INDUSTRIAL-AI N°2271/2023/DIFIS-SP/ANM

INDUSTRIAL-AI N°2271/2023/DIFIS-SP/ANM
820.616/2012-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-AI
N°2272/2023/DIFIS-SP/ANM
820.778/2012-WASHINGTON VASCO FIGUEIREDO-AI N°2273/2023/DIFIS-
SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
DESPACHO
Relação nº 42/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
8868/2023-806.080/2023-KASSIO SILVA DOS SANTOS-
8867/2023-806.078/2023-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-
8866/2023-806.068/2023-JOUSIMAR SOUZA COSTA-
8865/2023-806.067/2023-COSMO OLIVEIRA ALVARENGA-
8864/2023-806.051/2023-MARCOS DA MOTTA MELLO-
8863/2023-806.050/2023-NAIRES MENEZES DOS SANTOS-
8862/2023-806.048/2023-REMIN LTDA-
8861/2023-806.041/2023-ACQUAMAR OCEANOLOGIA LTDA-
8860/2023-806.035/2023-M M RAMEIRO CONSTRUCAO E MINERACAO EIRELI-
8859/2023-806.019/2023-SERGIO PEREIRA GOMES-
8858/2023-806.013/2023-MINERACAO MARACANA LTDA-
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 437/2023
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
850.980/2018-R C CARDOSO INDUSTRIA EPP
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
850.567/2020-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO NORTE DO BRASIL
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
850.193/2023-ANTONIO VINICIUS CAMPELO DE MORAES
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.214/2023-RAFAEL DANTAS NASCIMENTO
850.217/2023-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.
850.218/2023-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
851.049/2008-FALCON METAIS LTDA-OF. N°39972/2023/DIOUT-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 440/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.974/2022 - CERAMICA SANTA TEREZINHA LTDA-Registro de Licença n°
834/2023 - Vencimento 05/12/2024
850.148/2023 - MANOEL DA LUZ LOBO LIMA MATERIAIS-Registro de Licença n°
835/2023 - Vencimento 06/03/2024
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 65/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.137/2023-RSJ PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA-ARGILA VERMELHA-NOVA
CANTU/PR
826.456/2017-MINERAÇÃO SUL MINAS LTDA ME-CALCÁRIO DOLOMÍTICO-
BOCAIÚVA DO SUL - RIO BRANCO DO SUL/PR
826.110/2019-POLLI MINERACAO LTDA-AREIA-ALMIRANTE
TAMANDARÉ/PARANÁ
826.485/2015-PEDREIRA BRITAFOZ LTDA-Basalto e Cascalho-Foz do
Iguaçu/PR
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.108/2019-T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°36646/2023/SEFIS-
PR/ANM
826.001/2018-T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°36634/2023/SEFIS-
PR/ANM
826.376/2017-T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°36628/2023/SEFIS-
PR/ANM
826.372/2017-T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°36128/2023/SEFIS-
PR/ANM
826.215/2017-VALDEMIRO GRANDE-OF. N°36021/2023/SEFIS-PR/ANM
826.033/2019-SUL STONES INDUSTRIA E COMERCIO DE MÁRMORES E
GRANITOS LTDA ME-OF. N°36002/2023/SEFIS-PR/ANM
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
826.187/2020-ALEX SANDRO EUZEBIO DA SILVA-ALVARÁ N°4329/2020
826.749/2016-AREIAL DO VALE LTDA-ALVARÁ N°4188/2017
826.153/2021-KLABIN S.A.-ALVARÁ N°3340/2021
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
826.464/2021-JAIME LUIZ GOMES -Alvará N°10.560/2021
826.463/2021-JAIME LUIZ GOMES -Alvará N°8647/2021
826.072/2020-HÉLIO AUGUSTO BONI BRANDÃO -Alvará N°5058/2020
826.073/2020-HÉLIO AUGUSTO BONI BRANDÃO -Alvará N°5059/2020
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
826.918/2001-PURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA EPP-
REQUINTE - REQUINTE E REQUINTE PREMIUM - 200mL, 510mL, 1,5L, 5L, 10L
(descartável), 10L (retornável) e 20L, sem gás; 510mL, com gás - Requinte; 20L, sem gás
- Requinte Premium.- BOCAIÚVA DO SUL/PR
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de
Lavra(2243)
826.290/2017-M. L. BALDAN & CIA LTDA.
