3052/2019 - Vencimento em 21/06/2027
890.420/2015-AFP SAQUAREMA TRANSPORTE E COMERCIO DE AREIA LTDA-
Registro de Licença N° 3038/2019 - Vencimento em 27/01/2024
890.237/2015-J.C.N. LEONES ME- Registro de Licença N° 2867/2015 -
Vencimento em 05/04/2027
890.336/2013-CERÂMICA BASTOS CRESPO LTDA EPP- Registro de Licença N°
2981/2017 - Vencimento em 21/06/2026
890.433/2007-R. P. PESSANHA CERAMICA- Registro de Licença N° 2455/2007
- Vencimento em 20/12/2025
890.410/2012-PRIMUS IPANEMA AGROPECUARIA LTDA- Registro de Licença
N° 2880/2016 - Vencimento em 03/05/2024
890.341/2017-INDUSTRIA EXTRATIVA E COMERCIAL POP LTDA- Registro de
Licença N° 4/2021 - Vencimento em 09/05/2024
890.343/2012-CERÂMICA IRMÃOS CARDOSO LTDA ME- Registro de Licença
N° 2909/2016 - Vencimento em 07/06/2025
890.083/2017-SAO JOSE EXTRACAO DE RECURSOS MINERAIS EIRELI- Registro
de Licença N° 3031/2019 - Vencimento em 05/12/2026
890.119/2017-CERAMICA SÃO GONÇALO LTDA- Registro de Licença N°
3014/2018 - Vencimento em 07/06/2026
890.314/2017-CA RABELLO LIMA AREAL ME- Registro de Licença N°
3048/2019 - Vencimento em 11/05/2025
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
890.408/2014-R J FONTES & CIA LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.018/2014-ECOAMBIENTAL ATERRO E RECICLAGEM E COMERCIO LTDA-OF.
N°38594/2023/SEOUT-RJ/GER-RJ
890.164/2005-A. A. RIBEIRO COMÉRCIO DE AREIA-OF. N°37640/2023/SEOUT-
RJ/ANM
890.378/2010-UNIÃO DE CERÂMICA COQUEIROS BARCELOS LTDA-OF.
N°28652/2023/SEOUT-RJ/ANM
890.069/2013-DOIS CORACOES EXTRACAO DE RECURSOS MINERAIS LTDA-OF.
N°28362/2023/SEOUT-RJ/ANM
890.456/2015-C3PM EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI ME-OF.
N°27739/2023/SEOUT-RJ/ANM
890.300/2018-AREAL FURMIGA LTDA-OF. N°27459/2023/SEOUT-RJ/ANM
890.608/2006-AREAL DEL REY EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF.
N°26340/2023/SEOUT-RJ/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.241/2013-MAGE MINERACAO LTDA-OF. N°28757/2023/SEOUT-RJ/ANM
890.238/2013-MAGE MINERACAO LTDA-OF. N°39210/2023/SEOUT-RJ/ANM
890.545/2014-THOQUINO CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-
OF. N°39696/2023/SEOUT-RJ/ANM
890.413/2001-RHUGGPAR INVESTIMENTOS LTDA.-OF. N°37474/2023/SEOUT-
RJ/ANM
890.087/2018-TRANSPORTES NAVARRO LTDA. - ME-OF. N°37265/2023/SEOUT-
RJ/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
890.520/2008-TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA.-OF.
N°38877/2023/SEOUT-RJ/ANM
890.350/2010-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA-OF. N°39180/2023/SEOUT-
RJ/ANM
890.351/2010-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA-OF. N°39205/2023/SEOUT-
RJ/ANM
890.349/2010-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA-OF. N°39206/2023/SEOUT-
RJ/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
890.043/2011-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°37936/2023/SEOUT-
RJ/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.051/2019-LCR PEREIRA EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES-OF.
N°25689/2023/SEOUT-RJ/GER-RJ
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
890.002/2023-AREAL PONTO DOS 500 LTDA.
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 66/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
890.133/2017 - AREAL ANINHA LTDA-Registro de Licença n° 563/2023 -
Vencimento 20/02/2024
890.082/2019 - AREAL BARROSO LTDA EPP-Registro de Licença n° 545/202 -
Vencimento 28/06/2028
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 67/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)