826.361/2014-MINERACAO LITORAL SUL EIRELI
826.361/2017-MARLI SALVAGNINI
826.586/2016-MINERACAO LITORAL SUL EIRELI
826.638/2016-MINERACAO LITORAL SUL EIRELI
826.247/2016-AKABEM - ACABAMENTOS ESPECIAIS EM OBRAS DA
CONSTRUCAO CIVIL LTDA
826.988/2014-R MINAS LTDA
Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(2230)
826.344/2017- FACTUAL MINERAÇÃO EIRELI ME
826.358/2011- DALTON RIBEIRO DA CUNHA JUNIOR
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.189/2010-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 53/2013 - Vencimento em
31/03/2024
826.050/2018-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 49/2019 - Vencimento em
03/04/2026
826.532/2018-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 39/2022 - Vencimento em
02/08/2026
826.929/2014-CERÂMICA WOLSKI LTDA- Registro de Licença N° 18/2015 -
Vencimento em 09/10/2033
826.660/2008-CONSTRUMAQ LTDA- Registro de Licença N° 21/2013 -
Vencimento em 15/09/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
826.614/1998-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
826.925/2013-KLABIN S.A.
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
DESPACHO
Relação nº 71/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito exigência(560)
826.470/2018-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF.
N°21315/2023-DOU de 06/11/2023
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
826.470/2018-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO - Publicado DOU
de 17/12/2021, Relação n° 59/2021, Seção 1, pág. 129- Onde se lê: "Tendo em vista que o
relatório de pesquisa apresentado demonstra a existência de jazida, com fundamento no
Art. 30, Inc. I do Decreto-Lei no 227/1967 (Código de Mineração), e usando da competência
delegada pela Portaria ANM nº 1.104, de 03 de Agosto de 2022, publicada no D.O.U de
05/08/2022, APROVO o relatório de pesquisa apresentado (...)" Leia-se: "Tendo em vista que
o relatório de pesquisa apresentado demonstra a existência de jazida, com fundamento no
Art. 30, Inc. I do Decreto-Lei no 227/1967 (Código de Mineração), e usando da competência
delegada pela Portaria ANM nº 1.104, de 03 de Agosto de 2022, publicada no D.O.U de
05/08/2022, APROVO o relatório de pesquisa apresentado com redução da área para 24,01
hectares, conforme o estudo de redução de constante do Doc. SEI 10170267 (...)"
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO
Relação nº 62/2023
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
890.039/2021-CERAMICA ARGIBEM LTDA- Registro de Licença N° 7/2022-onde se
lê: Rua Mateus Salzano, 16-Bemposta, município de Três Rios - RJ, leia-se: Fazenda Santarem -
Estrada Itajoana, s/nº - km 10 - Bem Posta, município de Três Rios - RJ.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
890.275/2018-GGP INDUSTRIA LTDA- DOU de 02/08/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Retificação de despacho(1386)
890.024/2019-EMPRESA DE MINERACAO PENA BRANCA LTDA - Publicado DOU de
05/04/2019, Relação n° 19/2019, Seção 1, pág. 124- Onde se Lê: ... a pesquisar GNAISSE no (s)
Município (s) de Rio de Janeiro/RJ numa área de 18,26 ha, Leia - se: ... a pesquisar GNAISSE no
(s) Município (s) de Rio de Janeiro/RJ numa área de 7,01 ha
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 63/2023
Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)
890.459/2016-ERIK SCHUNK VASCONCELLOS
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.902/2013-MARCOS PAULO VASCONCELOS DE ANDRADE-OF.
N°39045/2023/SEFIS-RJ/ANM
890.052/2019-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA EPP-OF.
N°39314/2023/SEFIS-RJ/ANM
890.314/2018-TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA.-OF.
N°37377/2023/SEFIS-RJ/ANM
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de
pesquisa(324)
890.089/2021-JW BRASIL LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-